Introdução
O presente trabalho educação como estratégia de desenvolvimento de Moçambique nos últimos 25 anos visa abordar os mecanismos adoptados pelo governo moçambicano nos anos acima mencionados, procurando trazer ao lume aquilo que foram as bases de desenvolvimento do sector da educação entendido como um dos elementos fundamentais para o desenvolvimento do Pais.
O tema torna-se ainda pertinente porque nos permite entender os problemas educacionais em Moçambique como causa das práticas culturais e económicas das comunidades e ainda saber o que é que o Estado civil tem feito para resolver esses problemas da educação ambientais.
Para a elaboração deste trabalho tivemos como base a pesquisa bibliográfica. Para tal recorremos a várias bibliotecas da cidade, dentre elas a biblioteca da Faculdade de Letras e Ciências Sociais, a biblioteca do departamento de Ciências Sociais, biblioteca do Centro dos Estudos Africanos-CEA, a pesquisa foi feita também na Internet.
O trabalho está estruturado em 6 capítulos, no primeiro capítulo apresentamos a Contextualização, no capitulo II Conceitualização, no III capitulo abordamos a educação no período socialista, cujo os seus subcapitulos são: pressupostos do SNE; a pratica da alfabetização em Moçambique, causas do fracasso ; no capitulo IV o desenvolvimento da educação na perspectiva do PRE; o capitulo V fala da estratégia politica educacional para o desenvolvimento; no VI capitulo retrata-se do HIV/SIDA como entrave ao sector de educação; finalmente temos a conclusão onde abordaremos as considerações finais e a respectiva bibliografia consultada.
CAPITULO I
Contextualização
Moçambique quando conquistou a independência nacional herdou um sistema educacional que favorecia a minoria branca portuguesa.
O sistema de educação colonial organizou-se em dois subsistemas de ensino distintos: um “oficial”, destinado aos filhos dos colonos ou assimilados, e outro aos “indígenas”, engenhosamente articulado à estrutura do sistema de dominação em todos os seus aspectos (cf. SNE/GES, 1985:11).
O sistema de ensino para os filhos dos europeus estava estruturado de modo a permitir ao aluno prosseguir os seus estudos até ao ensino superior, contrariamente ao ensino indígena que se limitava a formar homens de ofícios, como destinava-se a civilizar-los por meio da língua portuguesa, educação rudimentar das suas faculdades e adopção dos costumes civilizados. O método colonial visava instruir os moçambicanos de modo a faze-los prisioneiros da terra, pois que para os colonialistas as escolas eram necessárias para os africanos, mais não para ensina-los a ser doutores
Moçambique não tinha quadros nacionais em quantidade e com qualidade necessária, na medida em que, herdou do colonialismo, uma situação onde 95% da população era analfabeta (relatório nacional do desenvolvimento humano.2000). Praticamente todos os técnicos qualificados eram estrangeiros e abandonaram o país com a independência nacional.
A opção foi de começar a construir, gradualmente uma nova realidade económica e social. Apôs alcançada a independência, se alterou por completo toda a base em que assentava a economia colonial capitalista e criou-se os alicerces fundamentais para o desenvolvimento do país.
Na altura da Independência (1975), Moçambique tinha uma taxa de analfabetismo de 93%, com índices ainda maiores nas mulheres, colocando um desafio ao desenvolvimento nacional. Foram mobilizados recursos do Governo, das comunidades e das empresas, para se criar as condições de aprendizagem, através das escolas primárias formais, Educação Formal e não Formal de Adultos e de actividades de alfabetização.
As oportunidades de ensino cresceram e o analfabetismo reduziu para 72%, em 1980.
CAPITULO II
Conceitualização
Desenvolvimento é um conceito criado por economistas nas sociedades modernas no inicio dos anos 50. a ideologia do desenvolvimento tem em vista espalhar pelo mundo um modo de vida e de procedimento baseado nos valores universais.
A ideologia do desenvolvimento tem em vista espalhar pelo mundo um modo de vida e de procedimento baseado nos valores universais e individuais específicos ocidentais.
O processo em curso em países do terceiro mundo reforça a posição das elites. Entende se o desenvolvimento como o processo que busca atingir formas de equilíbrio cada vez melhores ou, em outras palavras, é um processo de equilibramento sucessivo que tende a uma forma final, ou seja, a aquisição do pensamento operatório formal. Pode-se dizer ainda que é a construção de estruturas ou estratégias de comportamento. Gira em torno da actividade do organismo que pode ser motora, verbal e mental. É a evolução do indivíduo. Amartya Sen entende o desenvolvimento como a ampliação da capacidade de fazer escolhas.
O Desenvolvimento de uma forma geral é um processo dinâmico de melhoria das condições de vida dos indivíduos, que implica uma mudança, uma evolução, crescimento económico e avanço a nível macro. O conceito de desenvolvimento é amplo e varia de autor para autor.
A que salientar que existem vários “tipos” de desenvolvimento; desenvolvimento económico, no qual ao longo do tempo podem-se modificar os caracteres essenciais das estruturas económicas e sociais das comunidades rurais e urbanas, humano, que se reflecte no alargamento das escolhas pessoais tais como, vida longa e saudável, acesso ao conhecimento entre outros. Assim, este conceito comporta várias dimensões.
Segundo Durkheim a palavra a palavra educação é por vezes empregue num sentido muito amplo para designar o conjunto de influencia que a natureza ou os homens podem exercer quer sobre a nossa inteligência, quer sobre a nossa vontade definir a educação.
A Educação no âmbito sociológico, encontra-se imbricada no termo socialização. E ela pode ser dividida em formal isto é dada pela escola em especial e informal aquela que dada pela família numa primeira fase. Para Durkheim (1858-1917), a educação é um elemento social importante e pode integrar um individuo à sociedade. Ela consiste numa socialização metódica das gerações vindouras.
Alfabetização é entendida como sendo o mecanismo através do qual o individuo se pode engajar em todas as actividades para as quais a capacidade de ler e escrever e requerida que contribui para o funcionamento efectivo do seu grupo e comunidade e também que o habilitem à continuação da leitura, escrita e calculo visando o seu próprio desenvolvimento e da comunidade[1]
CAPÍTULO III
A Educação no período Socialista
Em 1983 foi desenhado e introduzido um plano no sector da educação, o Sistema Nacional de Educação (NSE) que preconizava a introdução, de forma gradual a escolaridade obrigatória e universal ate a sétima classe para crianças em idade escolar, bem como a formação no ensino técnico de forma a garantir a mão-de-obra qualificada pelos diferentes projectos inseridos no PPI.
O SNE responsabilizava a herança colonial cujo impacto na vida social e económica não se desfez, de facto, a curto prazo. O SNE integrado num vasto projecto de modernidade, culpa a sociedade dita tradicional pela sua educação igualmente tradicional e retrogada (SNE, 1985:11)
Machel (1981:7) afirmara que “ como uma acção organizada da sociedade a educação é o instrumento de que ela se serve para transmitir as suas expectativas e os seus conhecimentos às novas gerações, manter e desenvolver as suas estruturas económicas e sociais, os seus valores, a sua cultura.”
A educação primaria era garantida a todos os cidadãos moçambicanos, como um direito básico e um pré requisito fundamental para o desenvolvimento social e económico. No tocante ao ensino geral as orientações não diferem muito das do ensino primário como a de correspondência dos conteúdos deste tipo de ensino às necessidades do desenvolvimento económico a melhoria do ensino através de acções de formação e reciclagem dos professores.
A orientação politico-ideologico visava, no fundo enquadrar todos sectores de educação, na ideologia do partido. Ela manifestou-se na insistência do atendimento prioritário à formação dos trabalhadores (operários e camponeses), assegurando o seu acesso e de seus filhos a todos os níveis de ensino, na correspondência dos conteúdos dos programas de ensino as necessidades de produção e a natureza de luta de classe operaria, para a criação de consciência de classe nos alunos cidadãos e a identificação destes com a classe trabalhadora.
Pressupostos do SNE
O SNE foi concebido basicamente para responder as metas do PPI que adoptara a estratégia de desenvolvimento através de pequenos projectos(IV congresso:63). O SNE assentava em 3 princípios;
I. A educação como direito e dever de todo cidadão, traduzindo-se na igualdade de oportunidades de acesso a todos os níveis de ensino e na educação permanente e sistemático de todo o povo;
II. A educação como reforço do papel dirigente da classe operaria e do campesinato seu aliado principal, pela apropriação da ciência da técnica e da cultura e um factor impulsionador do desenvolvimento económico, cultural e social do Pais;
III. A educação como instrumento principal de criação do homem novo[2]
A Pratica da Alfabetização em Moçambique
Em Moçambique, pós-independência a educação através da alfabetização foi estritamente relacionado com o objectivo geral da construção de uma nova sociedade e de desenvolvimento económico pelo facto de o desenvolvimento ter tomado um cunho especificamente nacional e de governo tendente a socialismo.
O programa (SNE), atribuía um papel fundamental à alfabetização e educação dos adultos como pré-requisito para erradicação da pobreza e melhoria das condições de vida dos trabalhadores rurais e urbanos cujo objectivo era o incremento ao acesso à formação técnico-profissional, que iria criar as bases do conhecimentos técnico-profissional necessário ao aumento da produção e produtividade.
a integração da alfabetização no SNE, preparou-se novo material de ensino, as formas de organização das campanhas de alfabetização vindas do período da luta de libertação nacional mantiveram-se, contudo, praticamente inalteradas.
Causas do fracasso
A alfabetização dos adultos tal como foi inserido em 1983, fracassou devido aos efeitos da guerra que se fizeram sentir com bastante intensidade neste sector. Desde então a participação da população nas actividades de alfabetização diminuiu drasticamente, principalmente nas zonas rurais.
Outros factores que concorreram para essa rápida redução e desanimo, tais como a formulação excessiva das acções de alfabetização de adultos, o uso da língua portuguesa como língua única de ensino; programa deficientes; a falta de material didáctico básico e deficientes níveis de formação dos alfabetizadores e educação de adultos (MINED 1990).
A abordagem adoptada para as actividades de alfabetização que consistiam na organização de uma campanha nacional, sem tomar em conta as características especificas dos grupos sociais a que se dirigia ou as características particulares das diferentes regiões do Pais, mostrou-se inadequado.
Nas zonas não afectadas directamente pela guerra, a estagnação foi o resultado directa ou indirectamente da combinação de factores como a centralização dos processos de gestão aliadas à sua fraca capacidade de supervisão e controle; A formação inadequadas dos professores e de quadros de direcção principalmente a nível local o distanciamento sociocultural das escolas em relação as comunidades de que resultaria a desmotivação das populações em providenciar apoio.
De salientar que os efeitos negativos da guerra não se manifestaram de maneira uniforme em todo o Pais, Zambézia e Tete são as que viram maior parte das suas infra-estruturas escolares destruídos seguidos Sofala Manica e Maputo.
CAPITULO IV
O Desenvolvimento da Educação na Perspectiva do PRÉ
O desenvolvimento da educação foi também influenciado pelo impacto social económico da implementação do Programa de Reajustamento Estrutural ( PRÉ) a partir de 1987. Neste período o projecto de uma escolaridade obrigatória de 7ª classe começou a se revelar inviável, isto devido a intensificação da guerra no pais.
As regras do PRÉ que visam o corte do orçamento a educação, vieram agravar as condições do financiamento do sector, que já se ressentia do desviou de recursos do sectores sociais para sustentar a guerra em que o pais se encontra.
A titulo de exemplo em 1987 a educação beneficiou apenas 4% do orçamento geral do estado ( incluindo orçamento de funcionamento e de investimento) contra uma media de cerca de 12% nos 7 anos anteriores
Ente 1980 e 1986, o orçamento corrente da educação representativa entre 17% a 19% do orçamento corrente total do estado; em 1987 a percentagem baixou bruscamente para 9% impedindo a expansão da oferta num sistema que viu as suas unidades diminuídas (MINED 1990)
Contudo, a crise não impediu que educadores e panificadores desenvolvessem um conhecimento mais aprofundado sobre os problemas e desafios do sector.
Neste mesmo período visando a sua superação de estagnação, foram desenvolvidos prognósticos e perspectivas que permitiram acumular conhecimentos que viriam a servir de base para a concepção das políticas e estratégia para o relançamento do sector da educação no período pôs - guerra.
CAPITULO V
Estrategias Politicas Educacionais Para o Desenvolvimento
O governo moçambicano em 1995 elaborou novas estratégias com vista a impulsionar a educação. Foi neste contexto surge a Politica Nacional da Educação que estabelece as principais prioridades para o desenvolvimento tendo como objectivo, expandir o acesso à educação a um maior número de crianças e melhorar a qualidade dos serviços prestados em todos os níveis e tipos de ensino.
O Plano Estratégico da Educação (PEE) surge como um instrumento de planificação e mobilização de recursos e tinha como prioridade:
Ø Aumentar o acesso a educação formal e equidade;
Ø Melhoria da qualidade e relevância do ensino;
Ø Reforçar a capacidade institucional do Ministério da Educação nos diferentes níveis de administração.
O Ministério de Educação tem desenvolvido várias iniciativas para promover a equidade de género na educação e incentivar a educação das raparigas. Devido a ligação entre a educação das mulheres, alívio à pobreza e o progresso educacional das crianças cujas mães frequentam a escola, um enfoque chave é o esforço para assegurar que raparigas e mulheres tenham acesso a uma educação de boa qualidade.
As medidas integram a isenção da matrícula para famílias pobres, distribuição gratuita dos livros escolares e provisão de lanche escolar. A introdução gradual de alimentação escolar, desde 2002, contribuiu para melhorar o acesso e retenção de crianças órfãs e vulneráveis e de raparigas. Por outro lado, são desenvolvidos programas de bolsas de estudos atribuídas às raparigas na base de assistência e desempenho na escola.
Decorrente destas medidas ganhos significativos foram alcançados pois verifica-se uma evolução na percentagem de raparigas no ensino básico, particularmente no ensino primário do primeiro grau (EP1). Por exemplo, se em 1999 ela se situava em 42.7%, em 2001 já era de 43.9%, 2002 44.6% e 2005 atingiu 46.8%.[3]
CAPITULO VI
HIV/SIDA como entrave ao sector de educação
A epidemia do HIV apresenta desafios multifacetados para o sector da educação, por um lado, a educação tem de se estruturar para gerir os efeitos desta epidemia nas diversas formas, desde a enfermidade e perda de educadores e existência de crianças infectadas e afectadas no universo de alunos, passando pela preparação do sistema e dos educadores para atender às necessidades especiais de uma população crescente de crianças órfãs entre os alunos.
O HIV origina mudanças demográficas e económicas na sociedade que afectam o sector da educação. Os efeitos desta mudanças manifestam-se no impacto sobre a procura do ensino, especialmente nas tendências de ingresso, presenças na escola, desistências e taxas de repetência e crescimento do numero de crianças órfãs.
O SIDA tem um impacto na procura do ensino pelos alunos, tem um impacto na oferta de educadores (professores, gestores e panificadores de políticas), tem um impacto na qualidade de educação. Tem implicações de custos para o sector de educação, com os custos a subir e a eficiência dos gastos a baixar.
A procura do ensino pelos alunos é afectada pelo crescente encarecimento da educação para os agregados afectados pelo SIDA, o custo de oportunidade do emprego perdido por crianças em idade escolar e o número reduzido de crianças disponíveis para o sistema (devido à redução da natalidade e o número de crianças que morrem antes de ingressarem na escola).
Em Moçambique, onde as taxas de ingresso são baixas, a procura de educação tende a exceder de longe a oferta. Isto significa que a procura permanecerá imutável, mesmo em presença da epidemia do HIV/SIDA e será a oferta que continuará a determinar os níveis de ingresso na educação.
Por outro lado, a oferta de educação é afectada na medida em que os professores, gestores e outros responsáveis do sistema adoecem e morrem, reduzindo assim a qualidade do ensino ministrado. Além disso, à medida que o sector privado e outros sectores se ressentirem das perdas de pessoal especializado irão recorrer de forma crescente aos professores e gestores do sistema da educação, agravando ainda mais o êxodo de pessoal qualificado na educação.
O sector de educação é particularmente vulnerável à epidemia do HIV/SIDA por duas razões: devido à sua dependência em relação a pessoal especializado e também porque a natureza da sua actividade exige que os seus quadros estejam dispersos pelo país. Além de ser intensiva em termos de necessidades de recursos humanos, a educação exige muita habilidade ao nível da gestão. O impacto do HIV/SIDA sobre a qualidade de educação considera até que ponto o sistema de educação produz resultados eficientes e eficazes.
Segundo o relatório nacional de desenvolvimento Humano de 2000, a existência de docentes formados é talvez o maior constrangimento mais grave à capacidade das autoridades para alcançarem o objectivo de acesso à educação básica, melhorias de qualidade e a meta de longo prazo que preconiza o acesso universal à educação básica. Infelizmente, é precisamente neste factor - o provimento de educadores - onde o impacto do HIV/SIDA se vai fazer sentir com maior intensidade em Moçambique.
Durante o período 2000-2010, projecta-se que a epidemia do HIV/SIDA resulte na perda de cerca de 17% do pessoal da educação. A mortalidade em todos os sectores vai afectar 9.200 professores e estima-se que 123 gestores seniores, panificadores e administradores sucumbirão igualmente devido à epidemia. Meses de tempo de trabalho produtivo serão perdidos antes que cada um dos quadros afectados eventualmente morra, (relatório nacional de desenvolvimento: 2000)
CONCLUSÃO
Após uma leitura critica sobre o que os autores escreveram sobre o processo de evolução do sistema educacional em Moçambique podemos concluir que as estratégias tomadas pelo primeiro governo tem uma justificação plausível pois que o sistema educacional moçambicano estava minado, isto porque a progressão estudantil do nativo estava barrada, isto é não tinha oportunidades de projecção académica. Havia necessidades de se romper com este sistema.
Outro factor que não permitiu a efectivação dos planos do então foi o agudizar da guerra entre a FRELIMO e a RENAMO, onde muita população deixou as suas terras para procurar o refugio nas zonas onde havia uma aparente calma, as infra-estruturas foram destruídas, o que retardou ainda mais a já débil estrutura educacional moçambicana.
Actualmente temos o HIV/SIDA como uma ameaça à melhoria da educação do povo moçambicano, pois que, os professores estão a parecer devido a esta pandemia, também tal aliado ao crescente numero de crianças chefes de famílias, que em condições normais estariam a frequentar a escola, mas que por imperativos da vida foram obrigadas ainda muito novas a carregar a responsabilidade de sustentar as sua famílias.
BIBLIOGRAFIA
JOHNSON, Allan.G. Dicionário de sociologia: guia Prático da Linguagem Sociologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1997, 300 páginas.
Mazula, Brazão. educação, cultura e ideologia em Moçambique;1975-1985 (em busca de fundamentos filosofico-antropologigicos) edições afrontamento e fundos bibliograficos de lingua portuguesa.1995
Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano. Moçambique, Educação e desenvolvimento humano: Percurso, lições e desafios para o século XXI. Maputo: PNUD, 2000, 102 páginas.
[1] Cf. Listage, Andre: and illiteracy, Paris, 1982. p5
[2] Expressão usada para mostrar que o moçambicano apôs a independência tinha renascido era livre
[3] In: Ministerio da Educação e cultura
O presente trabalho educação como estratégia de desenvolvimento de Moçambique nos últimos 25 anos visa abordar os mecanismos adoptados pelo governo moçambicano nos anos acima mencionados, procurando trazer ao lume aquilo que foram as bases de desenvolvimento do sector da educação entendido como um dos elementos fundamentais para o desenvolvimento do Pais.
O tema torna-se ainda pertinente porque nos permite entender os problemas educacionais em Moçambique como causa das práticas culturais e económicas das comunidades e ainda saber o que é que o Estado civil tem feito para resolver esses problemas da educação ambientais.
Para a elaboração deste trabalho tivemos como base a pesquisa bibliográfica. Para tal recorremos a várias bibliotecas da cidade, dentre elas a biblioteca da Faculdade de Letras e Ciências Sociais, a biblioteca do departamento de Ciências Sociais, biblioteca do Centro dos Estudos Africanos-CEA, a pesquisa foi feita também na Internet.
O trabalho está estruturado em 6 capítulos, no primeiro capítulo apresentamos a Contextualização, no capitulo II Conceitualização, no III capitulo abordamos a educação no período socialista, cujo os seus subcapitulos são: pressupostos do SNE; a pratica da alfabetização em Moçambique, causas do fracasso ; no capitulo IV o desenvolvimento da educação na perspectiva do PRE; o capitulo V fala da estratégia politica educacional para o desenvolvimento; no VI capitulo retrata-se do HIV/SIDA como entrave ao sector de educação; finalmente temos a conclusão onde abordaremos as considerações finais e a respectiva bibliografia consultada.
CAPITULO I
Contextualização
Moçambique quando conquistou a independência nacional herdou um sistema educacional que favorecia a minoria branca portuguesa.
O sistema de educação colonial organizou-se em dois subsistemas de ensino distintos: um “oficial”, destinado aos filhos dos colonos ou assimilados, e outro aos “indígenas”, engenhosamente articulado à estrutura do sistema de dominação em todos os seus aspectos (cf. SNE/GES, 1985:11).
O sistema de ensino para os filhos dos europeus estava estruturado de modo a permitir ao aluno prosseguir os seus estudos até ao ensino superior, contrariamente ao ensino indígena que se limitava a formar homens de ofícios, como destinava-se a civilizar-los por meio da língua portuguesa, educação rudimentar das suas faculdades e adopção dos costumes civilizados. O método colonial visava instruir os moçambicanos de modo a faze-los prisioneiros da terra, pois que para os colonialistas as escolas eram necessárias para os africanos, mais não para ensina-los a ser doutores
Moçambique não tinha quadros nacionais em quantidade e com qualidade necessária, na medida em que, herdou do colonialismo, uma situação onde 95% da população era analfabeta (relatório nacional do desenvolvimento humano.2000). Praticamente todos os técnicos qualificados eram estrangeiros e abandonaram o país com a independência nacional.
A opção foi de começar a construir, gradualmente uma nova realidade económica e social. Apôs alcançada a independência, se alterou por completo toda a base em que assentava a economia colonial capitalista e criou-se os alicerces fundamentais para o desenvolvimento do país.
Na altura da Independência (1975), Moçambique tinha uma taxa de analfabetismo de 93%, com índices ainda maiores nas mulheres, colocando um desafio ao desenvolvimento nacional. Foram mobilizados recursos do Governo, das comunidades e das empresas, para se criar as condições de aprendizagem, através das escolas primárias formais, Educação Formal e não Formal de Adultos e de actividades de alfabetização.
As oportunidades de ensino cresceram e o analfabetismo reduziu para 72%, em 1980.
CAPITULO II
Conceitualização
Desenvolvimento é um conceito criado por economistas nas sociedades modernas no inicio dos anos 50. a ideologia do desenvolvimento tem em vista espalhar pelo mundo um modo de vida e de procedimento baseado nos valores universais.
A ideologia do desenvolvimento tem em vista espalhar pelo mundo um modo de vida e de procedimento baseado nos valores universais e individuais específicos ocidentais.
O processo em curso em países do terceiro mundo reforça a posição das elites. Entende se o desenvolvimento como o processo que busca atingir formas de equilíbrio cada vez melhores ou, em outras palavras, é um processo de equilibramento sucessivo que tende a uma forma final, ou seja, a aquisição do pensamento operatório formal. Pode-se dizer ainda que é a construção de estruturas ou estratégias de comportamento. Gira em torno da actividade do organismo que pode ser motora, verbal e mental. É a evolução do indivíduo. Amartya Sen entende o desenvolvimento como a ampliação da capacidade de fazer escolhas.
O Desenvolvimento de uma forma geral é um processo dinâmico de melhoria das condições de vida dos indivíduos, que implica uma mudança, uma evolução, crescimento económico e avanço a nível macro. O conceito de desenvolvimento é amplo e varia de autor para autor.
A que salientar que existem vários “tipos” de desenvolvimento; desenvolvimento económico, no qual ao longo do tempo podem-se modificar os caracteres essenciais das estruturas económicas e sociais das comunidades rurais e urbanas, humano, que se reflecte no alargamento das escolhas pessoais tais como, vida longa e saudável, acesso ao conhecimento entre outros. Assim, este conceito comporta várias dimensões.
Segundo Durkheim a palavra a palavra educação é por vezes empregue num sentido muito amplo para designar o conjunto de influencia que a natureza ou os homens podem exercer quer sobre a nossa inteligência, quer sobre a nossa vontade definir a educação.
A Educação no âmbito sociológico, encontra-se imbricada no termo socialização. E ela pode ser dividida em formal isto é dada pela escola em especial e informal aquela que dada pela família numa primeira fase. Para Durkheim (1858-1917), a educação é um elemento social importante e pode integrar um individuo à sociedade. Ela consiste numa socialização metódica das gerações vindouras.
Alfabetização é entendida como sendo o mecanismo através do qual o individuo se pode engajar em todas as actividades para as quais a capacidade de ler e escrever e requerida que contribui para o funcionamento efectivo do seu grupo e comunidade e também que o habilitem à continuação da leitura, escrita e calculo visando o seu próprio desenvolvimento e da comunidade[1]
CAPÍTULO III
A Educação no período Socialista
Em 1983 foi desenhado e introduzido um plano no sector da educação, o Sistema Nacional de Educação (NSE) que preconizava a introdução, de forma gradual a escolaridade obrigatória e universal ate a sétima classe para crianças em idade escolar, bem como a formação no ensino técnico de forma a garantir a mão-de-obra qualificada pelos diferentes projectos inseridos no PPI.
O SNE responsabilizava a herança colonial cujo impacto na vida social e económica não se desfez, de facto, a curto prazo. O SNE integrado num vasto projecto de modernidade, culpa a sociedade dita tradicional pela sua educação igualmente tradicional e retrogada (SNE, 1985:11)
Machel (1981:7) afirmara que “ como uma acção organizada da sociedade a educação é o instrumento de que ela se serve para transmitir as suas expectativas e os seus conhecimentos às novas gerações, manter e desenvolver as suas estruturas económicas e sociais, os seus valores, a sua cultura.”
A educação primaria era garantida a todos os cidadãos moçambicanos, como um direito básico e um pré requisito fundamental para o desenvolvimento social e económico. No tocante ao ensino geral as orientações não diferem muito das do ensino primário como a de correspondência dos conteúdos deste tipo de ensino às necessidades do desenvolvimento económico a melhoria do ensino através de acções de formação e reciclagem dos professores.
A orientação politico-ideologico visava, no fundo enquadrar todos sectores de educação, na ideologia do partido. Ela manifestou-se na insistência do atendimento prioritário à formação dos trabalhadores (operários e camponeses), assegurando o seu acesso e de seus filhos a todos os níveis de ensino, na correspondência dos conteúdos dos programas de ensino as necessidades de produção e a natureza de luta de classe operaria, para a criação de consciência de classe nos alunos cidadãos e a identificação destes com a classe trabalhadora.
Pressupostos do SNE
O SNE foi concebido basicamente para responder as metas do PPI que adoptara a estratégia de desenvolvimento através de pequenos projectos(IV congresso:63). O SNE assentava em 3 princípios;
I. A educação como direito e dever de todo cidadão, traduzindo-se na igualdade de oportunidades de acesso a todos os níveis de ensino e na educação permanente e sistemático de todo o povo;
II. A educação como reforço do papel dirigente da classe operaria e do campesinato seu aliado principal, pela apropriação da ciência da técnica e da cultura e um factor impulsionador do desenvolvimento económico, cultural e social do Pais;
III. A educação como instrumento principal de criação do homem novo[2]
A Pratica da Alfabetização em Moçambique
Em Moçambique, pós-independência a educação através da alfabetização foi estritamente relacionado com o objectivo geral da construção de uma nova sociedade e de desenvolvimento económico pelo facto de o desenvolvimento ter tomado um cunho especificamente nacional e de governo tendente a socialismo.
O programa (SNE), atribuía um papel fundamental à alfabetização e educação dos adultos como pré-requisito para erradicação da pobreza e melhoria das condições de vida dos trabalhadores rurais e urbanos cujo objectivo era o incremento ao acesso à formação técnico-profissional, que iria criar as bases do conhecimentos técnico-profissional necessário ao aumento da produção e produtividade.
a integração da alfabetização no SNE, preparou-se novo material de ensino, as formas de organização das campanhas de alfabetização vindas do período da luta de libertação nacional mantiveram-se, contudo, praticamente inalteradas.
Causas do fracasso
A alfabetização dos adultos tal como foi inserido em 1983, fracassou devido aos efeitos da guerra que se fizeram sentir com bastante intensidade neste sector. Desde então a participação da população nas actividades de alfabetização diminuiu drasticamente, principalmente nas zonas rurais.
Outros factores que concorreram para essa rápida redução e desanimo, tais como a formulação excessiva das acções de alfabetização de adultos, o uso da língua portuguesa como língua única de ensino; programa deficientes; a falta de material didáctico básico e deficientes níveis de formação dos alfabetizadores e educação de adultos (MINED 1990).
A abordagem adoptada para as actividades de alfabetização que consistiam na organização de uma campanha nacional, sem tomar em conta as características especificas dos grupos sociais a que se dirigia ou as características particulares das diferentes regiões do Pais, mostrou-se inadequado.
Nas zonas não afectadas directamente pela guerra, a estagnação foi o resultado directa ou indirectamente da combinação de factores como a centralização dos processos de gestão aliadas à sua fraca capacidade de supervisão e controle; A formação inadequadas dos professores e de quadros de direcção principalmente a nível local o distanciamento sociocultural das escolas em relação as comunidades de que resultaria a desmotivação das populações em providenciar apoio.
De salientar que os efeitos negativos da guerra não se manifestaram de maneira uniforme em todo o Pais, Zambézia e Tete são as que viram maior parte das suas infra-estruturas escolares destruídos seguidos Sofala Manica e Maputo.
CAPITULO IV
O Desenvolvimento da Educação na Perspectiva do PRÉ
O desenvolvimento da educação foi também influenciado pelo impacto social económico da implementação do Programa de Reajustamento Estrutural ( PRÉ) a partir de 1987. Neste período o projecto de uma escolaridade obrigatória de 7ª classe começou a se revelar inviável, isto devido a intensificação da guerra no pais.
As regras do PRÉ que visam o corte do orçamento a educação, vieram agravar as condições do financiamento do sector, que já se ressentia do desviou de recursos do sectores sociais para sustentar a guerra em que o pais se encontra.
A titulo de exemplo em 1987 a educação beneficiou apenas 4% do orçamento geral do estado ( incluindo orçamento de funcionamento e de investimento) contra uma media de cerca de 12% nos 7 anos anteriores
Ente 1980 e 1986, o orçamento corrente da educação representativa entre 17% a 19% do orçamento corrente total do estado; em 1987 a percentagem baixou bruscamente para 9% impedindo a expansão da oferta num sistema que viu as suas unidades diminuídas (MINED 1990)
Contudo, a crise não impediu que educadores e panificadores desenvolvessem um conhecimento mais aprofundado sobre os problemas e desafios do sector.
Neste mesmo período visando a sua superação de estagnação, foram desenvolvidos prognósticos e perspectivas que permitiram acumular conhecimentos que viriam a servir de base para a concepção das políticas e estratégia para o relançamento do sector da educação no período pôs - guerra.
CAPITULO V
Estrategias Politicas Educacionais Para o Desenvolvimento
O governo moçambicano em 1995 elaborou novas estratégias com vista a impulsionar a educação. Foi neste contexto surge a Politica Nacional da Educação que estabelece as principais prioridades para o desenvolvimento tendo como objectivo, expandir o acesso à educação a um maior número de crianças e melhorar a qualidade dos serviços prestados em todos os níveis e tipos de ensino.
O Plano Estratégico da Educação (PEE) surge como um instrumento de planificação e mobilização de recursos e tinha como prioridade:
Ø Aumentar o acesso a educação formal e equidade;
Ø Melhoria da qualidade e relevância do ensino;
Ø Reforçar a capacidade institucional do Ministério da Educação nos diferentes níveis de administração.
O Ministério de Educação tem desenvolvido várias iniciativas para promover a equidade de género na educação e incentivar a educação das raparigas. Devido a ligação entre a educação das mulheres, alívio à pobreza e o progresso educacional das crianças cujas mães frequentam a escola, um enfoque chave é o esforço para assegurar que raparigas e mulheres tenham acesso a uma educação de boa qualidade.
As medidas integram a isenção da matrícula para famílias pobres, distribuição gratuita dos livros escolares e provisão de lanche escolar. A introdução gradual de alimentação escolar, desde 2002, contribuiu para melhorar o acesso e retenção de crianças órfãs e vulneráveis e de raparigas. Por outro lado, são desenvolvidos programas de bolsas de estudos atribuídas às raparigas na base de assistência e desempenho na escola.
Decorrente destas medidas ganhos significativos foram alcançados pois verifica-se uma evolução na percentagem de raparigas no ensino básico, particularmente no ensino primário do primeiro grau (EP1). Por exemplo, se em 1999 ela se situava em 42.7%, em 2001 já era de 43.9%, 2002 44.6% e 2005 atingiu 46.8%.[3]
CAPITULO VI
HIV/SIDA como entrave ao sector de educação
A epidemia do HIV apresenta desafios multifacetados para o sector da educação, por um lado, a educação tem de se estruturar para gerir os efeitos desta epidemia nas diversas formas, desde a enfermidade e perda de educadores e existência de crianças infectadas e afectadas no universo de alunos, passando pela preparação do sistema e dos educadores para atender às necessidades especiais de uma população crescente de crianças órfãs entre os alunos.
O HIV origina mudanças demográficas e económicas na sociedade que afectam o sector da educação. Os efeitos desta mudanças manifestam-se no impacto sobre a procura do ensino, especialmente nas tendências de ingresso, presenças na escola, desistências e taxas de repetência e crescimento do numero de crianças órfãs.
O SIDA tem um impacto na procura do ensino pelos alunos, tem um impacto na oferta de educadores (professores, gestores e panificadores de políticas), tem um impacto na qualidade de educação. Tem implicações de custos para o sector de educação, com os custos a subir e a eficiência dos gastos a baixar.
A procura do ensino pelos alunos é afectada pelo crescente encarecimento da educação para os agregados afectados pelo SIDA, o custo de oportunidade do emprego perdido por crianças em idade escolar e o número reduzido de crianças disponíveis para o sistema (devido à redução da natalidade e o número de crianças que morrem antes de ingressarem na escola).
Em Moçambique, onde as taxas de ingresso são baixas, a procura de educação tende a exceder de longe a oferta. Isto significa que a procura permanecerá imutável, mesmo em presença da epidemia do HIV/SIDA e será a oferta que continuará a determinar os níveis de ingresso na educação.
Por outro lado, a oferta de educação é afectada na medida em que os professores, gestores e outros responsáveis do sistema adoecem e morrem, reduzindo assim a qualidade do ensino ministrado. Além disso, à medida que o sector privado e outros sectores se ressentirem das perdas de pessoal especializado irão recorrer de forma crescente aos professores e gestores do sistema da educação, agravando ainda mais o êxodo de pessoal qualificado na educação.
O sector de educação é particularmente vulnerável à epidemia do HIV/SIDA por duas razões: devido à sua dependência em relação a pessoal especializado e também porque a natureza da sua actividade exige que os seus quadros estejam dispersos pelo país. Além de ser intensiva em termos de necessidades de recursos humanos, a educação exige muita habilidade ao nível da gestão. O impacto do HIV/SIDA sobre a qualidade de educação considera até que ponto o sistema de educação produz resultados eficientes e eficazes.
Segundo o relatório nacional de desenvolvimento Humano de 2000, a existência de docentes formados é talvez o maior constrangimento mais grave à capacidade das autoridades para alcançarem o objectivo de acesso à educação básica, melhorias de qualidade e a meta de longo prazo que preconiza o acesso universal à educação básica. Infelizmente, é precisamente neste factor - o provimento de educadores - onde o impacto do HIV/SIDA se vai fazer sentir com maior intensidade em Moçambique.
Durante o período 2000-2010, projecta-se que a epidemia do HIV/SIDA resulte na perda de cerca de 17% do pessoal da educação. A mortalidade em todos os sectores vai afectar 9.200 professores e estima-se que 123 gestores seniores, panificadores e administradores sucumbirão igualmente devido à epidemia. Meses de tempo de trabalho produtivo serão perdidos antes que cada um dos quadros afectados eventualmente morra, (relatório nacional de desenvolvimento: 2000)
CONCLUSÃO
Após uma leitura critica sobre o que os autores escreveram sobre o processo de evolução do sistema educacional em Moçambique podemos concluir que as estratégias tomadas pelo primeiro governo tem uma justificação plausível pois que o sistema educacional moçambicano estava minado, isto porque a progressão estudantil do nativo estava barrada, isto é não tinha oportunidades de projecção académica. Havia necessidades de se romper com este sistema.
Outro factor que não permitiu a efectivação dos planos do então foi o agudizar da guerra entre a FRELIMO e a RENAMO, onde muita população deixou as suas terras para procurar o refugio nas zonas onde havia uma aparente calma, as infra-estruturas foram destruídas, o que retardou ainda mais a já débil estrutura educacional moçambicana.
Actualmente temos o HIV/SIDA como uma ameaça à melhoria da educação do povo moçambicano, pois que, os professores estão a parecer devido a esta pandemia, também tal aliado ao crescente numero de crianças chefes de famílias, que em condições normais estariam a frequentar a escola, mas que por imperativos da vida foram obrigadas ainda muito novas a carregar a responsabilidade de sustentar as sua famílias.
BIBLIOGRAFIA
JOHNSON, Allan.G. Dicionário de sociologia: guia Prático da Linguagem Sociologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 1997, 300 páginas.
Mazula, Brazão. educação, cultura e ideologia em Moçambique;1975-1985 (em busca de fundamentos filosofico-antropologigicos) edições afrontamento e fundos bibliograficos de lingua portuguesa.1995
Relatório Nacional de Desenvolvimento Humano. Moçambique, Educação e desenvolvimento humano: Percurso, lições e desafios para o século XXI. Maputo: PNUD, 2000, 102 páginas.
[1] Cf. Listage, Andre: and illiteracy, Paris, 1982. p5
[2] Expressão usada para mostrar que o moçambicano apôs a independência tinha renascido era livre
[3] In: Ministerio da Educação e cultura
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