sociologia do ambiente: encrustacao

INTRODUÇÃO
O Homem como actor social vive envolvido num meio natural, onde desenvolve as suas práticas culturais, económicas e onde prevalecem relações de poder, autoridade em que uns tem a capacidade de influenciar os outros.

Como ser cultural, o Homem tem maneiras de agir, pensar, tem seus hábitos e costumes, cria sistemas simbólicos que padronizam a sua acção, como ser económico, adopta estilos de vida, modos de consumo, desenvolve actividades económicas (troca de bens e serviços). Estas práticas culturais e económicas não são a belo prazer do indivíduo, pois são reguladas por um poder estatal.
A escolha deste tema justifica-se por um lado, pelo gosto e paixão pelo tema adquiridos durante as aulas da cadeira de Sociologia do Ambiente. Por outro lado, pelo facto de a teoria de embbedness (encrustamento) constituir um instrumento que ajuda-nos a ler e explicar o que se passa no ambiente a partir da relação que se estabelece entre as maneiras de agir, pensar, hábitos e costumes dos Homens, os estilos de vida, consumo, forças do mercado, relações de poder e autoridade, isto é entre a cultura a economia e o poder.

O tema torna-se ainda pertinente porque permite-nos entender os problemas ambientais em Moçambique como causa das práticas culturais e económicas das comunidades e ainda saber o que é que o Estado e a sociedade civil tem feito para resolver esses problemas ambientais.

O objectivo do trabalho é procurar estabelecer uma relação entre as variáveis politica, economia, cultura e o ambiente; procurar mostrar de que modo as variàveis económica e cultural contribuem para a degradação do ambiente tomando Moçambique como exemplo.

Procuro ainda mostrar as políticas sobre o ambiente criadas pelo Governo de Moçambique como forma de regular as práticas culturais e económicas que contribuem para a degradação ambiental.

Para a elaboração deste trabalho tive como base a pesquisa bibliográfica. Para tal recorrí a várias bibliotecas da cidade, dentre elas a biblioteca da Faculdade de Letras e Ciências Sociais, a biblioteca do departamento de Ciências Sociais, biblioteca do Centro dos Estudos Africanos-CEA, a biblioteca da Faculdade de Direito e a bilblioteca do Ministério Para a Coordenação da Acção Ambiental-MICOA, onde consultei várias obras ligadas ao tema. Por outro lado, a pesquisa foi feita na Internet.

O trabalho está estruturado em 3 capítulos, no primeiro capítulo apresento a definição e discussão dos conceitos nomeadamente cultura, economia, Estado e Meio Ambiente, no segundo capítulo estabeleço uma relação entre os conceitos, no terceiro capítulo procuro apresentar a situação da degradação ambiental em Moçambique como causa dos factores socio-culturais e económicos, apresento ainda, as políticas adoptadas pelo Governo, finalmente temos as considerações finais e a respectiva bibliografia consultada.














CAPÍTULO I

1. DISCUSSÃO DOS CONCEITOS

Antes de apresentarmos a relação que se pode estabelecer entre estes conceitos, propomos uma discussão em torno dos conceitos.

1.1. Cultura
A primeira definição que foi formulada de ponto de vista antropológico pertence a Taylor, na sua obra the primitive culture onde demostra que a cultura pode ser objecto de um estudo sistemático, pois trata-se de um fenómeno natural que possui causas e regularidades, permitindo um estudo objectivo e uma análise capazes de proporcionar a formulação de leis sobre o processo cultural e a evolução (LARAIA, sd : 40).

Ele sustenta que cultura é um complexo unitário que inclui o conhecimento, a cremça, a arte, a moral as leis e todas outras capacidades e hábitos adquiridos pelo homem entanto como membro duma sociedade.

Até aqui esta definição de Taylor pouco nos dá a respeito do nosso tema, pois no presente trabalho pretendemos ver a cultura como troca de bens simbólicos na sociedade, e como maneira de agir e pensar e sentir que vai determinar as acções dos indivíduos como referiu Durkheim.

Na visão de Parsons, quando falamos de cultura como troca de bens simbólicos, estamos falando de cultura não material, que inclui ideias, atitudes, crenças, valores e normas que modelam e informam a vida de seres humanos em relções recíprocas e os sistemas sociais dos quais actuam.

É essa troca de bens simbólicos entre gerações e grupos sociais que determina o comportamento dos homens, sobre tudo a maneira de se comportar perante o meio ambiente. Portanto adquirido o sistema simbólico, o homem passa a depender muito do aprendizado do que a agir através de atitudes geneticamente determinadas (Idem:51).

Complementamos a ideia de cultura como sistema simbólico com a ideia durkheimiana de cultura como maneiras de agir, de pensar e de sentir que são exteriores aos indivíduos e que têm um poder de constrangimento sobre a sua conduta.

O nosso compotramento, sem que disso tenhamos consciência, inspira-se assim quase a cada momento em normas que servem de guias ou de modelos. O nosso penteado, o fato, a linguagem que utilizamos, os gostos culinários ou estéticos, a maneira de exprimir alegria, a dor a raiva, e muitas vezes mesmo os nossos pensamentos mais intimos, tudo isso nos foi proposto, fornecido, ensinado pelos meios em que crescemos e onde evoluímos: pouca coisa é fruto da nossa invenção individual e nos pertence em exclusivo; constituem outras tantas maneiras de agir a que recorremos para dar à nossa acção as orientações mais apropriadas da civilização, nos meios, nos grupos em que temos de viver (ROCHER, 1989:39).

As maneiras de agir, de pensar e de sentir exercem o seu constrangimento porque se nos apresentam sob forma de regras, normas, modelos, em que nos devemos inspirar para guiar e orientar a nossa acção, se quisermos que ela seja aceitável na sociedade em que vivemos (Idem).

1.2. Economia
Uma economia é um conjunto de dispositivos institucionais através dos quais bens e serviços são produzidos e distribuidos em uma sociedade (Dicionário de Sociologia, 1997).

Os bens e serviços produzidos através destes dispositivos institucionais, por um lado condicionam estilos de vida e modos de consumo, por outro lado precisam dum mercado onde possam ser tranzacionados.

A teoria económica clássica, define o mercado em termos de duas forças fundamentais; a oferta e a procura, que não se encontram necessariamente restringidas a uma particular localização geográfica. O mercado tem suas leis (leis de procura e oferta) e os indivíduos estão em igualdade de condução de mercado.

Em reação a teoria económica clássica, Mark Granovetter (2003) com a sua sociologia económica, mostra que o mercado é uma construção social, pois há aspectos ligados a socialização que podem influenciar as escolhas, e que essas escolhas são influenciadas por redes sociais distribuidas de maneira forma e informal.

Granovetter (Ibd) defende que a maior parte do comportamento dos indivíduos no mercado, encontra-se profundamente incrustado em redes de relações interpessoais,

Para Cournot (1997), mercado é uma região em que compradores e vendedores estão em intercâmbio uns com os outros, com uma tal frequência que os preços dos mesmos bens tendem facilmente e com rapidez para a igualdade.

1.3. Estado
Nenhuma sociedade pode manter uma ordem interior e exterior sem possuir uma estrutura política, ou seja, sem possuir modelos legítimos de interacção que permitam manter esta ordem.
Numa determinada tribo podem existir, por exemplo, intervenções do homem mais velho dessa tribo, ou um consenso expresso pelo grupo de forma oficiosa, frente a uma séria ameaça contra a ordem interna ou apropósito de qualquer problema de relações externas.

Na noção de Estado o que nos preocupa são as noções de políticas e autoridade, que irão nos mostrar de que modo o Estado garante o bem-estar e influencia o comportamento dos indivíduos na sociedade.

Assim, nos propomos a discutir a noção de sistema politico de David Easton (1953). Para ele, num sistema político[1], encontramos as seguintes categorias: Primeiro o ambiente em que o sistema se encontra inserido, de seguida temos os inputs (necessidades, exigéncias, propriedade, legitimidade), o Estado que arrola, reescalona e trabalha os inputs e finalmente os outputs (políticas, leis, regulamentos e direitos).

São estes outputs que se transformam em políticas e normas veinculativas que vão regular o comportamento social, económico e cultural dos indivíduos, empresas, fábricas, e indústrias na sociedade.

O Estado deve ser visto como uma autoridade para gerar e aplicar poder colectivo, incluíndo a manutenção da lei, a ordem e a estabilidade, resolver vários tipos de litígios através do sistema judiciário, encarregar-se de defesa comum e cuidar do bem-estar da população de maneiras, tal como implementar medidas de saúde pública, e promover educação de massa e também criar políticas sobre a protecção ambiental, um dos nossos principais focos deste trabalho.

1.4 Meio Ambiente
O meio ambiente corresponde não só ao meio físico e biológico, mas também ao meio sócio-cultural e sua relação com os modos de desenvolvimento adoptadas pelo Homem.
meio em que os Homens e outros seres vivos vivem e interagem entre si e com o próprio meio, e inclui: o ar, a luz, a terra, a luz, os ecossistemas, a biodiversidade e as relações ecológicas; toda a matéria orgânica e inorgânica; todas as condições sócio-culturais e economicas que afectam a vida das comunidades.

É o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e reage a vida em todas as suas formas (Manual de monitoramento ambiental nas empresas).

Degradação ambiental é a alteração das características de um determinado ecossistema[2] por meio de acção de agentes externos a ele (Dicionário de Ecologia e Ciências Naturais). Os agentes externos podem ser o Homem através das suas práticas sócio-culturais e económicas.
O desmatamento, desertificação, erosão dos solos, a poluição, a redução da biodiversidade[3], contituem apenas exemplos de degradação dos recursos naturais que tem implicações sobre a qualidade de vida das populações.

CAPÍTULO II

2. RELAÇÃO AMBIENTE, CULTURA, ECONOMIA E POLÍTICA

Quando falamos de ambiente, falamos do meio em que os Homens e outros seres vivos vivem e interagem entre sí e com o próprio meio, e inclui: o ar, a luz, a terra, a luz, os ecossistemas, a biodiversidade e as relações ecológicas; toda a matéria orgânica e inorgânica; todas as condições sócio-culturais e economicas que afectam a vida das comunidades.

É no meio ambiente onde o Homem encontra um dos recursos mais usados pelo grosso modo da população, nos paises subdesenvolvidos e em Moçambique em particular a terra, que tem como função principal para além de local para habitar a prática de actividades económicas nomeadamente a agricultura.

Dos vários tipos de categorias de funções da terra, como a económica, ecológica e outras, a que mais se identifica com o presente trabalho, é a económica, que inclui a sua utilidade para fins agrícolas, pastagem, comércio bem como para a extração de produtos primários para as indústrias.
O produto final ou bens e serviços saídos da indústria e da firma respectivamente, precisam dum lugar para serem trocados em dinheiro ou em outros produtos, e esse lugar é sem dúvidas o mercado.
Os modos de produção, as forças do mercado incluíndo os tipos de tecnologias usadas no processo produtivo e as práticas culturais dos Homens, exercem uma pressão sobre o meio ambiente que contribui para a degradação do mesmo.

Assim, cabe ao Governo a criação de políticas sobre o ambiente que contribuam para a minimização ou a mitigação da degradação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais, garantido deste modo a qualidade do ambiente[4].

A articulação dos objectivos na defesa do ambiente, não se fará através da boa vontade da economia (empresas), ou da capacidade do Estado, ou ainda através da vontade do Homem, é preciso contar com a acção dos movimentos sociais da sociedade civil, e dos académicos, exercendo uma pressão sobre o governo e agentes económicos no sentido de pôr em prática as políticas sobre a proteção ambiental.

CAPÍTULO III

3. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM MOÇAMBIQUE VS POLÍTICAS ADOPTADAS

Tal como outra região geográfica do mundo, Moçambique também enfrenta o problema de degradação ambiental como causa de factores sócio-culturais e económicas, isto é da acção humana, na forma como ele usa os recursos naturais, nas maneiras e formas como pratica a agricultura e outras actividades económicas.

Assim, grande parte dos recursos naturais de que Moçambique dispõe nomeadamente áreas de terras férteis, diversos recursos florestais e faunísticos, importantes bacias hidrográficas e uma longa linha de costa, estão sob intença pressão, o que contribui para intensificação da degradação ambiental (Varela, 2005:6).
Para o nosso caso, a degradação torna-se mais aguda nas zonas rurais onde se nota uma redução e remoção da cobertura de vegetação, causada pelo pastoreio excessivo, pelo excesso de cultivo ou pelo desflorestamento[5], que expõem o solo à chuva e vento.

Aliado ao desflorestamento, temos o abate das árvores para a obtenção e produção do combustível lenhoso (carvão vegetal) para o consumo e para a venda, temos ainda o tipo de agricultura praticada pela população, que pelo facto de não ser mecanizada, a preparação de terras passa por um processo de queimadas, que pelas dificuldades de controle deste tipo de processo, estas queimadas acabam consumindo extensas áreas de flora.

Em reacção a esta situação, a partir dos princípios da década 80, a componente degradação ambiental, passa a integrar no conjunto de prioridades e das políticas de desenvolvimento do país (Idem).

A primeira acção do Governo face a esta situação, consistiu no estabelecimento em 1982 da Unidade de Gestão Ambiental no Instituto Nacional de Planeamento Físico-INPF, cujo objectivo fundamental era de propor um aparelho institucional capaz de integrar os princípios ambientais no processo de desenvolvimento do País.

Em 1985, cria-se o Conselho do Ambiente de nível ministerial, com a assistência do PNUMA-Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a IUCN-União Internacional para a Conservação da Natureza (Idem).

A 3 de Junho de 1992 por Decreto Presidencial, o Governo de Moçambique cria a Comissão Nacional do Meio Ambiente-CNA, na qual lhe cabia a coordenação a nível nacional, das activiades no domínio do ambiente, promovendo a gestão, preservação e utilização racionais da base de recursos naturais do País bem como propor políticas estratégias ambientais a serem integrados nos planos sectoriais de desenvolvimento (Idem).

Em 1994, é criado o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental-MICOA que, veio definir as prioridades nacionais para a gestão ambiental, estabelecer uma política e estratégias ambientais, promover a ccordenação intersectorial e desenvolver uma consciência e culturas ambientais em Moçambique (Idem).

O plano estratégico do sector do ambiente 2005-2015, tem como missão coordenar e implementar estratégias de ambiente para o Desenvolvimento Sustentável[6] de Moçambique para a redução da pobreza absoluta, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria da qualidade do ambiente, o crescimento económico e a qualidade social.

Para a concretização destes objectivos foram criadas políticas para as áreas de saneamento do meio e águas, ordenamento territorial, degradação de terras, gestão dos recursos naturais, poluição da água, ar e solo e na área de calamidades naturais e ambientais.

As várias politicas adoptadas pelo Governo face ao problema da degradação ambiental, é preciso que se adequem a realidade da própria comunidade de modo a que não entrem em choque com as estratégias de sobrevivência e das práticas culturais das comunidades.














CONCLUSÃO

Em gesto de conclusão reafirmar que existe um incrustamento entre as variáveis cultura, economia, política e o ambiente, no sentido em que quando falamos de ambiente, referimo-nos ao local onde o Homem e outro seres vivos interagem entre sí e com o próprio meio, é o local onde o Homem desenvolve as suas práticas económicas que resultam em bens e servços que por sua vez serão postos no mercado, é ainda neste local onde o Homem desenvolve as suas práticas culturais.

Estas práticas tem resultados positivos quando resultam na conservação do ambiente e negativos quando resultam na degradação do ambiente. Assim, surge a necessidade da existência dum orgão que vai regular estas práticas sócio-culturais e economicas, o Estado, que vai formular políticas sobre as diversas áreas ambientais.

Para o nosso caso a degradação está aliado ao desflorestamento causada pelo tipo de agricultura que é praticada pela população assente nas queimadas, por outro lado temos a produção de combustíveis lenhosos para o consumo e para a troca, que consomem extensas áreas de flora, sem esquecer a poluição do ambiente desencadeadas pelas indústrias, que ainda usam tecnologias eco-tecnologicamente não viáveis ao ambiente.

Face a pressão exercida pela população e indústrias sobre o ambiente, o Governo decidiu a criação de políticas e uma agenda sobre o ambiente, que tiveram o seu auge com a criação dum Ministério específico (MICOA) em 1994 que velasse pelos aspectos ambientais, nomeadamente o monitoramento e gestão de políticas sobre o ambiente.







BIBLIOGRAFIA


BARRETO, S. O Ambiente e a Economia. Imprensa Nacional. Maputo. 1987.


CATOZZINE, António. Métodos de análise Ambiental. Faculdade de Arquitectura da UEM. Maputo.1998.

DATT, Gaurav, et al; Medição da Pobreza: conceitos, dados e metodologia; in: MINISTÉRIO DE PLANO E FINANCAS; Pobreza e bem-estar em Moçambique- Primeira Avaliação Nacional (1996-97); MPF; Maputo.

Dicionário de Sociologia, Guia prática de Linguagem, Rio de Janeiro, Zahar, 1997.

DAVID Easton, the political system, New York, 1953.

FREEDMAN, Maurice. Antropologia social e cultural.Vol.2.

GRANOVETTER, Mark. O Problema da incrustação. In a Nova Sociologia Económica, PEIXOTO, João, MARQUES, Rafael, Celta, 2003.

HANNINGAN, John. Sociologia Ambiental. Editora Piaget. Lisboa 2000.

MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL, Plano Estratégico do Sector do Ambiente (2005-2015), Maputo, Junho de 2004.

MCKIBBERN, B. O Fim da Natureza. Editora Nova Fronteira. Rio de Janeiro.

LARAIA, Roque Barros de. Cultura um conceito Antropológico. 6ªed. Jorge Zahar.

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Bolentim da República, lei 20/97 de 1 de Outubro, Maputo.

ROCHER, Guy, Sociologia Geral, Vol 1, Editora Presença, 1989.
VARELA, L. Fernandes, Degradação Ambiental e suas Percepções: Um estudo de caso de Goba em Namaacha. Dissertação para a obtenção do grau de Licenciatura em Sociologia pela Unive
[1] Sistema político será o sistema legítimo encarregado de manter a ordem na sociedade ou pelo contrário de o transformar.
[2] Ecossistema é um complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microorganismos e o seu ambiente não vivo, que interagem como uma unidade funcional. ( Bolentim da República, lei 20/ 97 de 1 de Outubro, Capítulo 1, Arigo 1)
[3] Biodiversidade é a variedade e variabilidade entre os organismos vivos de todas as oringens incluíndo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos, assim como os complexos ecológicos dos quais fazem parte; compreende a diversidade dentro de cada espécie, entre as espécies e de ecossistemas. (Ibd)

[4] Qualidade do ambiente, é o equilíbrio e a sanidade do ambiente incluíndo a adequação dos seus componentes às necessidades do Homem e dos outros seres vivos.
[5] Desflorestamento, é a destruição ou adate indiscriminado da matas e florestas sem a reposição devida.
[6] Desenvolvimento Sustentável, é o desenvolvimento baseado numa gestão ambiental que satisfaz as necessidades da geração presente sem comprometer o equilíbrio do ambiente e a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem também as suas necessidades.( B.R., Lei 20/97 de 1 de Outubro)