Thursday, January 31, 2008

corrupcao segundo visao de granovetter

1. Introdução

Pretendemos com o presente o trabalho, fazer uma abordagem sobre o tema Corrupção. A sua discussão é importante, porque vai permitir que tenhamos conhecimentos sobre aquilo que anda à volta da corrupção nas instituições, as diferentes manifestações e as possibilidades da sua eliminação.
Para permitir uma melhor compreensão do tema, o trabalho foi estruturado em quatro capítulos, nomeadamente introdução, desenvolvimento, com aborgadem sobre a construção social, a conclusão e a bibliografia.
1.1. Conceito de Corrupção

A palavra corrupção tem muitos significados. Alguns especialistas consideram a corrupção como colonização de relações sociais em que dois ou mais actores empreendem uma relação de troca por via de transferência de dinheiro ou de poder.

Para outros corrupção signifca actos ilegais relacionados que conferem poder as instituições oficiais e esferas políticas numa relação de pessoas.

De um modo geral a corrupção envolve pessoas e instituições e é feito por meio de extorções, fraudes e subornos.
1.2. Objectivo Geral

A finalidade do presente trabalho é fazer uma abordagem sobre o tema corrupção, partindo das análises de Mark Granoveter e Mathieu Deflem.

1.3. Método

Para a realização deste trabalho usou-se o método de pesquisa bibliográfica. A escolha deste procedimento está relacionada com a disponibilidade de informação detalhada acerca do tema.

Mathieu Deflem

Corrupção como um Assunto Social:

Segundo Deflem, a maioria dos estudos de corrupção começa com algumas definições de corrupção, indicando frequentemente como e difícil designar um significado claro para o termo. Normalmente, corrupção e definido como:
· Actos ilegais relacionados com escritórios de poder (escritórios bem conceituados, respeitados numa determinada sociedade), instituições oficiais, serviços públicos, e outras esferas políticas.

· Ou em relação ao pessoal, ou seja, ao favoritismo (no que concerne a uma empresa, subida de cargo devido a troca de favores) e o lucro monetário que envolve o corruptor.

De outro modo, a corrupção é definida como sendo uma “ perversão de poder ”, ou actividades ilegais relacionadas com suborno, extorsão, fraude.

Como tal, o estudo social cientifico de corrupção não tem conseguido ultrapassar a multiplicidade de terminologias com que é suposto que delinie seu próprio objecto de estudo. Corrupção tem algo a ver com abuso de poder ou dinheiro.

Geralmente fala-se de corrupção em relação a política e ao abuso de poder, mas a referida pesquisa enfocou práticas corruptas em muitas outras instituições sociais.

Considerando que por causa da corrupção a rede social esta em perigo e são implicados assuntos de desconfiança e responsabilidade, estes estudos de corrupção em sociedade executam uma tarefa de significado considerável.

Resumindo, estudos de corrupção enfocam definições de corrupção, descrições de suas causas, efeitos, ideologias em sociedade e a elaboração de estratégias projectadas para prevenção, redução ou eliminar a corrupção. O significado destes estudos não pode ser negado.

Eles demonstraram a extensão para a qual a corrupção pode expandir em várias áreas da vida social. Um dos aspectos importantes descoberto dentro dessas instituições da sociedade é a irregularidade e desvio das normas sociais destas instituições (policia, politica e negócios). Como tal, a pesquisa de corrupção indicou a importância das complexidades da ordem social, envolvendo a obscuridade para demarcar, legal do ilegal e o cruzamento de limites entre o que deve e não deve ser. (Etzioni, 1984; Meier e Holbrook, 1992; Rogow e Laswell, 1978; Furgão Klaveren, 1978)

É de salientar que na sua obra Deflem da ênfase ao pensamento de Habermas no que concerne a “Estratégia Contra a Acção Comunicativa

A teoria de acção comunicativa de Habermas será brevemente examinada. No centro da teoria comunicativa de Habermas , é analisada a racionalização das sociedades (do Ocidente). De acordo com Habermas o problema de racionalidade oferece a melhor entrada para o estudo da sociedade porque demonstra maneira em como afirmações de realidade social podem ganhar estabilidade (i.e., como estabilidade social é possível).

Ele distingue dois conceitos de racionalidade. Primeiro, Cognitivo-Instrumental, referindo-se ao uso da aplicação de meios para um objectivo pessoal num mundo objectivado (pretendido).

O segundo conceito seria a Racionalidade Comunicativa, que se refere aos atores sociais e a capacidade de remeter argumentos substantivos para reivindicações que eles fazem em actos de fala orientados a compreensão mútua., isto implica que as reivindicações de actos de fala estão abertas a crítica.

Por um lado, Racionalidade Cognitiva-Instrumental guia as acções em direcção a garantia de empregar meios para alcançar um fim.

Com base na teoria de Habermas, corrupção, é discutida e pode ser concebida como uma colonização das relações sociais. Corrupção, porém, se refere a uma interacção de pessoa para pessoa que não é ligado directamente funcionamento de sistemas, mas pode ser iniciado por qualquer actor social em qualquer esfera institucional de sociedade (isto não quer dizer que a corrupção acontece de uma instituição para a outra). Corrupção não é uma característica de sistemas, mas um tipo de acção social.

Corrupção e Lei
Nesta obra, Deflem procura definir corrupção como um tipo de acção estratégica em qual uma relação de troca é empreendida pela transferência de dinheiro ou poder. Um elemento importante na definição permaneceu obscuro: corrupção, refere-se a uma relação de troca que evita um procedimento legal.

Corrupção necessariamente refere-se a lei, especificamente, as prescrições legais violadas pela corrupção, e como tal relaciona a sensação normativa da lei dentro da justiça.

De acordo com Habermas, quando se trata de questões monetárias (dinheiro), relações de troca tem que ser reguladas legalmente em propriedades e leis de contrato. O poder do sistema político precisa de ser normalizado e regulado legalmente o arranjo de posições oficiais em burocracias, lei é institucionalizado de um discurso prático-moral que historicamente determina padrões normativos da sociedade.











Mark Granovetter


Nesta obra, Granovetter sublinha argumentos sociológicos de corrupção. Literatura recente é dominada pelo tratamento económico que focalizam na identificação das estruturas que incentivam a corrupção, e medem o impacto da corrupção na eficiência económica.

Corrupção é muito mais do que troca de bens, podemos encontrar dentro desta o “Suborno” e “Extorsão”. Por exemplo: um funcionário público dispensa um cidadão algo de valioso que ele controla devido a sua posição burocrática, trata-se de “suborno,” quando iniciado pelo cidadão e “extorsão” quando iniciada pelo funcionário.

Suborno - É a prática de prometer, oferecer ou pagar a uma autoridade, governante, funcionário público ou profissional da iniciativa privada qualquer quantidade de dinheiro ou quaisquer outros favores (desde uma garrafa de bebidas, jóias, propriedades ou até hotel e avião em viagem de férias) para que a pessoa em questão deixe de se portar eticamente com seus deveres profissionais.
A corrupção originalmente era apenas uma interferência com juízes para a compra de sentenças, mas sua aplicação tem se estendido para todos os funcionários públicos, governantes e agentes da iniciativa privada.
A palavra corrupção, muitas vezes é usada para significar suborno. No entanto suborno é apenas uma das formas do crime de corrupção. Corrupção atualmente tem um sentido mais amplo.

Extorsão - É a prática de se conseguir dinheiro ou quaisquer outros bens de uma pessoa que tem problemas ou negócios que não podem ser conhecidos por mais ninguém.
Exemplo: Um político é descoberto em um esquema de corrupção por um colega, este colega passa a exigir dinheiro ou ajuda de qualquer natureza para que este não o denuncie. Esta prática sempre revela na verdade duas ou mais pessoas corruptas.

Julgamentos de corrupção deduzem sempre que ocorreram actos de violação moral, indiferentemente de transgressão de uma lei. Muitas acções não alcançam o radar de monitores de corrupção porque os partidos neutralizam efectivamente a contaminação do defeito moral.

Para Granovetter, significados e normas são de grande importância, em como podemos observar acções idênticas que podem ter interpretações muito diferentes dependendo das circunstâncias, isto é, uma troca que envolve um presente, um favor ou um empréstimo é moralmente neutralizado. Mas se codificamos as mesmas trocas a “Extorsão” ou “Suborno”, passarão a ter uma implicação diferente.

Conflitos de Interesse e de Ideologia





















2. Construção Social de Corrupção

Segundo Deflem (1995), a história sobre a corrupção começa com a sistematização de dados em estudos de pesquisa social.

Para este autor, a corrupção em muitos desses domínios sociais tem revelado actividades de ilegalidade achadas em várias áreas de vida social e particularmente em instituições sociais que afectam as estruturas mais largas de sociedade.

Por sua vez, Granoveter (2004) aponta as estruturas socias como as responsáveis pela emergência da corrupção.

Para Granoveter, a corrupção implica o abuso de respondsabilidade de confiança e da forma de empreender acções em virtude da posição contida na organização.

Na concepção de Granoveter, a corrupção não envolve uma troca entre dois indivíduos identificados, mas um único indivíduo que usa uma posição na qual e confiado para praticar uma ilegalidade dentro da organização.


2.1. Corrupção em Organizações

Segundo Granoveter (2004), corrupção familiar envolve troca entre dois indivíduos. Neste sentido é surpreendente que o assunto não tenha chamado atenção para a teoria socal de troca. Troca corrupta é em geral um caso especial de troca. Assim, o assunto teórico é que determina a legitimidade de uma troca.

Para este autor, geralmente, uma corrupção implica traição de confiança inerente a alguma posição formal, considerando que a maioria das teorias sociais de troca apontam a corrupção como fora das estruturas formais.

Dentro desta perspectiva, segundo Granovetter, as normas são muito importantes para regular as categorias de favores e empréstimos. Os empréstimos e favores são regulados tipicamente por uma norma de reciprocidade. Esta norma opera em mais de uma dimensão.

Granoveter indica que se um favor ou presente cai, a atribuição de ingratidão inibe troca adicional.

Quando os individuos destinam recursos de uma organização, o julgamento de corrupção pose ser neutralizado de vários modos.

Deflem aponta a iracionalidade como responsavél pela corrupção nas estruturas sociais. Para ele, as pessoas agemm iracionalmente nas práticas corruptas.
2.2. O conteúdo de Corrupção

Segundo Chiavenato, o conteúdo de corrupção pode envolver quatro tipos de mudança de comportamento, a saber:

Transmissão de informação
Normalmente as informações são genéricas, de preferência sobre a natureza de interesse. Pode envolver também a transmissão de novos conhecimentos.

Desenvolvimento de habilidades
Principalmente as habilidades, destrezas e conhecimentos relacionados com a corrupção actual ou possíveis de corrupções futuras. Trata-se de corrupção orientada para aquisição de poder.

Desenvolvimento ou modificação de atitudes
Implica mudança de atitudes negativas para atitudes mais favoráveis entre os indivíduos.


Desenvolvimento de conceitos
A corrupção pode ser conduzida no sentido de elevar o nível de abstração e conceptualização de ideias e de filosofia, seja para, elevar o nível de generalização desenvolvendo gerentes que possam pensar em termos globais e amplos na forma de lidar com o fenómeno

2.3. Tipos de corrupção

De acordo com Granoveter e Deflem, existem dois tipos de corrupção: corrupção monetária e corrupção burocrática.

A corrupão monetária envolve massas de dinheiro enquanto que a outra, ou seja burocrática tem a ver com o poder nas instituições.

Ambos os tipos de corrupção evitam a lei. A corrupção de relações sociais regulada por lei legítima envolve a transformação de acção comunicativa/acção estratégica. Corrupção de relações sociais regulada por lei sistémica intensifica as acções que coordenam o mecanismo direccionado ao sucesso monetário ou burocrático.

A interacção corrupta é executada por via de uma transferência de dinheiro ou de poder, compreendendo, entretanto, a corrupão corrupta e a corrupão burocrática. Respectivamente.

São várias as formas de praticar a corrupção, através de contacto entre indivíduos e entre instituições e através de compra de benefícios mútuos.

3.4. Papel do Estado

Nas trocas sociais, o Estado desempenha um papel importante na determinação do tipo de trocas nas instiuições e nas pessoas.

O Estado regula o funcionamento das instuiçoes e estabelece regras de interação dos indivíduos que evita procedimentos de corrupção dentro das suas trocas.


2.5. Combate a Corrupção

O combate a corrupção passa pelo levantamento das necessidades que é feito em três níveis de análise:
1º Análise Organizacional
Esta envolve o estudo da empresa como um todo – sua missão, seus objectivos, seus recursos, a distribuição desses recursos para a consecução dos objectivos como também o ambiente socio-económico e tecnológico no qual a organização está colocada. Esta análise ajuda a responder a questão sobre que deve ser ensinado em termos de plano e estabelece a filosofia de combate a corrupção para toda a empresa.

A análise organizacional deverá verificar todos os factores que estejam por detrás das práticas corruptas dentro da organização.

O combate a corrupção é, portanto, feito sob medida de acordo com as necessidades da organização. À medida que a organização cresce, suas necessidades mudam, e consequentemente o combate a corrupção deverá atender às novas necessidades.

2º. Análise dos recursos disponíveis
A análise dos recursos disponíveis procura verificar se os recursos existentes dentro da empresa influenciam práticas corruptas.

Trata-se da análise da força e condições de trabalho. O funcionamento da organização pressupõe que os empregados possuam habilidades, conhecimentos e atitudes desejados pela organização e reciprocicamente condições que não permitem práticas ilícitas.

Pontual, citado por Granoveter recomenda que a análise dos recursos disponíveis seja feita por meio do exame dos seguintes dados:

- Número de empregados;
- Atitude de cada empregado em relação ao trabalho e à empresa
- Pontencialidades de recrutamento interno e externo
- Equipamento existente;
- As condições de trabalho

O pontual ressalta que tais dados, continuamente analisados, permitem avaliar as lacunas actuais e as previstas dentro de certos prazos, em função de injunções trabalhitas, legais económicas e dos planos de combate de corrupção.
3º Análise das Operações e Tarefas: O Sistema de Aquisição de Habilidades
É o nível de abordagem mais restrito no levantamento de necessidades de combate a corrupção: a análise é feita ao nível do cargo, tendo como fundamento o pacote remunerativo. Além da organização e das pessoas, a análise deve também considerar aos cargos para os quais as pessoas devem ser colocadas. A análise dos cargos serve para determinar os tipos de habilidades, conhecimentos, atitudes e comportamentos e as características de personalidade requeridas para o desempenho da organização.

A análise de operações consiste em determinar que tipos de comportamentos os empregados devem exibir para desempenhar eficazmente as funções de seus cargos. Geralmente, a análise de operações consiste nos seguintes dados relacionados com uma tarefa ou conjunto de tarefas:

- Padrões de desempenho para a tarefa ou cargo
- Identificação das tarefas que compõem o cargo
- Como cada tarefa deverá ser desempenhada para atender aos padrões de desempenho; e
- As habilidades, conhecimentos e atitudes básicos para o desempenho de cada tarefa.

A análise de operações ou análise ocupacional é um processo que compreende a decomposição do cargo em suas partes constituintes, permitindo a verificação das habilidades, conheciementos e qualidades pessoais ou responsabilidades exigidas para que o indivíduo desempenhe suas funções. Em outros termos, uma necessidade de treinamento ao nível do cargo é uma discrepância entre os requisitos exigidos pelo cargo e as habilidades actuais do ocupante do cargo, o que leva geralmente a prática de actos corruptos.

A análise de operações permite a preparação do treinamento para cada cargo tomado isoladamente, a fim de que o ocupante adquira as habilidades necessárias para o seu desempenho.














3. Conclusão

A abordagem feita permitiu-nos ver como é que se processa a corrupção. Verificamos que ele envolve um conjunto de actividades que que abrange diferentes estratos de pessoas e de organizações.

O combate do fenómeno de corrupção passa primeiro pelo levantamento das necessidades que levam os indivíduos a praticá-la; esta fase envolve o estudo da empresa como um todo, seus objectivos, recursos e a distribuição desses recursos. Esta análise, ajuda a responder sobre o que deve ser ensinado em tremos do plano de combate, e estabelece a filosofia de funcionamento para toda a empresa.

Em segundo lugar, o combate a corrupção deve ser programado para atender as necessidades da empresa. É esta etapa que vai sistematizar e fundamentar as actividades do de funcionamento, tendo em conta os aspectos que forem analisados durante o processo de levantamento das necessidades.

A terceira fase, é o momento de tomar medidas de correção. Aqui, em função das necessidades diagnosticadas e elaborada a programação passa-se para as medidas de correcção.

A corrupção é um fenómeno bastante complexo de combater dadas as suas especifidades que envolvem indivíduos com conhecimentos e habilidades de contornar queisquer situaçãoes de combate.







4. Bibliografia

GRANOVETER, Mark (2004). The Social Construction Of Corruption. Department of Sociology. Stanforf University. June, 2005.

DEFLEM, Mathieu (1995). Corruption, Law And Justice: A Conceptual Clarification. Department Sociology. University Of Colorado. Boulder, Colorado.

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