1. Introdução
Pretendemos com o presente o trabalho, fazer uma abordagem sobre o tema Corrupção. A sua discussão é importante, porque vai permitir que tenhamos conhecimentos sobre aquilo que anda à volta da corrupção nas instituições, as diferentes manifestações e as possibilidades da sua eliminação.
Para permitir uma melhor compreensão do tema, o trabalho foi estruturado em quatro capítulos, nomeadamente introdução, desenvolvimento, com aborgadem sobre a construção social, a conclusão e a bibliografia.
1.1. Conceito de Corrupção
A palavra corrupção tem muitos significados. Alguns especialistas consideram a corrupção como colonização de relações sociais em que dois ou mais actores empreendem uma relação de troca por via de transferência de dinheiro ou de poder.
Para outros corrupção signifca actos ilegais relacionados que conferem poder as instituições oficiais e esferas políticas numa relação de pessoas.
De um modo geral a corrupção envolve pessoas e instituições e é feito por meio de extorções, fraudes e subornos.
1.2. Objectivo Geral
A finalidade do presente trabalho é fazer uma abordagem sobre o tema corrupção, partindo das análises de Mark Granoveter e Mathieu Deflem.
1.3. Método
Para a realização deste trabalho usou-se o método de pesquisa bibliográfica. A escolha deste procedimento está relacionada com a disponibilidade de informação detalhada acerca do tema.
Mathieu Deflem
Corrupção como um Assunto Social:
Segundo Deflem, a maioria dos estudos de corrupção começa com algumas definições de corrupção, indicando frequentemente como e difícil designar um significado claro para o termo. Normalmente, corrupção e definido como:
· Actos ilegais relacionados com escritórios de poder (escritórios bem conceituados, respeitados numa determinada sociedade), instituições oficiais, serviços públicos, e outras esferas políticas.
· Ou em relação ao pessoal, ou seja, ao favoritismo (no que concerne a uma empresa, subida de cargo devido a troca de favores) e o lucro monetário que envolve o corruptor.
De outro modo, a corrupção é definida como sendo uma “ perversão de poder ”, ou actividades ilegais relacionadas com suborno, extorsão, fraude.
Como tal, o estudo social cientifico de corrupção não tem conseguido ultrapassar a multiplicidade de terminologias com que é suposto que delinie seu próprio objecto de estudo. Corrupção tem algo a ver com abuso de poder ou dinheiro.
Geralmente fala-se de corrupção em relação a política e ao abuso de poder, mas a referida pesquisa enfocou práticas corruptas em muitas outras instituições sociais.
Considerando que por causa da corrupção a rede social esta em perigo e são implicados assuntos de desconfiança e responsabilidade, estes estudos de corrupção em sociedade executam uma tarefa de significado considerável.
Resumindo, estudos de corrupção enfocam definições de corrupção, descrições de suas causas, efeitos, ideologias em sociedade e a elaboração de estratégias projectadas para prevenção, redução ou eliminar a corrupção. O significado destes estudos não pode ser negado.
Eles demonstraram a extensão para a qual a corrupção pode expandir em várias áreas da vida social. Um dos aspectos importantes descoberto dentro dessas instituições da sociedade é a irregularidade e desvio das normas sociais destas instituições (policia, politica e negócios). Como tal, a pesquisa de corrupção indicou a importância das complexidades da ordem social, envolvendo a obscuridade para demarcar, legal do ilegal e o cruzamento de limites entre o que deve e não deve ser. (Etzioni, 1984; Meier e Holbrook, 1992; Rogow e Laswell, 1978; Furgão Klaveren, 1978)
É de salientar que na sua obra Deflem da ênfase ao pensamento de Habermas no que concerne a “Estratégia Contra a Acção Comunicativa
A teoria de acção comunicativa de Habermas será brevemente examinada. No centro da teoria comunicativa de Habermas , é analisada a racionalização das sociedades (do Ocidente). De acordo com Habermas o problema de racionalidade oferece a melhor entrada para o estudo da sociedade porque demonstra maneira em como afirmações de realidade social podem ganhar estabilidade (i.e., como estabilidade social é possível).
Ele distingue dois conceitos de racionalidade. Primeiro, Cognitivo-Instrumental, referindo-se ao uso da aplicação de meios para um objectivo pessoal num mundo objectivado (pretendido).
O segundo conceito seria a Racionalidade Comunicativa, que se refere aos atores sociais e a capacidade de remeter argumentos substantivos para reivindicações que eles fazem em actos de fala orientados a compreensão mútua., isto implica que as reivindicações de actos de fala estão abertas a crítica.
Por um lado, Racionalidade Cognitiva-Instrumental guia as acções em direcção a garantia de empregar meios para alcançar um fim.
Com base na teoria de Habermas, corrupção, é discutida e pode ser concebida como uma colonização das relações sociais. Corrupção, porém, se refere a uma interacção de pessoa para pessoa que não é ligado directamente funcionamento de sistemas, mas pode ser iniciado por qualquer actor social em qualquer esfera institucional de sociedade (isto não quer dizer que a corrupção acontece de uma instituição para a outra). Corrupção não é uma característica de sistemas, mas um tipo de acção social.
Corrupção e Lei
Nesta obra, Deflem procura definir corrupção como um tipo de acção estratégica em qual uma relação de troca é empreendida pela transferência de dinheiro ou poder. Um elemento importante na definição permaneceu obscuro: corrupção, refere-se a uma relação de troca que evita um procedimento legal.
Corrupção necessariamente refere-se a lei, especificamente, as prescrições legais violadas pela corrupção, e como tal relaciona a sensação normativa da lei dentro da justiça.
De acordo com Habermas, quando se trata de questões monetárias (dinheiro), relações de troca tem que ser reguladas legalmente em propriedades e leis de contrato. O poder do sistema político precisa de ser normalizado e regulado legalmente o arranjo de posições oficiais em burocracias, lei é institucionalizado de um discurso prático-moral que historicamente determina padrões normativos da sociedade.
Mark Granovetter
Nesta obra, Granovetter sublinha argumentos sociológicos de corrupção. Literatura recente é dominada pelo tratamento económico que focalizam na identificação das estruturas que incentivam a corrupção, e medem o impacto da corrupção na eficiência económica.
Corrupção é muito mais do que troca de bens, podemos encontrar dentro desta o “Suborno” e “Extorsão”. Por exemplo: um funcionário público dispensa um cidadão algo de valioso que ele controla devido a sua posição burocrática, trata-se de “suborno,” quando iniciado pelo cidadão e “extorsão” quando iniciada pelo funcionário.
Suborno - É a prática de prometer, oferecer ou pagar a uma autoridade, governante, funcionário público ou profissional da iniciativa privada qualquer quantidade de dinheiro ou quaisquer outros favores (desde uma garrafa de bebidas, jóias, propriedades ou até hotel e avião em viagem de férias) para que a pessoa em questão deixe de se portar eticamente com seus deveres profissionais.
A corrupção originalmente era apenas uma interferência com juízes para a compra de sentenças, mas sua aplicação tem se estendido para todos os funcionários públicos, governantes e agentes da iniciativa privada.
A palavra corrupção, muitas vezes é usada para significar suborno. No entanto suborno é apenas uma das formas do crime de corrupção. Corrupção atualmente tem um sentido mais amplo.
Extorsão - É a prática de se conseguir dinheiro ou quaisquer outros bens de uma pessoa que tem problemas ou negócios que não podem ser conhecidos por mais ninguém.
Exemplo: Um político é descoberto em um esquema de corrupção por um colega, este colega passa a exigir dinheiro ou ajuda de qualquer natureza para que este não o denuncie. Esta prática sempre revela na verdade duas ou mais pessoas corruptas.
Julgamentos de corrupção deduzem sempre que ocorreram actos de violação moral, indiferentemente de transgressão de uma lei. Muitas acções não alcançam o radar de monitores de corrupção porque os partidos neutralizam efectivamente a contaminação do defeito moral.
Para Granovetter, significados e normas são de grande importância, em como podemos observar acções idênticas que podem ter interpretações muito diferentes dependendo das circunstâncias, isto é, uma troca que envolve um presente, um favor ou um empréstimo é moralmente neutralizado. Mas se codificamos as mesmas trocas a “Extorsão” ou “Suborno”, passarão a ter uma implicação diferente.
Conflitos de Interesse e de Ideologia
2. Construção Social de Corrupção
Segundo Deflem (1995), a história sobre a corrupção começa com a sistematização de dados em estudos de pesquisa social.
Para este autor, a corrupção em muitos desses domínios sociais tem revelado actividades de ilegalidade achadas em várias áreas de vida social e particularmente em instituições sociais que afectam as estruturas mais largas de sociedade.
Por sua vez, Granoveter (2004) aponta as estruturas socias como as responsáveis pela emergência da corrupção.
Para Granoveter, a corrupção implica o abuso de respondsabilidade de confiança e da forma de empreender acções em virtude da posição contida na organização.
Na concepção de Granoveter, a corrupção não envolve uma troca entre dois indivíduos identificados, mas um único indivíduo que usa uma posição na qual e confiado para praticar uma ilegalidade dentro da organização.
2.1. Corrupção em Organizações
Segundo Granoveter (2004), corrupção familiar envolve troca entre dois indivíduos. Neste sentido é surpreendente que o assunto não tenha chamado atenção para a teoria socal de troca. Troca corrupta é em geral um caso especial de troca. Assim, o assunto teórico é que determina a legitimidade de uma troca.
Para este autor, geralmente, uma corrupção implica traição de confiança inerente a alguma posição formal, considerando que a maioria das teorias sociais de troca apontam a corrupção como fora das estruturas formais.
Dentro desta perspectiva, segundo Granovetter, as normas são muito importantes para regular as categorias de favores e empréstimos. Os empréstimos e favores são regulados tipicamente por uma norma de reciprocidade. Esta norma opera em mais de uma dimensão.
Granoveter indica que se um favor ou presente cai, a atribuição de ingratidão inibe troca adicional.
Quando os individuos destinam recursos de uma organização, o julgamento de corrupção pose ser neutralizado de vários modos.
Deflem aponta a iracionalidade como responsavél pela corrupção nas estruturas sociais. Para ele, as pessoas agemm iracionalmente nas práticas corruptas.
2.2. O conteúdo de Corrupção
Segundo Chiavenato, o conteúdo de corrupção pode envolver quatro tipos de mudança de comportamento, a saber:
Transmissão de informação
Normalmente as informações são genéricas, de preferência sobre a natureza de interesse. Pode envolver também a transmissão de novos conhecimentos.
Desenvolvimento de habilidades
Principalmente as habilidades, destrezas e conhecimentos relacionados com a corrupção actual ou possíveis de corrupções futuras. Trata-se de corrupção orientada para aquisição de poder.
Desenvolvimento ou modificação de atitudes
Implica mudança de atitudes negativas para atitudes mais favoráveis entre os indivíduos.
Desenvolvimento de conceitos
A corrupção pode ser conduzida no sentido de elevar o nível de abstração e conceptualização de ideias e de filosofia, seja para, elevar o nível de generalização desenvolvendo gerentes que possam pensar em termos globais e amplos na forma de lidar com o fenómeno
2.3. Tipos de corrupção
De acordo com Granoveter e Deflem, existem dois tipos de corrupção: corrupção monetária e corrupção burocrática.
A corrupão monetária envolve massas de dinheiro enquanto que a outra, ou seja burocrática tem a ver com o poder nas instituições.
Ambos os tipos de corrupção evitam a lei. A corrupção de relações sociais regulada por lei legítima envolve a transformação de acção comunicativa/acção estratégica. Corrupção de relações sociais regulada por lei sistémica intensifica as acções que coordenam o mecanismo direccionado ao sucesso monetário ou burocrático.
A interacção corrupta é executada por via de uma transferência de dinheiro ou de poder, compreendendo, entretanto, a corrupão corrupta e a corrupão burocrática. Respectivamente.
São várias as formas de praticar a corrupção, através de contacto entre indivíduos e entre instituições e através de compra de benefícios mútuos.
3.4. Papel do Estado
Nas trocas sociais, o Estado desempenha um papel importante na determinação do tipo de trocas nas instiuições e nas pessoas.
O Estado regula o funcionamento das instuiçoes e estabelece regras de interação dos indivíduos que evita procedimentos de corrupção dentro das suas trocas.
2.5. Combate a Corrupção
O combate a corrupção passa pelo levantamento das necessidades que é feito em três níveis de análise:
1º Análise Organizacional
Esta envolve o estudo da empresa como um todo – sua missão, seus objectivos, seus recursos, a distribuição desses recursos para a consecução dos objectivos como também o ambiente socio-económico e tecnológico no qual a organização está colocada. Esta análise ajuda a responder a questão sobre que deve ser ensinado em termos de plano e estabelece a filosofia de combate a corrupção para toda a empresa.
A análise organizacional deverá verificar todos os factores que estejam por detrás das práticas corruptas dentro da organização.
O combate a corrupção é, portanto, feito sob medida de acordo com as necessidades da organização. À medida que a organização cresce, suas necessidades mudam, e consequentemente o combate a corrupção deverá atender às novas necessidades.
2º. Análise dos recursos disponíveis
A análise dos recursos disponíveis procura verificar se os recursos existentes dentro da empresa influenciam práticas corruptas.
Trata-se da análise da força e condições de trabalho. O funcionamento da organização pressupõe que os empregados possuam habilidades, conhecimentos e atitudes desejados pela organização e reciprocicamente condições que não permitem práticas ilícitas.
Pontual, citado por Granoveter recomenda que a análise dos recursos disponíveis seja feita por meio do exame dos seguintes dados:
- Número de empregados;
- Atitude de cada empregado em relação ao trabalho e à empresa
- Pontencialidades de recrutamento interno e externo
- Equipamento existente;
- As condições de trabalho
O pontual ressalta que tais dados, continuamente analisados, permitem avaliar as lacunas actuais e as previstas dentro de certos prazos, em função de injunções trabalhitas, legais económicas e dos planos de combate de corrupção.
3º Análise das Operações e Tarefas: O Sistema de Aquisição de Habilidades
É o nível de abordagem mais restrito no levantamento de necessidades de combate a corrupção: a análise é feita ao nível do cargo, tendo como fundamento o pacote remunerativo. Além da organização e das pessoas, a análise deve também considerar aos cargos para os quais as pessoas devem ser colocadas. A análise dos cargos serve para determinar os tipos de habilidades, conhecimentos, atitudes e comportamentos e as características de personalidade requeridas para o desempenho da organização.
A análise de operações consiste em determinar que tipos de comportamentos os empregados devem exibir para desempenhar eficazmente as funções de seus cargos. Geralmente, a análise de operações consiste nos seguintes dados relacionados com uma tarefa ou conjunto de tarefas:
- Padrões de desempenho para a tarefa ou cargo
- Identificação das tarefas que compõem o cargo
- Como cada tarefa deverá ser desempenhada para atender aos padrões de desempenho; e
- As habilidades, conhecimentos e atitudes básicos para o desempenho de cada tarefa.
A análise de operações ou análise ocupacional é um processo que compreende a decomposição do cargo em suas partes constituintes, permitindo a verificação das habilidades, conheciementos e qualidades pessoais ou responsabilidades exigidas para que o indivíduo desempenhe suas funções. Em outros termos, uma necessidade de treinamento ao nível do cargo é uma discrepância entre os requisitos exigidos pelo cargo e as habilidades actuais do ocupante do cargo, o que leva geralmente a prática de actos corruptos.
A análise de operações permite a preparação do treinamento para cada cargo tomado isoladamente, a fim de que o ocupante adquira as habilidades necessárias para o seu desempenho.
3. Conclusão
A abordagem feita permitiu-nos ver como é que se processa a corrupção. Verificamos que ele envolve um conjunto de actividades que que abrange diferentes estratos de pessoas e de organizações.
O combate do fenómeno de corrupção passa primeiro pelo levantamento das necessidades que levam os indivíduos a praticá-la; esta fase envolve o estudo da empresa como um todo, seus objectivos, recursos e a distribuição desses recursos. Esta análise, ajuda a responder sobre o que deve ser ensinado em tremos do plano de combate, e estabelece a filosofia de funcionamento para toda a empresa.
Em segundo lugar, o combate a corrupção deve ser programado para atender as necessidades da empresa. É esta etapa que vai sistematizar e fundamentar as actividades do de funcionamento, tendo em conta os aspectos que forem analisados durante o processo de levantamento das necessidades.
A terceira fase, é o momento de tomar medidas de correção. Aqui, em função das necessidades diagnosticadas e elaborada a programação passa-se para as medidas de correcção.
A corrupção é um fenómeno bastante complexo de combater dadas as suas especifidades que envolvem indivíduos com conhecimentos e habilidades de contornar queisquer situaçãoes de combate.
4. Bibliografia
GRANOVETER, Mark (2004). The Social Construction Of Corruption. Department of Sociology. Stanforf University. June, 2005.
DEFLEM, Mathieu (1995). Corruption, Law And Justice: A Conceptual Clarification. Department Sociology. University Of Colorado. Boulder, Colorado.
Thursday, January 31, 2008
sociologia do ambiente: encrustacao
INTRODUÇÃO
O Homem como actor social vive envolvido num meio natural, onde desenvolve as suas práticas culturais, económicas e onde prevalecem relações de poder, autoridade em que uns tem a capacidade de influenciar os outros.
Como ser cultural, o Homem tem maneiras de agir, pensar, tem seus hábitos e costumes, cria sistemas simbólicos que padronizam a sua acção, como ser económico, adopta estilos de vida, modos de consumo, desenvolve actividades económicas (troca de bens e serviços). Estas práticas culturais e económicas não são a belo prazer do indivíduo, pois são reguladas por um poder estatal.
A escolha deste tema justifica-se por um lado, pelo gosto e paixão pelo tema adquiridos durante as aulas da cadeira de Sociologia do Ambiente. Por outro lado, pelo facto de a teoria de embbedness (encrustamento) constituir um instrumento que ajuda-nos a ler e explicar o que se passa no ambiente a partir da relação que se estabelece entre as maneiras de agir, pensar, hábitos e costumes dos Homens, os estilos de vida, consumo, forças do mercado, relações de poder e autoridade, isto é entre a cultura a economia e o poder.
O tema torna-se ainda pertinente porque permite-nos entender os problemas ambientais em Moçambique como causa das práticas culturais e económicas das comunidades e ainda saber o que é que o Estado e a sociedade civil tem feito para resolver esses problemas ambientais.
O objectivo do trabalho é procurar estabelecer uma relação entre as variáveis politica, economia, cultura e o ambiente; procurar mostrar de que modo as variàveis económica e cultural contribuem para a degradação do ambiente tomando Moçambique como exemplo.
Procuro ainda mostrar as políticas sobre o ambiente criadas pelo Governo de Moçambique como forma de regular as práticas culturais e económicas que contribuem para a degradação ambiental.
Para a elaboração deste trabalho tive como base a pesquisa bibliográfica. Para tal recorrí a várias bibliotecas da cidade, dentre elas a biblioteca da Faculdade de Letras e Ciências Sociais, a biblioteca do departamento de Ciências Sociais, biblioteca do Centro dos Estudos Africanos-CEA, a biblioteca da Faculdade de Direito e a bilblioteca do Ministério Para a Coordenação da Acção Ambiental-MICOA, onde consultei várias obras ligadas ao tema. Por outro lado, a pesquisa foi feita na Internet.
O trabalho está estruturado em 3 capítulos, no primeiro capítulo apresento a definição e discussão dos conceitos nomeadamente cultura, economia, Estado e Meio Ambiente, no segundo capítulo estabeleço uma relação entre os conceitos, no terceiro capítulo procuro apresentar a situação da degradação ambiental em Moçambique como causa dos factores socio-culturais e económicos, apresento ainda, as políticas adoptadas pelo Governo, finalmente temos as considerações finais e a respectiva bibliografia consultada.
CAPÍTULO I
1. DISCUSSÃO DOS CONCEITOS
Antes de apresentarmos a relação que se pode estabelecer entre estes conceitos, propomos uma discussão em torno dos conceitos.
1.1. Cultura
A primeira definição que foi formulada de ponto de vista antropológico pertence a Taylor, na sua obra the primitive culture onde demostra que a cultura pode ser objecto de um estudo sistemático, pois trata-se de um fenómeno natural que possui causas e regularidades, permitindo um estudo objectivo e uma análise capazes de proporcionar a formulação de leis sobre o processo cultural e a evolução (LARAIA, sd : 40).
Ele sustenta que cultura é um complexo unitário que inclui o conhecimento, a cremça, a arte, a moral as leis e todas outras capacidades e hábitos adquiridos pelo homem entanto como membro duma sociedade.
Até aqui esta definição de Taylor pouco nos dá a respeito do nosso tema, pois no presente trabalho pretendemos ver a cultura como troca de bens simbólicos na sociedade, e como maneira de agir e pensar e sentir que vai determinar as acções dos indivíduos como referiu Durkheim.
Na visão de Parsons, quando falamos de cultura como troca de bens simbólicos, estamos falando de cultura não material, que inclui ideias, atitudes, crenças, valores e normas que modelam e informam a vida de seres humanos em relções recíprocas e os sistemas sociais dos quais actuam.
É essa troca de bens simbólicos entre gerações e grupos sociais que determina o comportamento dos homens, sobre tudo a maneira de se comportar perante o meio ambiente. Portanto adquirido o sistema simbólico, o homem passa a depender muito do aprendizado do que a agir através de atitudes geneticamente determinadas (Idem:51).
Complementamos a ideia de cultura como sistema simbólico com a ideia durkheimiana de cultura como maneiras de agir, de pensar e de sentir que são exteriores aos indivíduos e que têm um poder de constrangimento sobre a sua conduta.
O nosso compotramento, sem que disso tenhamos consciência, inspira-se assim quase a cada momento em normas que servem de guias ou de modelos. O nosso penteado, o fato, a linguagem que utilizamos, os gostos culinários ou estéticos, a maneira de exprimir alegria, a dor a raiva, e muitas vezes mesmo os nossos pensamentos mais intimos, tudo isso nos foi proposto, fornecido, ensinado pelos meios em que crescemos e onde evoluímos: pouca coisa é fruto da nossa invenção individual e nos pertence em exclusivo; constituem outras tantas maneiras de agir a que recorremos para dar à nossa acção as orientações mais apropriadas da civilização, nos meios, nos grupos em que temos de viver (ROCHER, 1989:39).
As maneiras de agir, de pensar e de sentir exercem o seu constrangimento porque se nos apresentam sob forma de regras, normas, modelos, em que nos devemos inspirar para guiar e orientar a nossa acção, se quisermos que ela seja aceitável na sociedade em que vivemos (Idem).
1.2. Economia
Uma economia é um conjunto de dispositivos institucionais através dos quais bens e serviços são produzidos e distribuidos em uma sociedade (Dicionário de Sociologia, 1997).
Os bens e serviços produzidos através destes dispositivos institucionais, por um lado condicionam estilos de vida e modos de consumo, por outro lado precisam dum mercado onde possam ser tranzacionados.
A teoria económica clássica, define o mercado em termos de duas forças fundamentais; a oferta e a procura, que não se encontram necessariamente restringidas a uma particular localização geográfica. O mercado tem suas leis (leis de procura e oferta) e os indivíduos estão em igualdade de condução de mercado.
Em reação a teoria económica clássica, Mark Granovetter (2003) com a sua sociologia económica, mostra que o mercado é uma construção social, pois há aspectos ligados a socialização que podem influenciar as escolhas, e que essas escolhas são influenciadas por redes sociais distribuidas de maneira forma e informal.
Granovetter (Ibd) defende que a maior parte do comportamento dos indivíduos no mercado, encontra-se profundamente incrustado em redes de relações interpessoais,
Para Cournot (1997), mercado é uma região em que compradores e vendedores estão em intercâmbio uns com os outros, com uma tal frequência que os preços dos mesmos bens tendem facilmente e com rapidez para a igualdade.
1.3. Estado
Nenhuma sociedade pode manter uma ordem interior e exterior sem possuir uma estrutura política, ou seja, sem possuir modelos legítimos de interacção que permitam manter esta ordem.
Numa determinada tribo podem existir, por exemplo, intervenções do homem mais velho dessa tribo, ou um consenso expresso pelo grupo de forma oficiosa, frente a uma séria ameaça contra a ordem interna ou apropósito de qualquer problema de relações externas.
Na noção de Estado o que nos preocupa são as noções de políticas e autoridade, que irão nos mostrar de que modo o Estado garante o bem-estar e influencia o comportamento dos indivíduos na sociedade.
Assim, nos propomos a discutir a noção de sistema politico de David Easton (1953). Para ele, num sistema político[1], encontramos as seguintes categorias: Primeiro o ambiente em que o sistema se encontra inserido, de seguida temos os inputs (necessidades, exigéncias, propriedade, legitimidade), o Estado que arrola, reescalona e trabalha os inputs e finalmente os outputs (políticas, leis, regulamentos e direitos).
São estes outputs que se transformam em políticas e normas veinculativas que vão regular o comportamento social, económico e cultural dos indivíduos, empresas, fábricas, e indústrias na sociedade.
O Estado deve ser visto como uma autoridade para gerar e aplicar poder colectivo, incluíndo a manutenção da lei, a ordem e a estabilidade, resolver vários tipos de litígios através do sistema judiciário, encarregar-se de defesa comum e cuidar do bem-estar da população de maneiras, tal como implementar medidas de saúde pública, e promover educação de massa e também criar políticas sobre a protecção ambiental, um dos nossos principais focos deste trabalho.
1.4 Meio Ambiente
O meio ambiente corresponde não só ao meio físico e biológico, mas também ao meio sócio-cultural e sua relação com os modos de desenvolvimento adoptadas pelo Homem.
meio em que os Homens e outros seres vivos vivem e interagem entre si e com o próprio meio, e inclui: o ar, a luz, a terra, a luz, os ecossistemas, a biodiversidade e as relações ecológicas; toda a matéria orgânica e inorgânica; todas as condições sócio-culturais e economicas que afectam a vida das comunidades.
É o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e reage a vida em todas as suas formas (Manual de monitoramento ambiental nas empresas).
Degradação ambiental é a alteração das características de um determinado ecossistema[2] por meio de acção de agentes externos a ele (Dicionário de Ecologia e Ciências Naturais). Os agentes externos podem ser o Homem através das suas práticas sócio-culturais e económicas.
O desmatamento, desertificação, erosão dos solos, a poluição, a redução da biodiversidade[3], contituem apenas exemplos de degradação dos recursos naturais que tem implicações sobre a qualidade de vida das populações.
CAPÍTULO II
2. RELAÇÃO AMBIENTE, CULTURA, ECONOMIA E POLÍTICA
Quando falamos de ambiente, falamos do meio em que os Homens e outros seres vivos vivem e interagem entre sí e com o próprio meio, e inclui: o ar, a luz, a terra, a luz, os ecossistemas, a biodiversidade e as relações ecológicas; toda a matéria orgânica e inorgânica; todas as condições sócio-culturais e economicas que afectam a vida das comunidades.
É no meio ambiente onde o Homem encontra um dos recursos mais usados pelo grosso modo da população, nos paises subdesenvolvidos e em Moçambique em particular a terra, que tem como função principal para além de local para habitar a prática de actividades económicas nomeadamente a agricultura.
Dos vários tipos de categorias de funções da terra, como a económica, ecológica e outras, a que mais se identifica com o presente trabalho, é a económica, que inclui a sua utilidade para fins agrícolas, pastagem, comércio bem como para a extração de produtos primários para as indústrias.
O produto final ou bens e serviços saídos da indústria e da firma respectivamente, precisam dum lugar para serem trocados em dinheiro ou em outros produtos, e esse lugar é sem dúvidas o mercado.
Os modos de produção, as forças do mercado incluíndo os tipos de tecnologias usadas no processo produtivo e as práticas culturais dos Homens, exercem uma pressão sobre o meio ambiente que contribui para a degradação do mesmo.
Assim, cabe ao Governo a criação de políticas sobre o ambiente que contribuam para a minimização ou a mitigação da degradação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais, garantido deste modo a qualidade do ambiente[4].
A articulação dos objectivos na defesa do ambiente, não se fará através da boa vontade da economia (empresas), ou da capacidade do Estado, ou ainda através da vontade do Homem, é preciso contar com a acção dos movimentos sociais da sociedade civil, e dos académicos, exercendo uma pressão sobre o governo e agentes económicos no sentido de pôr em prática as políticas sobre a proteção ambiental.
CAPÍTULO III
3. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM MOÇAMBIQUE VS POLÍTICAS ADOPTADAS
Tal como outra região geográfica do mundo, Moçambique também enfrenta o problema de degradação ambiental como causa de factores sócio-culturais e económicas, isto é da acção humana, na forma como ele usa os recursos naturais, nas maneiras e formas como pratica a agricultura e outras actividades económicas.
Assim, grande parte dos recursos naturais de que Moçambique dispõe nomeadamente áreas de terras férteis, diversos recursos florestais e faunísticos, importantes bacias hidrográficas e uma longa linha de costa, estão sob intença pressão, o que contribui para intensificação da degradação ambiental (Varela, 2005:6).
Para o nosso caso, a degradação torna-se mais aguda nas zonas rurais onde se nota uma redução e remoção da cobertura de vegetação, causada pelo pastoreio excessivo, pelo excesso de cultivo ou pelo desflorestamento[5], que expõem o solo à chuva e vento.
Aliado ao desflorestamento, temos o abate das árvores para a obtenção e produção do combustível lenhoso (carvão vegetal) para o consumo e para a venda, temos ainda o tipo de agricultura praticada pela população, que pelo facto de não ser mecanizada, a preparação de terras passa por um processo de queimadas, que pelas dificuldades de controle deste tipo de processo, estas queimadas acabam consumindo extensas áreas de flora.
Em reacção a esta situação, a partir dos princípios da década 80, a componente degradação ambiental, passa a integrar no conjunto de prioridades e das políticas de desenvolvimento do país (Idem).
A primeira acção do Governo face a esta situação, consistiu no estabelecimento em 1982 da Unidade de Gestão Ambiental no Instituto Nacional de Planeamento Físico-INPF, cujo objectivo fundamental era de propor um aparelho institucional capaz de integrar os princípios ambientais no processo de desenvolvimento do País.
Em 1985, cria-se o Conselho do Ambiente de nível ministerial, com a assistência do PNUMA-Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a IUCN-União Internacional para a Conservação da Natureza (Idem).
A 3 de Junho de 1992 por Decreto Presidencial, o Governo de Moçambique cria a Comissão Nacional do Meio Ambiente-CNA, na qual lhe cabia a coordenação a nível nacional, das activiades no domínio do ambiente, promovendo a gestão, preservação e utilização racionais da base de recursos naturais do País bem como propor políticas estratégias ambientais a serem integrados nos planos sectoriais de desenvolvimento (Idem).
Em 1994, é criado o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental-MICOA que, veio definir as prioridades nacionais para a gestão ambiental, estabelecer uma política e estratégias ambientais, promover a ccordenação intersectorial e desenvolver uma consciência e culturas ambientais em Moçambique (Idem).
O plano estratégico do sector do ambiente 2005-2015, tem como missão coordenar e implementar estratégias de ambiente para o Desenvolvimento Sustentável[6] de Moçambique para a redução da pobreza absoluta, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria da qualidade do ambiente, o crescimento económico e a qualidade social.
Para a concretização destes objectivos foram criadas políticas para as áreas de saneamento do meio e águas, ordenamento territorial, degradação de terras, gestão dos recursos naturais, poluição da água, ar e solo e na área de calamidades naturais e ambientais.
As várias politicas adoptadas pelo Governo face ao problema da degradação ambiental, é preciso que se adequem a realidade da própria comunidade de modo a que não entrem em choque com as estratégias de sobrevivência e das práticas culturais das comunidades.
CONCLUSÃO
Em gesto de conclusão reafirmar que existe um incrustamento entre as variáveis cultura, economia, política e o ambiente, no sentido em que quando falamos de ambiente, referimo-nos ao local onde o Homem e outro seres vivos interagem entre sí e com o próprio meio, é o local onde o Homem desenvolve as suas práticas económicas que resultam em bens e servços que por sua vez serão postos no mercado, é ainda neste local onde o Homem desenvolve as suas práticas culturais.
Estas práticas tem resultados positivos quando resultam na conservação do ambiente e negativos quando resultam na degradação do ambiente. Assim, surge a necessidade da existência dum orgão que vai regular estas práticas sócio-culturais e economicas, o Estado, que vai formular políticas sobre as diversas áreas ambientais.
Para o nosso caso a degradação está aliado ao desflorestamento causada pelo tipo de agricultura que é praticada pela população assente nas queimadas, por outro lado temos a produção de combustíveis lenhosos para o consumo e para a troca, que consomem extensas áreas de flora, sem esquecer a poluição do ambiente desencadeadas pelas indústrias, que ainda usam tecnologias eco-tecnologicamente não viáveis ao ambiente.
Face a pressão exercida pela população e indústrias sobre o ambiente, o Governo decidiu a criação de políticas e uma agenda sobre o ambiente, que tiveram o seu auge com a criação dum Ministério específico (MICOA) em 1994 que velasse pelos aspectos ambientais, nomeadamente o monitoramento e gestão de políticas sobre o ambiente.
BIBLIOGRAFIA
BARRETO, S. O Ambiente e a Economia. Imprensa Nacional. Maputo. 1987.
CATOZZINE, António. Métodos de análise Ambiental. Faculdade de Arquitectura da UEM. Maputo.1998.
DATT, Gaurav, et al; Medição da Pobreza: conceitos, dados e metodologia; in: MINISTÉRIO DE PLANO E FINANCAS; Pobreza e bem-estar em Moçambique- Primeira Avaliação Nacional (1996-97); MPF; Maputo.
Dicionário de Sociologia, Guia prática de Linguagem, Rio de Janeiro, Zahar, 1997.
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VARELA, L. Fernandes, Degradação Ambiental e suas Percepções: Um estudo de caso de Goba em Namaacha. Dissertação para a obtenção do grau de Licenciatura em Sociologia pela Unive
[1] Sistema político será o sistema legítimo encarregado de manter a ordem na sociedade ou pelo contrário de o transformar.
[2] Ecossistema é um complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microorganismos e o seu ambiente não vivo, que interagem como uma unidade funcional. ( Bolentim da República, lei 20/ 97 de 1 de Outubro, Capítulo 1, Arigo 1)
[3] Biodiversidade é a variedade e variabilidade entre os organismos vivos de todas as oringens incluíndo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos, assim como os complexos ecológicos dos quais fazem parte; compreende a diversidade dentro de cada espécie, entre as espécies e de ecossistemas. (Ibd)
[4] Qualidade do ambiente, é o equilíbrio e a sanidade do ambiente incluíndo a adequação dos seus componentes às necessidades do Homem e dos outros seres vivos.
[5] Desflorestamento, é a destruição ou adate indiscriminado da matas e florestas sem a reposição devida.
[6] Desenvolvimento Sustentável, é o desenvolvimento baseado numa gestão ambiental que satisfaz as necessidades da geração presente sem comprometer o equilíbrio do ambiente e a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem também as suas necessidades.( B.R., Lei 20/97 de 1 de Outubro)
O Homem como actor social vive envolvido num meio natural, onde desenvolve as suas práticas culturais, económicas e onde prevalecem relações de poder, autoridade em que uns tem a capacidade de influenciar os outros.
Como ser cultural, o Homem tem maneiras de agir, pensar, tem seus hábitos e costumes, cria sistemas simbólicos que padronizam a sua acção, como ser económico, adopta estilos de vida, modos de consumo, desenvolve actividades económicas (troca de bens e serviços). Estas práticas culturais e económicas não são a belo prazer do indivíduo, pois são reguladas por um poder estatal.
A escolha deste tema justifica-se por um lado, pelo gosto e paixão pelo tema adquiridos durante as aulas da cadeira de Sociologia do Ambiente. Por outro lado, pelo facto de a teoria de embbedness (encrustamento) constituir um instrumento que ajuda-nos a ler e explicar o que se passa no ambiente a partir da relação que se estabelece entre as maneiras de agir, pensar, hábitos e costumes dos Homens, os estilos de vida, consumo, forças do mercado, relações de poder e autoridade, isto é entre a cultura a economia e o poder.
O tema torna-se ainda pertinente porque permite-nos entender os problemas ambientais em Moçambique como causa das práticas culturais e económicas das comunidades e ainda saber o que é que o Estado e a sociedade civil tem feito para resolver esses problemas ambientais.
O objectivo do trabalho é procurar estabelecer uma relação entre as variáveis politica, economia, cultura e o ambiente; procurar mostrar de que modo as variàveis económica e cultural contribuem para a degradação do ambiente tomando Moçambique como exemplo.
Procuro ainda mostrar as políticas sobre o ambiente criadas pelo Governo de Moçambique como forma de regular as práticas culturais e económicas que contribuem para a degradação ambiental.
Para a elaboração deste trabalho tive como base a pesquisa bibliográfica. Para tal recorrí a várias bibliotecas da cidade, dentre elas a biblioteca da Faculdade de Letras e Ciências Sociais, a biblioteca do departamento de Ciências Sociais, biblioteca do Centro dos Estudos Africanos-CEA, a biblioteca da Faculdade de Direito e a bilblioteca do Ministério Para a Coordenação da Acção Ambiental-MICOA, onde consultei várias obras ligadas ao tema. Por outro lado, a pesquisa foi feita na Internet.
O trabalho está estruturado em 3 capítulos, no primeiro capítulo apresento a definição e discussão dos conceitos nomeadamente cultura, economia, Estado e Meio Ambiente, no segundo capítulo estabeleço uma relação entre os conceitos, no terceiro capítulo procuro apresentar a situação da degradação ambiental em Moçambique como causa dos factores socio-culturais e económicos, apresento ainda, as políticas adoptadas pelo Governo, finalmente temos as considerações finais e a respectiva bibliografia consultada.
CAPÍTULO I
1. DISCUSSÃO DOS CONCEITOS
Antes de apresentarmos a relação que se pode estabelecer entre estes conceitos, propomos uma discussão em torno dos conceitos.
1.1. Cultura
A primeira definição que foi formulada de ponto de vista antropológico pertence a Taylor, na sua obra the primitive culture onde demostra que a cultura pode ser objecto de um estudo sistemático, pois trata-se de um fenómeno natural que possui causas e regularidades, permitindo um estudo objectivo e uma análise capazes de proporcionar a formulação de leis sobre o processo cultural e a evolução (LARAIA, sd : 40).
Ele sustenta que cultura é um complexo unitário que inclui o conhecimento, a cremça, a arte, a moral as leis e todas outras capacidades e hábitos adquiridos pelo homem entanto como membro duma sociedade.
Até aqui esta definição de Taylor pouco nos dá a respeito do nosso tema, pois no presente trabalho pretendemos ver a cultura como troca de bens simbólicos na sociedade, e como maneira de agir e pensar e sentir que vai determinar as acções dos indivíduos como referiu Durkheim.
Na visão de Parsons, quando falamos de cultura como troca de bens simbólicos, estamos falando de cultura não material, que inclui ideias, atitudes, crenças, valores e normas que modelam e informam a vida de seres humanos em relções recíprocas e os sistemas sociais dos quais actuam.
É essa troca de bens simbólicos entre gerações e grupos sociais que determina o comportamento dos homens, sobre tudo a maneira de se comportar perante o meio ambiente. Portanto adquirido o sistema simbólico, o homem passa a depender muito do aprendizado do que a agir através de atitudes geneticamente determinadas (Idem:51).
Complementamos a ideia de cultura como sistema simbólico com a ideia durkheimiana de cultura como maneiras de agir, de pensar e de sentir que são exteriores aos indivíduos e que têm um poder de constrangimento sobre a sua conduta.
O nosso compotramento, sem que disso tenhamos consciência, inspira-se assim quase a cada momento em normas que servem de guias ou de modelos. O nosso penteado, o fato, a linguagem que utilizamos, os gostos culinários ou estéticos, a maneira de exprimir alegria, a dor a raiva, e muitas vezes mesmo os nossos pensamentos mais intimos, tudo isso nos foi proposto, fornecido, ensinado pelos meios em que crescemos e onde evoluímos: pouca coisa é fruto da nossa invenção individual e nos pertence em exclusivo; constituem outras tantas maneiras de agir a que recorremos para dar à nossa acção as orientações mais apropriadas da civilização, nos meios, nos grupos em que temos de viver (ROCHER, 1989:39).
As maneiras de agir, de pensar e de sentir exercem o seu constrangimento porque se nos apresentam sob forma de regras, normas, modelos, em que nos devemos inspirar para guiar e orientar a nossa acção, se quisermos que ela seja aceitável na sociedade em que vivemos (Idem).
1.2. Economia
Uma economia é um conjunto de dispositivos institucionais através dos quais bens e serviços são produzidos e distribuidos em uma sociedade (Dicionário de Sociologia, 1997).
Os bens e serviços produzidos através destes dispositivos institucionais, por um lado condicionam estilos de vida e modos de consumo, por outro lado precisam dum mercado onde possam ser tranzacionados.
A teoria económica clássica, define o mercado em termos de duas forças fundamentais; a oferta e a procura, que não se encontram necessariamente restringidas a uma particular localização geográfica. O mercado tem suas leis (leis de procura e oferta) e os indivíduos estão em igualdade de condução de mercado.
Em reação a teoria económica clássica, Mark Granovetter (2003) com a sua sociologia económica, mostra que o mercado é uma construção social, pois há aspectos ligados a socialização que podem influenciar as escolhas, e que essas escolhas são influenciadas por redes sociais distribuidas de maneira forma e informal.
Granovetter (Ibd) defende que a maior parte do comportamento dos indivíduos no mercado, encontra-se profundamente incrustado em redes de relações interpessoais,
Para Cournot (1997), mercado é uma região em que compradores e vendedores estão em intercâmbio uns com os outros, com uma tal frequência que os preços dos mesmos bens tendem facilmente e com rapidez para a igualdade.
1.3. Estado
Nenhuma sociedade pode manter uma ordem interior e exterior sem possuir uma estrutura política, ou seja, sem possuir modelos legítimos de interacção que permitam manter esta ordem.
Numa determinada tribo podem existir, por exemplo, intervenções do homem mais velho dessa tribo, ou um consenso expresso pelo grupo de forma oficiosa, frente a uma séria ameaça contra a ordem interna ou apropósito de qualquer problema de relações externas.
Na noção de Estado o que nos preocupa são as noções de políticas e autoridade, que irão nos mostrar de que modo o Estado garante o bem-estar e influencia o comportamento dos indivíduos na sociedade.
Assim, nos propomos a discutir a noção de sistema politico de David Easton (1953). Para ele, num sistema político[1], encontramos as seguintes categorias: Primeiro o ambiente em que o sistema se encontra inserido, de seguida temos os inputs (necessidades, exigéncias, propriedade, legitimidade), o Estado que arrola, reescalona e trabalha os inputs e finalmente os outputs (políticas, leis, regulamentos e direitos).
São estes outputs que se transformam em políticas e normas veinculativas que vão regular o comportamento social, económico e cultural dos indivíduos, empresas, fábricas, e indústrias na sociedade.
O Estado deve ser visto como uma autoridade para gerar e aplicar poder colectivo, incluíndo a manutenção da lei, a ordem e a estabilidade, resolver vários tipos de litígios através do sistema judiciário, encarregar-se de defesa comum e cuidar do bem-estar da população de maneiras, tal como implementar medidas de saúde pública, e promover educação de massa e também criar políticas sobre a protecção ambiental, um dos nossos principais focos deste trabalho.
1.4 Meio Ambiente
O meio ambiente corresponde não só ao meio físico e biológico, mas também ao meio sócio-cultural e sua relação com os modos de desenvolvimento adoptadas pelo Homem.
meio em que os Homens e outros seres vivos vivem e interagem entre si e com o próprio meio, e inclui: o ar, a luz, a terra, a luz, os ecossistemas, a biodiversidade e as relações ecológicas; toda a matéria orgânica e inorgânica; todas as condições sócio-culturais e economicas que afectam a vida das comunidades.
É o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e reage a vida em todas as suas formas (Manual de monitoramento ambiental nas empresas).
Degradação ambiental é a alteração das características de um determinado ecossistema[2] por meio de acção de agentes externos a ele (Dicionário de Ecologia e Ciências Naturais). Os agentes externos podem ser o Homem através das suas práticas sócio-culturais e económicas.
O desmatamento, desertificação, erosão dos solos, a poluição, a redução da biodiversidade[3], contituem apenas exemplos de degradação dos recursos naturais que tem implicações sobre a qualidade de vida das populações.
CAPÍTULO II
2. RELAÇÃO AMBIENTE, CULTURA, ECONOMIA E POLÍTICA
Quando falamos de ambiente, falamos do meio em que os Homens e outros seres vivos vivem e interagem entre sí e com o próprio meio, e inclui: o ar, a luz, a terra, a luz, os ecossistemas, a biodiversidade e as relações ecológicas; toda a matéria orgânica e inorgânica; todas as condições sócio-culturais e economicas que afectam a vida das comunidades.
É no meio ambiente onde o Homem encontra um dos recursos mais usados pelo grosso modo da população, nos paises subdesenvolvidos e em Moçambique em particular a terra, que tem como função principal para além de local para habitar a prática de actividades económicas nomeadamente a agricultura.
Dos vários tipos de categorias de funções da terra, como a económica, ecológica e outras, a que mais se identifica com o presente trabalho, é a económica, que inclui a sua utilidade para fins agrícolas, pastagem, comércio bem como para a extração de produtos primários para as indústrias.
O produto final ou bens e serviços saídos da indústria e da firma respectivamente, precisam dum lugar para serem trocados em dinheiro ou em outros produtos, e esse lugar é sem dúvidas o mercado.
Os modos de produção, as forças do mercado incluíndo os tipos de tecnologias usadas no processo produtivo e as práticas culturais dos Homens, exercem uma pressão sobre o meio ambiente que contribui para a degradação do mesmo.
Assim, cabe ao Governo a criação de políticas sobre o ambiente que contribuam para a minimização ou a mitigação da degradação ambiental e o uso sustentável dos recursos naturais, garantido deste modo a qualidade do ambiente[4].
A articulação dos objectivos na defesa do ambiente, não se fará através da boa vontade da economia (empresas), ou da capacidade do Estado, ou ainda através da vontade do Homem, é preciso contar com a acção dos movimentos sociais da sociedade civil, e dos académicos, exercendo uma pressão sobre o governo e agentes económicos no sentido de pôr em prática as políticas sobre a proteção ambiental.
CAPÍTULO III
3. DEGRADAÇÃO AMBIENTAL EM MOÇAMBIQUE VS POLÍTICAS ADOPTADAS
Tal como outra região geográfica do mundo, Moçambique também enfrenta o problema de degradação ambiental como causa de factores sócio-culturais e económicas, isto é da acção humana, na forma como ele usa os recursos naturais, nas maneiras e formas como pratica a agricultura e outras actividades económicas.
Assim, grande parte dos recursos naturais de que Moçambique dispõe nomeadamente áreas de terras férteis, diversos recursos florestais e faunísticos, importantes bacias hidrográficas e uma longa linha de costa, estão sob intença pressão, o que contribui para intensificação da degradação ambiental (Varela, 2005:6).
Para o nosso caso, a degradação torna-se mais aguda nas zonas rurais onde se nota uma redução e remoção da cobertura de vegetação, causada pelo pastoreio excessivo, pelo excesso de cultivo ou pelo desflorestamento[5], que expõem o solo à chuva e vento.
Aliado ao desflorestamento, temos o abate das árvores para a obtenção e produção do combustível lenhoso (carvão vegetal) para o consumo e para a venda, temos ainda o tipo de agricultura praticada pela população, que pelo facto de não ser mecanizada, a preparação de terras passa por um processo de queimadas, que pelas dificuldades de controle deste tipo de processo, estas queimadas acabam consumindo extensas áreas de flora.
Em reacção a esta situação, a partir dos princípios da década 80, a componente degradação ambiental, passa a integrar no conjunto de prioridades e das políticas de desenvolvimento do país (Idem).
A primeira acção do Governo face a esta situação, consistiu no estabelecimento em 1982 da Unidade de Gestão Ambiental no Instituto Nacional de Planeamento Físico-INPF, cujo objectivo fundamental era de propor um aparelho institucional capaz de integrar os princípios ambientais no processo de desenvolvimento do País.
Em 1985, cria-se o Conselho do Ambiente de nível ministerial, com a assistência do PNUMA-Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente e a IUCN-União Internacional para a Conservação da Natureza (Idem).
A 3 de Junho de 1992 por Decreto Presidencial, o Governo de Moçambique cria a Comissão Nacional do Meio Ambiente-CNA, na qual lhe cabia a coordenação a nível nacional, das activiades no domínio do ambiente, promovendo a gestão, preservação e utilização racionais da base de recursos naturais do País bem como propor políticas estratégias ambientais a serem integrados nos planos sectoriais de desenvolvimento (Idem).
Em 1994, é criado o Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental-MICOA que, veio definir as prioridades nacionais para a gestão ambiental, estabelecer uma política e estratégias ambientais, promover a ccordenação intersectorial e desenvolver uma consciência e culturas ambientais em Moçambique (Idem).
O plano estratégico do sector do ambiente 2005-2015, tem como missão coordenar e implementar estratégias de ambiente para o Desenvolvimento Sustentável[6] de Moçambique para a redução da pobreza absoluta, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria da qualidade do ambiente, o crescimento económico e a qualidade social.
Para a concretização destes objectivos foram criadas políticas para as áreas de saneamento do meio e águas, ordenamento territorial, degradação de terras, gestão dos recursos naturais, poluição da água, ar e solo e na área de calamidades naturais e ambientais.
As várias politicas adoptadas pelo Governo face ao problema da degradação ambiental, é preciso que se adequem a realidade da própria comunidade de modo a que não entrem em choque com as estratégias de sobrevivência e das práticas culturais das comunidades.
CONCLUSÃO
Em gesto de conclusão reafirmar que existe um incrustamento entre as variáveis cultura, economia, política e o ambiente, no sentido em que quando falamos de ambiente, referimo-nos ao local onde o Homem e outro seres vivos interagem entre sí e com o próprio meio, é o local onde o Homem desenvolve as suas práticas económicas que resultam em bens e servços que por sua vez serão postos no mercado, é ainda neste local onde o Homem desenvolve as suas práticas culturais.
Estas práticas tem resultados positivos quando resultam na conservação do ambiente e negativos quando resultam na degradação do ambiente. Assim, surge a necessidade da existência dum orgão que vai regular estas práticas sócio-culturais e economicas, o Estado, que vai formular políticas sobre as diversas áreas ambientais.
Para o nosso caso a degradação está aliado ao desflorestamento causada pelo tipo de agricultura que é praticada pela população assente nas queimadas, por outro lado temos a produção de combustíveis lenhosos para o consumo e para a troca, que consomem extensas áreas de flora, sem esquecer a poluição do ambiente desencadeadas pelas indústrias, que ainda usam tecnologias eco-tecnologicamente não viáveis ao ambiente.
Face a pressão exercida pela população e indústrias sobre o ambiente, o Governo decidiu a criação de políticas e uma agenda sobre o ambiente, que tiveram o seu auge com a criação dum Ministério específico (MICOA) em 1994 que velasse pelos aspectos ambientais, nomeadamente o monitoramento e gestão de políticas sobre o ambiente.
BIBLIOGRAFIA
BARRETO, S. O Ambiente e a Economia. Imprensa Nacional. Maputo. 1987.
CATOZZINE, António. Métodos de análise Ambiental. Faculdade de Arquitectura da UEM. Maputo.1998.
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Dicionário de Sociologia, Guia prática de Linguagem, Rio de Janeiro, Zahar, 1997.
DAVID Easton, the political system, New York, 1953.
FREEDMAN, Maurice. Antropologia social e cultural.Vol.2.
GRANOVETTER, Mark. O Problema da incrustação. In a Nova Sociologia Económica, PEIXOTO, João, MARQUES, Rafael, Celta, 2003.
HANNINGAN, John. Sociologia Ambiental. Editora Piaget. Lisboa 2000.
MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL, Plano Estratégico do Sector do Ambiente (2005-2015), Maputo, Junho de 2004.
MCKIBBERN, B. O Fim da Natureza. Editora Nova Fronteira. Rio de Janeiro.
LARAIA, Roque Barros de. Cultura um conceito Antropológico. 6ªed. Jorge Zahar.
REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE, Bolentim da República, lei 20/97 de 1 de Outubro, Maputo.
ROCHER, Guy, Sociologia Geral, Vol 1, Editora Presença, 1989.
VARELA, L. Fernandes, Degradação Ambiental e suas Percepções: Um estudo de caso de Goba em Namaacha. Dissertação para a obtenção do grau de Licenciatura em Sociologia pela Unive
[1] Sistema político será o sistema legítimo encarregado de manter a ordem na sociedade ou pelo contrário de o transformar.
[2] Ecossistema é um complexo dinâmico de comunidades vegetais, animais e de microorganismos e o seu ambiente não vivo, que interagem como uma unidade funcional. ( Bolentim da República, lei 20/ 97 de 1 de Outubro, Capítulo 1, Arigo 1)
[3] Biodiversidade é a variedade e variabilidade entre os organismos vivos de todas as oringens incluíndo, entre outros, os ecossistemas terrestres, marinhos e outros ecossistemas aquáticos, assim como os complexos ecológicos dos quais fazem parte; compreende a diversidade dentro de cada espécie, entre as espécies e de ecossistemas. (Ibd)
[4] Qualidade do ambiente, é o equilíbrio e a sanidade do ambiente incluíndo a adequação dos seus componentes às necessidades do Homem e dos outros seres vivos.
[5] Desflorestamento, é a destruição ou adate indiscriminado da matas e florestas sem a reposição devida.
[6] Desenvolvimento Sustentável, é o desenvolvimento baseado numa gestão ambiental que satisfaz as necessidades da geração presente sem comprometer o equilíbrio do ambiente e a possibilidade de as gerações futuras satisfazerem também as suas necessidades.( B.R., Lei 20/97 de 1 de Outubro)
sociologia de urbanizacao:conflitos no terceiro mundo
Introdução
O presente trabalho, intitulado conflitos políticos no terceiro Mundo constitui uma abordagem dos temas a volta do processo de urbanização nos países do terceiro mundo.
O tema é pertinente na medida em que irá clarificar o quão importante é o papel da urbanização nos movimentos sociais. O meio urbano funciona como base de apoio aos diversos movimentos que surgem nos países do terceiro mundo.
O presente ensaio tem como objectivo perceber a relação existente entre urbanização e conflitos políticos no terceiro mundo. Bem como estudar a influência do meio urbano nos movimentos populares.
Para a elaboração deste ensaio tivemos como base a revisão bibliográfica do sétimo capitulo da obra de Alan Gilbert e Josef Gugler intitulada cities poverty and development, o titulo do capítulo é patterns of political integration and conflict. A obra de Quive.S e Patricio.G intitulada sistemas informais de segurança social em desenvolvimento. E o dicionário de Sociologia de Allan G. Johnson.
O trabalho está estruturado em 7 capítulos o I capítulo têm a conceitualização, no II capítulo o resumo do ensaio, o III capítulo é apresentado em sub capítulos tais como relação de protector-cliente; relações desiguais; participação politica baseada na relação protector-cliente; as características do clientelismo, o IV capítulo aborda castas, religião e grupos étnicos, o capítulo V intitulado acção das massas populares é constituída por seguintes sub capitulo: movimentos squatter no acesso a terra, movimentos laborais e movimentos da rua, no VI capítulo temos trabalho e a segurança social, o VII capítulo apresenta dois sub capítulos sendo o primeiro bases urbanas nas revoluções do terceiro mundo o segundo é carácter urbano das revoluções contemporâneas, no VIII capítulo temos a conclusão sendo o IX capitulo a referência bibliográfica.
I. Capítulo
Conceitualização
No presente ensaio utilizamos os seguintes conceitos: segurança social, urbanização, movimentos sociais, terceiro mundo. Para melhor compreensão dos mesmos há uma necessidade de os definir.
Baker & Holtzahausem (1996:138[1]) entendem que a Segurança Social é um sistema de acção social, garantida pelo Estado, virado para pessoas necessitadas quando seus recursos de renda normais tenham sido interrompidos. Pode implicar assistência para certos grupos em situação de vulnerabilidade ou suplantar os rendimentos dos pensionistas.
Urbanização segundo Allan G. Johnson no dicionário de Sociologia urbanização é o processo através do qual populares se concentram em grandes comunidades- cidades- que são essencialmente não agrícolas; e são sobretudo organizados em torno da produção de serviços e bens acabados.
Movimento social é um esforço colectivo contínuo e organizado que se concentra em algum aspecto de mudança social (Allan G. Johnson, dicionário de Sociologia).
Gilbert e Gugler (1994:6) entendem como países do terceiro mundo todos os países com uma renda nacional per capita abaixo de $3,000 (em 1978) ou uma esperança de vida abaixo dos 70 anos (Banco Mundial, 1980: 148-9)
II. Capitulo
Resumo do trabalho
Nos países do terceiro Mundo as relações de protector-cliente[2] são predominantes, estas relações de clientelismo variam consoante o contexto e visam buscar bases de apoios políticos. A população das zonas rurais raramente contribui significativamente no processo eleitoral.
As elites são as que controlam os votos da população através da relação de clientelismo ou por coerção. O clientelismo faz parte da cultura política em muitas sociedades e actua de diversas maneiras. Em alguns países os partidos manipulam a relação de clientelismo com objectivo de garantir o voto dos indivíduos que estão inseridos nesta relação.
No México o Partido Revolucionário Institucionalizado no poder ganhou as eleições. Este Partido teve sucesso, porque manipulou as redes de clientelismo, e estas redes podem dar vitoria a este Partido por mais de duas gerações.
Segundo Landé citado por Gilbert e Gugler (1994:181) as relações de protector-cliente podem ser vistas como agendas para instituições formais.
Com a industrialização crescente a população pobre tende a trocar a sua vida do campo com a sua agricultura de sobrevivência, migrando para as cidades o que faz com que os números de bairros de latas e favelas cresçam mais ao redor das cidades.
Gugler e Gilbert (1994:180) argumentam que identidades étnicas, religiosas e castas dividem a população e as vezes servem de focus de oposição ao regime.
Segundo os autores as populações do terceiro mundo para distinguirem “nós” de “eles” se baseiam na sua origem, religião e casta, estas características identitárias são rebuscadas quando se está em presença de outros grupos identitários.
A linguagem é usualmente o elemento chave que mostra a origem comum. O idioma comum não só simplifica a comunicação como também é o meio de conflitos. Ela pode ser um meio de conflito quando representa os interesses dum grupo linguístico em relação a outros, como o caso da Nigéria, Gugler e Gilbert (1994:189).
A tese que Gilbert e Gugler (1994:189) defendem quanto aos conflitos é de que o idioma constitui um factor central do conflito étnico em países em que os idiomas diferentes competem para o domínio. O idioma não só delineia os grupos étnicos, como serve para afirmação da identidade étnica
Gilbert e Gugler (1994:180) entendem que existem três formas de acção da massa popular que actuam na arena política urbana.
As três formas de acção dos movimentos sociais, os movimentos de rua, movimentos laborais e movimento squatter actuam na arena politica urbana.
Os movimentos sociais subvertem os regimes, e os movimentos revolucionários são invariáveis e necessariamente apoiados pela base urbana. O sucesso destes movimentos tem que ser entendido em termos de uma constelação política particular.
Myrdal citado por Gilbert e Gugler (1994:198) introduziu a frase “soft state” para expressar o fato de que as leis e regulamentos de governos tendem a serem desconsiderados em países do terceiro mundo.
As revoluções no terceiro mundo tiveram a sua base nos camponeses. Os movimentos de guerrilha na Indonésia, Algéria, Moçambique, Angola, Guiné-bissau são exemplos elucidativos, contudo nesses países a luta era de independência.
As quatros lutas revolucionarias ( chinesa, boliviana, iraniana e nicaraguense) bem sucedidas entre os anos 1950 e 1970 ocorreram nos Países com níveis diferentes de urbanização.
A importância dos elementos urbanos, nas revoluções deve ser visto consoante os seus níveis de urbanização nesta perspectiva, o rápido crescimento urbano experimentado por muitos Países do terceiro mundo deve ser levado consoante ano da eclosão da revolução urbana.
III. Capitulo
Relação de protector-cliente
Nos países do terceiro mundo o que separa a elite da população é a renda, o poder, a riqueza e o status, nesses países a classe media é bastante reduzida. O nível de vida no terceiro mundo é bastante reduzido, as pessoas vivem abaixo do nível da pobreza estabelecido pelas Nações Unidas.
Gugler e Gilbert (1994:178) defendem que em muitos países do terceiro mundo as eleições constituem uma farsa, pois que, existe uma relação de ‘protector-cliente’, o clientelismo varia de contexto e visa buscar base de apoios políticos.
No México as relações de protector-cliente caracterizam o Partido Revolucionário Institucional. Os clientes estabeleceram uma relação com o protector, e este persuade os seus clientes a votar na lista local para renovar o seu mandato. Porque se estes votarem na oposição o protector não teria representantes locais com acesso nas instituições governamentais.
(Gilbert e Gugler, 1994:177,178)
O governo mexicano tem forte controle sobre as relações de protector-cliente. Nas eleições de 1988 a oposição mexicana estava segura da vitoria, mas, o Partido Revolucionário Institucionalizado no poder ganhou as eleições.
Este Partido teve sucesso, porque manipulou as redes de clientelismo, e estas redes podem dar vitoria a este Partido por mais de duas gerações. O argumento dos autores é de que os padrões difundidos pelo clientelismo amortecem a voz da massa popular
Em muitos países do Terceiro Mundo a população das zonas rurais raramente contribuem significativamente no processo eleitoral. As elites são as que controlam os votos da população através da relação de clientelismo ou por coerção.
Gilbert e Gugler (1994:178) entendem este sistema como um sistema da mafia rural. A população apesar de normalmente não ter voz, ela tende a se rebelar quando não tem acesso a terra, os impostos são elevados e quando os preços das suas colheitas são reduzidos, contudo, tais manifestações são isolados.
Qualquer generalização sobre a posição política da população pode ser enganadora. A população urbana não é radical nem apática. Seus comportamentos, suas atitudes e valores devem ser entendidos em termos de realidade económica, social e politica.
Com a industrialização crescente a população pobre tende a trocar a sua vida do campo com a sua agricultura de sobrevivência, migrando para as cidades o que faz com que os números de bairros de latas e favelas cresçam mais ao redor das cidades. A cidade de Maputo não foge a regra, pois que, ao seu redor estão a surgir novos bairros que não respeitam as regras de urbanização.
Relações desiguais
Em qualquer País do Mundo em particular no terceiro mundo governo controla os preços por exemplo de produtos agrícolas, aloca os escassos recursos como crédito e câmbio exterior. Nestes países há um limite dos direitos civis e nos casos extremos tais direitos não existem. As sanções penais são extremamente severas e a pena de morte é algo comum.
Contudo os governos destes países mostram uma certa ineficácia no seu exercício bem como na aplicação das sanções.
Myrdal citado por Gilbert e Gugler (1994:) introduziu a frase “soft state[3]” para expressar o fato de que as leis e regulamentos de governos tendem a serem desconsiderados em países do terceiro mundo.
O soft state reforça a desigualdade social, visto que o fosso rico pobre tende a avolumar-se.
Segundo Landé citado por Gilbert e Gugler (1994:181) as relações de protector-cliente podem ser vistas como agendas para instituições formais.
A relação de protector-cliente transporta consigo elementos afectivos, parentesco, origem comum, etc. Geralmente esta relação cria o nepotismo nas empresas.
De salientar que na relação protector-cliente por vezes são estabelecidos relações de parentesco fiticias.
O sistema de compadrazgo na América Latina e na Filipina é frequentemente usado em tal moda. O cliente pede ao seu protector actual ou potencial protector que seja como padrinho do baptismo do seu filho e através disso os dois homens se tornam compadres. ( Gilbert e Gugler 1994:182)
Participação politica baseada na relação protector-cliente
Gugler e Gilbert (1994:183) argumentam que a participação politica está baseada na relação protector-cliente. A clientela pode ser mobilizada em varias formas de acção como votar, etc. Está é a base de poder, que em troca fortalece e amplia o apoio do cliente.
Os autores tem como exemplo o Líbano onde o cliente busca protecção, segurança, e benefícios vitais, e os protectores buscam aumentar o número de clientes com vista a ter sucesso no processo eleitoral.
Isto porque somente através do sucesso eleitoral que passa em ter assentos no parlamento os protectores podem ter acesso aos órgãos governamentais. Os protectores usurparam o poder do Estado independente no Líbano. O sistema de clientelismo no Líbano vigorou até a erupção da guerra em 1975.
As relações de protector-cliente não são repetitivas nos níveis de interacção, contudo os padrões de interacção prevalecem ao longo da hierarquia do estrato social. O clientelismo faz parte da cultura politica em muitas sociedades. O clientelismo actua de diversas formas, porém, tem uma longa tradição
Gilbert e Gugler (1994:187) apresentam o exemplo de Mali no período colonial onde vigoravam as seguintes relações:
Relações de protector-cliente que envolvia os comerciantes urbanos e camponeses, relações protector-cliente entre os cidadãos a muito tempo estabelecidos na cidade e os recém-chegados na cidade com os camponeses.
Característica do clientelismo
· A primeira característica é a relação entre protector-cliente que é uma relação entre duas pessoas. Esta relação é recíproca, isto é o patrão ajuda o cliente e este em troca dá apoio político e contribui na manutenção do status do protector. Esta troca recíproca não tem base legal ou contratual é uma relação informal;
· Outra relação quando os dois têm uma relação legal ou contratual, como o empregador e empregado, que a mudança desta relação traz consigo elementos adicionais.
· Relação profundamente desigual que não só torna o protector mais poderoso a nível de recursos económicos, com um elevado status, como também tende a ter um elevado número de clientes
IV. Capitulo
Casta, Religião e Grupos Étnicos
Gugler e Gilbert (1994:187) argumentam que identidades étnicas, religiosas e castas dividem a população e as vezes servem de focus de oposição ao regime.
Segundo os autores as populações do terceiro mundo para distinguirem “nós” de “eles” se baseiam na sua origem, religião e casta, estas características identitárias são rebuscadas quando se está em presença de outros grupos identitários.
Temos como exemplo um Macua a viver em Maputo, para se identificar perante outros indivíduos utilizará a região de origem. As pessoas par se identificarem umas as outras recorrem ao etnicismo.
O etnicismo foi a causa das guerras violentas entre os Hutus e Tutsis no Ruanda e Burundi.
A origem comum dos indivíduos é a base para alinhamentos políticos em muitos países do terceiro mundo, isto, porque o voto destes nas eleições será sociológico e não racional como acontece na Europa.
Membros dum grupo étnico geralmente têm maior monopólio político e oportunidades económicas. Isso verifica-se porque o grupo constitui um importante governo; alguns membros dos grupos étnicos têm uma privilegiada posição e estes tem uma influência a que abre oportunidades para outros indivíduos da sua etnia.
No Iraque no tempo de Saddam Hussein tal facto era verificável, pois que um pais onde a maioria era de origem Xiita e dominada pela minoria Sunita, pois que os que estavam no governo abriam oportunidades aos indivíduos da sua etnia.
No caso dos diferentes grupos étnicos perceber as diferenças económicas existentes, esta podem instigar a reafirmação cultural distinta e culminar um renascimento cultural.
A linguagem é usualmente o elemento chave que mostra a origem comum. o idioma comum não só simplifica a comunicação como também é o meio de conflitos. Através do idioma pode se distinguir a proveniência uma pessoa.
Ela pode ser um meio de conflito quando representa os interesses dum grupo linguístico em relação a outros. Gugler e Gilbert (1994:189) dão o exemplo da Nigéria.
Alguns conflitos que surgem nas cidades são entre os naturais destas cidades com os migrantes.
Na Nigéria tal aconteceu em Kano (Paden), Ibadan (Siclair, 1963:289-329)
Lagos (P,Pauline, 1974), centros urbanos estabelecidos no período colonial
Porém estes conflitos são excepção na Africa sub-Sahariana, isto devido a
Origem recente das cidades e o seu crescimento explosivo.
(Gilbert e Gugler. 1994:190)
Nestas zonas o número de indivíduos nascidos nas zonas urbanas é normalmente menor comparado com os imigrantes. Gilbert e Gugler dão o exemplo da Índia, que têm uma proporção maior de cidades construídas no tempo colonial onde o crescimento urbano é comparativamente lento, as linhas de conflitos étnicos são normalmente tiradas entre grupos de migrantes.
O conflito que envolve os naturais das cidades com os imigrantes é denominado de nativismo. Neste conflito os filhos da terra mantêm tipicamente as suas necessidades, pois que. Estas estão acima das necessidades dos estranhos que vem de outras terras distantes e falam um idioma diferente.
Os estrangeiros são vistos como pessoas que pretendem desenvolver uma relação de exploração com o objectivo de desenvolver suas zonas de origem. Eles são visto como tendo uma vantagem em controlar as principais oportunidades.
Weiner[4] concluiu que para o caso da Índia o Nativismo tende a ser associado ao bloqueio na mobilidade social a população nativa.
A tese que Gugler e Gilbert (1994:191) defendem quanto aos conflitos é de que o idioma constitui um factor central do conflito étnico em países em que os idiomas diferentes competem para o domínio.
O idioma não só delineia os grupos étnicos, como serve para afirmação da identidade étnica.
A decisão política sobre qual idioma ou idiomas a serem usados a vários níveis no sistema educacional afectam a oportunidade educacional. A escolha. de idioma oficial afecta à burocracia.
Na África sub-sahariana o conflito raramente ocorre, visto que muitos países multi-linguísticos adoptaram a língua do seu colonizador como oficial, Moçambique é um exemplo elucidativo. Neste pais existem dezenas de línguas locais, mas que a FRELIMO para unir todos os moçambicanos e evitar conflitos étnicos adoptou o português como língua oficial.
V. Capitulo
Acção dos movimentos sociais
Gugler e Gilbert (1994:180) entendem que existem três formas de acção dos movimentos sociais que actuam na arena urbana a saber: movimentos laborais; movimentos da rua e movimentos squatter. Começaremos por abordar o movimento squatter
Acção do movimento dos squatter[5] no acesso a terra
O acesso a terra é um dos problemas que muitos países enfrentam. Em alguns países a acção politica mais visível das massas urbanas são as ocupações ilegais de terras.
As politicas de acesso a terra não favorecem a população como é o caso de Brasil.
Onde a maior parte das terras são ocupadas pelos fazendeiros ficando o grosso da população “sem terra[6]” sem acesso a terra, dai que elas tendem a ocupar ilegalmente estas terras. A população quando descoberta é tirada forçosamente pela policia.
A tese de Gugler e Gilbert (1994:197) é de que os movimentos dos agachados[7] visam subverter o regime nesses países. Este movimento social visava fazer oposição ao governo, no México os estudantes conduziram invasões de terra que visavam derrubar o regime, através desta determinação formou-se em 1976 a Frente Popular para Terra e Liberdade.
O sucesso deste movimento tem que ser entendido em termos de uma constelação política particular. No caso de Monterrey é uma cidade industrial dominada por uma burguesia local que estava em oposição ao partido governante. Este movimento social estava assim em posição de agir contra o governo.
No Chile, estes movimentos eram formados por colarinhos azuis que tinham uma renda muito baixa. E eram patrocinados pelo movimento de esquerda revolucionaria (MIR) e a sua politica era radical.
Quanto as comunidades marginais, estas foram criadas fora das zonas do controle social do governo. Elas criaram suas formas institucionais alternativas que ofereceram a base para maior participação da massa bem como criaram a consciência política na sociedade.
Movimentos laborais
Segundo Gilbert e Gugler (1994:200) movimento social levado a cabo pela acção dos operários é o movimento laboral.
Em alguns países as mudanças revolucionarias foram obtidas pelos operários. Geralmente as revoltas dos movimentos operários são abortadas pelos responsáveis governamentais que pressionam os trabalhadores nas posições estratégicas. (Gilbert e Gugler, 1994;200)
Os movimentos dos operários do terceiro mundo devem ter confiança nas suas acções, porque o melhoramento da sua condição ou uma transformação radical da sociedade depende deles. todos os países do terceiro mundo tem um historial de greves nos serviços no terceiro mundo a acção industrial tende a ter repercussões politicas.
Os trabalhadores em larga escala constituem um grupo compacto que é difícil de ser manipulada.
Os trabalhadores em geral são uma oposição a autoridades políticas. Uma vez mobilizados números significativos de trabalhadores estes constituem um potencial para revoltas de massa na zona urbano pobre.
Os operários têm como a sua poderosa arma greve laboral, sabotagem na produção, abaixo assinados, etc.
Os lideres dos movimentos dos operários tem um papel crucial, visto que, convocam os protestos nacionais. E quando os seus protestos não conseguem derrubar o regime, eles obrigam o regime a fazer numerosas concessões económicas.
(Garretón citado por Gilbert e Gugler (1994:207)
De salientar que um acordo tácito é estabelecido entre o governo, grandes empresários, e as uniões de negócios são comuns quando não há uma organização de trabalho estabelecido de acordo com as regras da elite.
Movimentos de rua
O movimento de rua é a terceira forma de acção dos movimentos sociais contra os regimes políticos.
Muitos regimes políticos no terceiro mundo restringem o debate público, e geralmente os partidos da oposição não existem, não há eleições, bem como o estado controla os órgãos de informação.
O desafio ao regime é feito nos lugares públicos, ou através de marchas nas avenidas das cidades. Os movimentos sociais demonstram que estão preparados a lutar contra a pressão da policia ou do exercito regime.
O controle das avenidas da cidade significa poder, e os movimentos de rua estabeleceram que a via pública das cidades capitais constituem ameaça ao governo, dai que as marchas tendem a ocorrer geralmente nas cidades capitais.
Para Gilbert e Gugler (1994:209) a ocupação da praça de Tiananmen em 1989 foi uma demonstração dramática da importância simbólica sobre o controle do espaço urbano. A legitimação do regime chinês foi profundamente abalada quer internamente como internacionalmente, devido a sua reacção brutal.
Os protestos dos movimentos sociais são bem sucedidos quando conseguem depor o governo. A acção destes movimentos sociais contribui para persuadir os actores externos, como o Fundo Monetário Internacional, bancos privados, e governos estrangeiros, para reverem as suas politicas.
O poder dos movimentos de rua foram dramaticamente demonstrados em duas revoluções: no Irão contra o regime de Xá, e na ressurreição urbana que desafiou o regime de Somoza na Nicarágua. (Gilbert e Gugler,1994:210)
No regime de civil, quando ocorrem as manifestações dos movimentos populares, o exercito quando é chamado a actuar, geralmente acaba usurpando o poder que estava nas mãos dos civis argumentando que o regime é fraco, pode tolerar a destruição e pilhando de propriedades públicas e privadas.
VI. Capitulo
Trabalho e segurança social
A estratificação interna do trabalho é usualmente codificada pela legislação da segurança social que é parcial e desigual.
A segurança social passou a envolver todos grupos, quer trabalhadores em importantes postos de serviço, bem como um simples operário.
Este facto deveu-se as greves dos trabalhadores rurais e dos marginais urbanos que eram ignorados ou que recebiam atendimento de baixa qualidade. A estrutura corporativista da participação representativa é um factor importante na fragmentação e desigualdade do sistema de segurança social.
Esta estrutura reflecte o objectivo estabelecido pelas elites para cortar por completo a emergência de consciência de classe nos operários.
Nos países onde há processos eleitorais, a união de trabalhadores é o principal alvo das politicas partidárias, pois que os partidos procuram angariar os votos dos operários. O carácter repreensivo que muitos regimes do terceiro mundo têm faz com que pequenos dissidentes fujam
VII. Capitulo
Bases urbanas nas revoluções no terceiro mundo
As revoluções no terceiro mundo tiveram a sua base nos camponeses. Os movimentos de guerrilha de libertação na Indonésia, Algéria, Moçambique, Angola, Guiné-bissau são exemplos elucidativos, contudo nesses países a luta era de independência.
Gilbert e Gugler (1994:211) defendem a necessidade de se distinguir as guerras de libertação com os movimento revolucionários. As guerras de libertação são invariavelmente predominantes nos países rurais. Nesses países mais de 80% da população vive no meio rural (Gugler e Gilbert,1994:211).
A guerra de libertação nacional não trata da existência da metrópole mas, está circunscrito aos seus interesses. Ela visa a libertação da população do jugo colonial, a FRELIMO em Moçambique tinha como objectivo garantir a independência total e completa deste Pais africano.
Em contra partida o movimento revolucionário busca aniquilar o regime com quem está em confronto, e geralmente estes regimes são ditatoriais. A característica essencial dos movimentos revolucionários é que utilizam mecanismos extra-legais no conflito com o governo.
Os elementos que não se identificam com o governo e as forças de segurança jogam um papel importante.
No mundo, somente quatro movimentos revolucionários tiveram sucesso, a revolução chinesa, Bolívia, Irão e Nicarágua. Cada um destes movimentos tinha um carácter urbano. No Irão o sucesso movimento revolucionário foi iniciado pelos estudantes de teologia que organizaram um protesto em massa.
Foram seguidos pelo protesto dos trabalhadores que paralisou a economia do Pais. Outro factor que concorreu para o derrube do regime do Xã, foi o apoio da classe media e especialmente os estudantes universitários.
Em quanto que na Nicarágua a junção do movimento dos guerrilheiros com a insurreição urbana teve um papel crucial no derrube do regime de Somaza. Somaza foi longe ao ordenar a destruição de todas as pequenas cidades como a sua vizinhança protegida pelos Sandinistas.
Carácter urbano das revoluções contemporâneas
As quatros lutas revolucionarias bem sucedidas entre os anos 1950 e 1970 ocorreram nos Países com níveis diferentes de urbanização.
A importância dos elementos urbanos nas revoluções deve serem vistos consoante os seus níveis de urbanização nesta perspectiva.
O rápido crescimento urbano experimentado por muitos Países do terceiro mundo deve ser levado consoante ano da eclosão da revolução urbana.
Estrategicamente, no caso de revolução popular no Pais com alta percentagem de população urbana, o centro de operações da guerrilha deve ser na cidade. As operações devem consistir em espalhar ataques surpresas pelas unidades superiores rápidas e moveis (...) estas unidades iriam atacar o seu inimigo na cidade (...) onde está a população é o local privilegiado da revolução.
(Guillén (1973:238) citado por Gilbert e Gugler)
A cidade constitui um lugar especifico para actividades da guerrilha. Os membros da guerrilha, exemplo de estudantes e profissionais a cidade para eles é um lugar familiar, a sua presença não chama atenção.
Na Espanha o movimento ETA que luta pela independência dos países Bascos os seus membros se mesclam na sociedade e não são reconhecidos.
Como o poder e privilegio estão concentrados na cidade é na cidade efectivamente que os movimentos estão em confronto.
VII. Capítulo
Conclusão
A urbanização é uma parte do compreensível processo de transformação da sociedade. Os padrões e processos de desenvolvimento urbano são desiguais mo mundo não há maneira de entender estes processos como isolados do processo de desigualdade.
A urbanização não pode ser entendida a não ser que a coloquem num contexto mais amplo da sociedade. O rápido crescimento urbano experimentado por muitos Países do terceiro mundo deve ser levado consoante ano da eclosão da revolução urbana.
Os processos de mudança urbano nos países de terceiro mundo são diferentes, as formas diferentes de integração económica nestes países criaram características urbanas distintas. Estes processos devem ser compreendidas somente como resultado de conflito de classes que eram resultado directo do modo de produção capitalista.
No terceiro mundo o inicio do processo de urbanização, as cidades eram do tipo administrativo e visavam controlar o fluxo colonial que criou o surgimento de favelas. Os centros urbanos são a base dos movimentos populares.
As acções dos movimentos nacionalistas que lutavam contra o colonialismo nos países de terceiro mundo tinham a sua base de apoio nas massas rurais. Em contra partida os movimentos revolucionários que lutavam contra o regime tiveram a sua base de apoio nas massas urbanas.
IX. Capítulo
BIBLIOGRAFIA
Gilbert, Allan & Gugler, Josef (1994) cities poverty and development.
Johnson, Allan.G. (1995) dicionário de Sociologia. Editora Zahar. Rio de Janeiro.
Quive & Patrício (2005). Sistemas Informais de Segurança Social em Desenvolvimento.
Maputo-Moçambique: Fundação Fredrich Ebert
[1] Citados por Quive e Patricio, op cit.
[2] Cf. Gilbert, Alan, Gugler, Josef (ed) cities poverty and development.1994
[3] O termo ‘soft state' é entendido para incluir todos os vários tipos de indisciplina social pelo qual eles se manifestam: deficiências em legislação e em particular a observância da lei e violência. Soft state em português significa Estado macio, neste ensaio utilizaremos a expressão inglesa soft state
[4] Cf Gilbert, Alan; Gugler, Josef.(ed) cities povert and development. 1994
[5] movimento dos agachados em português
[6] designação dada aos indivíduos que não tem terra no Brasil
[7] tradução literal minha do inglês squatter
O presente trabalho, intitulado conflitos políticos no terceiro Mundo constitui uma abordagem dos temas a volta do processo de urbanização nos países do terceiro mundo.
O tema é pertinente na medida em que irá clarificar o quão importante é o papel da urbanização nos movimentos sociais. O meio urbano funciona como base de apoio aos diversos movimentos que surgem nos países do terceiro mundo.
O presente ensaio tem como objectivo perceber a relação existente entre urbanização e conflitos políticos no terceiro mundo. Bem como estudar a influência do meio urbano nos movimentos populares.
Para a elaboração deste ensaio tivemos como base a revisão bibliográfica do sétimo capitulo da obra de Alan Gilbert e Josef Gugler intitulada cities poverty and development, o titulo do capítulo é patterns of political integration and conflict. A obra de Quive.S e Patricio.G intitulada sistemas informais de segurança social em desenvolvimento. E o dicionário de Sociologia de Allan G. Johnson.
O trabalho está estruturado em 7 capítulos o I capítulo têm a conceitualização, no II capítulo o resumo do ensaio, o III capítulo é apresentado em sub capítulos tais como relação de protector-cliente; relações desiguais; participação politica baseada na relação protector-cliente; as características do clientelismo, o IV capítulo aborda castas, religião e grupos étnicos, o capítulo V intitulado acção das massas populares é constituída por seguintes sub capitulo: movimentos squatter no acesso a terra, movimentos laborais e movimentos da rua, no VI capítulo temos trabalho e a segurança social, o VII capítulo apresenta dois sub capítulos sendo o primeiro bases urbanas nas revoluções do terceiro mundo o segundo é carácter urbano das revoluções contemporâneas, no VIII capítulo temos a conclusão sendo o IX capitulo a referência bibliográfica.
I. Capítulo
Conceitualização
No presente ensaio utilizamos os seguintes conceitos: segurança social, urbanização, movimentos sociais, terceiro mundo. Para melhor compreensão dos mesmos há uma necessidade de os definir.
Baker & Holtzahausem (1996:138[1]) entendem que a Segurança Social é um sistema de acção social, garantida pelo Estado, virado para pessoas necessitadas quando seus recursos de renda normais tenham sido interrompidos. Pode implicar assistência para certos grupos em situação de vulnerabilidade ou suplantar os rendimentos dos pensionistas.
Urbanização segundo Allan G. Johnson no dicionário de Sociologia urbanização é o processo através do qual populares se concentram em grandes comunidades- cidades- que são essencialmente não agrícolas; e são sobretudo organizados em torno da produção de serviços e bens acabados.
Movimento social é um esforço colectivo contínuo e organizado que se concentra em algum aspecto de mudança social (Allan G. Johnson, dicionário de Sociologia).
Gilbert e Gugler (1994:6) entendem como países do terceiro mundo todos os países com uma renda nacional per capita abaixo de $3,000 (em 1978) ou uma esperança de vida abaixo dos 70 anos (Banco Mundial, 1980: 148-9)
II. Capitulo
Resumo do trabalho
Nos países do terceiro Mundo as relações de protector-cliente[2] são predominantes, estas relações de clientelismo variam consoante o contexto e visam buscar bases de apoios políticos. A população das zonas rurais raramente contribui significativamente no processo eleitoral.
As elites são as que controlam os votos da população através da relação de clientelismo ou por coerção. O clientelismo faz parte da cultura política em muitas sociedades e actua de diversas maneiras. Em alguns países os partidos manipulam a relação de clientelismo com objectivo de garantir o voto dos indivíduos que estão inseridos nesta relação.
No México o Partido Revolucionário Institucionalizado no poder ganhou as eleições. Este Partido teve sucesso, porque manipulou as redes de clientelismo, e estas redes podem dar vitoria a este Partido por mais de duas gerações.
Segundo Landé citado por Gilbert e Gugler (1994:181) as relações de protector-cliente podem ser vistas como agendas para instituições formais.
Com a industrialização crescente a população pobre tende a trocar a sua vida do campo com a sua agricultura de sobrevivência, migrando para as cidades o que faz com que os números de bairros de latas e favelas cresçam mais ao redor das cidades.
Gugler e Gilbert (1994:180) argumentam que identidades étnicas, religiosas e castas dividem a população e as vezes servem de focus de oposição ao regime.
Segundo os autores as populações do terceiro mundo para distinguirem “nós” de “eles” se baseiam na sua origem, religião e casta, estas características identitárias são rebuscadas quando se está em presença de outros grupos identitários.
A linguagem é usualmente o elemento chave que mostra a origem comum. O idioma comum não só simplifica a comunicação como também é o meio de conflitos. Ela pode ser um meio de conflito quando representa os interesses dum grupo linguístico em relação a outros, como o caso da Nigéria, Gugler e Gilbert (1994:189).
A tese que Gilbert e Gugler (1994:189) defendem quanto aos conflitos é de que o idioma constitui um factor central do conflito étnico em países em que os idiomas diferentes competem para o domínio. O idioma não só delineia os grupos étnicos, como serve para afirmação da identidade étnica
Gilbert e Gugler (1994:180) entendem que existem três formas de acção da massa popular que actuam na arena política urbana.
As três formas de acção dos movimentos sociais, os movimentos de rua, movimentos laborais e movimento squatter actuam na arena politica urbana.
Os movimentos sociais subvertem os regimes, e os movimentos revolucionários são invariáveis e necessariamente apoiados pela base urbana. O sucesso destes movimentos tem que ser entendido em termos de uma constelação política particular.
Myrdal citado por Gilbert e Gugler (1994:198) introduziu a frase “soft state” para expressar o fato de que as leis e regulamentos de governos tendem a serem desconsiderados em países do terceiro mundo.
As revoluções no terceiro mundo tiveram a sua base nos camponeses. Os movimentos de guerrilha na Indonésia, Algéria, Moçambique, Angola, Guiné-bissau são exemplos elucidativos, contudo nesses países a luta era de independência.
As quatros lutas revolucionarias ( chinesa, boliviana, iraniana e nicaraguense) bem sucedidas entre os anos 1950 e 1970 ocorreram nos Países com níveis diferentes de urbanização.
A importância dos elementos urbanos, nas revoluções deve ser visto consoante os seus níveis de urbanização nesta perspectiva, o rápido crescimento urbano experimentado por muitos Países do terceiro mundo deve ser levado consoante ano da eclosão da revolução urbana.
III. Capitulo
Relação de protector-cliente
Nos países do terceiro mundo o que separa a elite da população é a renda, o poder, a riqueza e o status, nesses países a classe media é bastante reduzida. O nível de vida no terceiro mundo é bastante reduzido, as pessoas vivem abaixo do nível da pobreza estabelecido pelas Nações Unidas.
Gugler e Gilbert (1994:178) defendem que em muitos países do terceiro mundo as eleições constituem uma farsa, pois que, existe uma relação de ‘protector-cliente’, o clientelismo varia de contexto e visa buscar base de apoios políticos.
No México as relações de protector-cliente caracterizam o Partido Revolucionário Institucional. Os clientes estabeleceram uma relação com o protector, e este persuade os seus clientes a votar na lista local para renovar o seu mandato. Porque se estes votarem na oposição o protector não teria representantes locais com acesso nas instituições governamentais.
(Gilbert e Gugler, 1994:177,178)
O governo mexicano tem forte controle sobre as relações de protector-cliente. Nas eleições de 1988 a oposição mexicana estava segura da vitoria, mas, o Partido Revolucionário Institucionalizado no poder ganhou as eleições.
Este Partido teve sucesso, porque manipulou as redes de clientelismo, e estas redes podem dar vitoria a este Partido por mais de duas gerações. O argumento dos autores é de que os padrões difundidos pelo clientelismo amortecem a voz da massa popular
Em muitos países do Terceiro Mundo a população das zonas rurais raramente contribuem significativamente no processo eleitoral. As elites são as que controlam os votos da população através da relação de clientelismo ou por coerção.
Gilbert e Gugler (1994:178) entendem este sistema como um sistema da mafia rural. A população apesar de normalmente não ter voz, ela tende a se rebelar quando não tem acesso a terra, os impostos são elevados e quando os preços das suas colheitas são reduzidos, contudo, tais manifestações são isolados.
Qualquer generalização sobre a posição política da população pode ser enganadora. A população urbana não é radical nem apática. Seus comportamentos, suas atitudes e valores devem ser entendidos em termos de realidade económica, social e politica.
Com a industrialização crescente a população pobre tende a trocar a sua vida do campo com a sua agricultura de sobrevivência, migrando para as cidades o que faz com que os números de bairros de latas e favelas cresçam mais ao redor das cidades. A cidade de Maputo não foge a regra, pois que, ao seu redor estão a surgir novos bairros que não respeitam as regras de urbanização.
Relações desiguais
Em qualquer País do Mundo em particular no terceiro mundo governo controla os preços por exemplo de produtos agrícolas, aloca os escassos recursos como crédito e câmbio exterior. Nestes países há um limite dos direitos civis e nos casos extremos tais direitos não existem. As sanções penais são extremamente severas e a pena de morte é algo comum.
Contudo os governos destes países mostram uma certa ineficácia no seu exercício bem como na aplicação das sanções.
Myrdal citado por Gilbert e Gugler (1994:) introduziu a frase “soft state[3]” para expressar o fato de que as leis e regulamentos de governos tendem a serem desconsiderados em países do terceiro mundo.
O soft state reforça a desigualdade social, visto que o fosso rico pobre tende a avolumar-se.
Segundo Landé citado por Gilbert e Gugler (1994:181) as relações de protector-cliente podem ser vistas como agendas para instituições formais.
A relação de protector-cliente transporta consigo elementos afectivos, parentesco, origem comum, etc. Geralmente esta relação cria o nepotismo nas empresas.
De salientar que na relação protector-cliente por vezes são estabelecidos relações de parentesco fiticias.
O sistema de compadrazgo na América Latina e na Filipina é frequentemente usado em tal moda. O cliente pede ao seu protector actual ou potencial protector que seja como padrinho do baptismo do seu filho e através disso os dois homens se tornam compadres. ( Gilbert e Gugler 1994:182)
Participação politica baseada na relação protector-cliente
Gugler e Gilbert (1994:183) argumentam que a participação politica está baseada na relação protector-cliente. A clientela pode ser mobilizada em varias formas de acção como votar, etc. Está é a base de poder, que em troca fortalece e amplia o apoio do cliente.
Os autores tem como exemplo o Líbano onde o cliente busca protecção, segurança, e benefícios vitais, e os protectores buscam aumentar o número de clientes com vista a ter sucesso no processo eleitoral.
Isto porque somente através do sucesso eleitoral que passa em ter assentos no parlamento os protectores podem ter acesso aos órgãos governamentais. Os protectores usurparam o poder do Estado independente no Líbano. O sistema de clientelismo no Líbano vigorou até a erupção da guerra em 1975.
As relações de protector-cliente não são repetitivas nos níveis de interacção, contudo os padrões de interacção prevalecem ao longo da hierarquia do estrato social. O clientelismo faz parte da cultura politica em muitas sociedades. O clientelismo actua de diversas formas, porém, tem uma longa tradição
Gilbert e Gugler (1994:187) apresentam o exemplo de Mali no período colonial onde vigoravam as seguintes relações:
Relações de protector-cliente que envolvia os comerciantes urbanos e camponeses, relações protector-cliente entre os cidadãos a muito tempo estabelecidos na cidade e os recém-chegados na cidade com os camponeses.
Característica do clientelismo
· A primeira característica é a relação entre protector-cliente que é uma relação entre duas pessoas. Esta relação é recíproca, isto é o patrão ajuda o cliente e este em troca dá apoio político e contribui na manutenção do status do protector. Esta troca recíproca não tem base legal ou contratual é uma relação informal;
· Outra relação quando os dois têm uma relação legal ou contratual, como o empregador e empregado, que a mudança desta relação traz consigo elementos adicionais.
· Relação profundamente desigual que não só torna o protector mais poderoso a nível de recursos económicos, com um elevado status, como também tende a ter um elevado número de clientes
IV. Capitulo
Casta, Religião e Grupos Étnicos
Gugler e Gilbert (1994:187) argumentam que identidades étnicas, religiosas e castas dividem a população e as vezes servem de focus de oposição ao regime.
Segundo os autores as populações do terceiro mundo para distinguirem “nós” de “eles” se baseiam na sua origem, religião e casta, estas características identitárias são rebuscadas quando se está em presença de outros grupos identitários.
Temos como exemplo um Macua a viver em Maputo, para se identificar perante outros indivíduos utilizará a região de origem. As pessoas par se identificarem umas as outras recorrem ao etnicismo.
O etnicismo foi a causa das guerras violentas entre os Hutus e Tutsis no Ruanda e Burundi.
A origem comum dos indivíduos é a base para alinhamentos políticos em muitos países do terceiro mundo, isto, porque o voto destes nas eleições será sociológico e não racional como acontece na Europa.
Membros dum grupo étnico geralmente têm maior monopólio político e oportunidades económicas. Isso verifica-se porque o grupo constitui um importante governo; alguns membros dos grupos étnicos têm uma privilegiada posição e estes tem uma influência a que abre oportunidades para outros indivíduos da sua etnia.
No Iraque no tempo de Saddam Hussein tal facto era verificável, pois que um pais onde a maioria era de origem Xiita e dominada pela minoria Sunita, pois que os que estavam no governo abriam oportunidades aos indivíduos da sua etnia.
No caso dos diferentes grupos étnicos perceber as diferenças económicas existentes, esta podem instigar a reafirmação cultural distinta e culminar um renascimento cultural.
A linguagem é usualmente o elemento chave que mostra a origem comum. o idioma comum não só simplifica a comunicação como também é o meio de conflitos. Através do idioma pode se distinguir a proveniência uma pessoa.
Ela pode ser um meio de conflito quando representa os interesses dum grupo linguístico em relação a outros. Gugler e Gilbert (1994:189) dão o exemplo da Nigéria.
Alguns conflitos que surgem nas cidades são entre os naturais destas cidades com os migrantes.
Na Nigéria tal aconteceu em Kano (Paden), Ibadan (Siclair, 1963:289-329)
Lagos (P,Pauline, 1974), centros urbanos estabelecidos no período colonial
Porém estes conflitos são excepção na Africa sub-Sahariana, isto devido a
Origem recente das cidades e o seu crescimento explosivo.
(Gilbert e Gugler. 1994:190)
Nestas zonas o número de indivíduos nascidos nas zonas urbanas é normalmente menor comparado com os imigrantes. Gilbert e Gugler dão o exemplo da Índia, que têm uma proporção maior de cidades construídas no tempo colonial onde o crescimento urbano é comparativamente lento, as linhas de conflitos étnicos são normalmente tiradas entre grupos de migrantes.
O conflito que envolve os naturais das cidades com os imigrantes é denominado de nativismo. Neste conflito os filhos da terra mantêm tipicamente as suas necessidades, pois que. Estas estão acima das necessidades dos estranhos que vem de outras terras distantes e falam um idioma diferente.
Os estrangeiros são vistos como pessoas que pretendem desenvolver uma relação de exploração com o objectivo de desenvolver suas zonas de origem. Eles são visto como tendo uma vantagem em controlar as principais oportunidades.
Weiner[4] concluiu que para o caso da Índia o Nativismo tende a ser associado ao bloqueio na mobilidade social a população nativa.
A tese que Gugler e Gilbert (1994:191) defendem quanto aos conflitos é de que o idioma constitui um factor central do conflito étnico em países em que os idiomas diferentes competem para o domínio.
O idioma não só delineia os grupos étnicos, como serve para afirmação da identidade étnica.
A decisão política sobre qual idioma ou idiomas a serem usados a vários níveis no sistema educacional afectam a oportunidade educacional. A escolha. de idioma oficial afecta à burocracia.
Na África sub-sahariana o conflito raramente ocorre, visto que muitos países multi-linguísticos adoptaram a língua do seu colonizador como oficial, Moçambique é um exemplo elucidativo. Neste pais existem dezenas de línguas locais, mas que a FRELIMO para unir todos os moçambicanos e evitar conflitos étnicos adoptou o português como língua oficial.
V. Capitulo
Acção dos movimentos sociais
Gugler e Gilbert (1994:180) entendem que existem três formas de acção dos movimentos sociais que actuam na arena urbana a saber: movimentos laborais; movimentos da rua e movimentos squatter. Começaremos por abordar o movimento squatter
Acção do movimento dos squatter[5] no acesso a terra
O acesso a terra é um dos problemas que muitos países enfrentam. Em alguns países a acção politica mais visível das massas urbanas são as ocupações ilegais de terras.
As politicas de acesso a terra não favorecem a população como é o caso de Brasil.
Onde a maior parte das terras são ocupadas pelos fazendeiros ficando o grosso da população “sem terra[6]” sem acesso a terra, dai que elas tendem a ocupar ilegalmente estas terras. A população quando descoberta é tirada forçosamente pela policia.
A tese de Gugler e Gilbert (1994:197) é de que os movimentos dos agachados[7] visam subverter o regime nesses países. Este movimento social visava fazer oposição ao governo, no México os estudantes conduziram invasões de terra que visavam derrubar o regime, através desta determinação formou-se em 1976 a Frente Popular para Terra e Liberdade.
O sucesso deste movimento tem que ser entendido em termos de uma constelação política particular. No caso de Monterrey é uma cidade industrial dominada por uma burguesia local que estava em oposição ao partido governante. Este movimento social estava assim em posição de agir contra o governo.
No Chile, estes movimentos eram formados por colarinhos azuis que tinham uma renda muito baixa. E eram patrocinados pelo movimento de esquerda revolucionaria (MIR) e a sua politica era radical.
Quanto as comunidades marginais, estas foram criadas fora das zonas do controle social do governo. Elas criaram suas formas institucionais alternativas que ofereceram a base para maior participação da massa bem como criaram a consciência política na sociedade.
Movimentos laborais
Segundo Gilbert e Gugler (1994:200) movimento social levado a cabo pela acção dos operários é o movimento laboral.
Em alguns países as mudanças revolucionarias foram obtidas pelos operários. Geralmente as revoltas dos movimentos operários são abortadas pelos responsáveis governamentais que pressionam os trabalhadores nas posições estratégicas. (Gilbert e Gugler, 1994;200)
Os movimentos dos operários do terceiro mundo devem ter confiança nas suas acções, porque o melhoramento da sua condição ou uma transformação radical da sociedade depende deles. todos os países do terceiro mundo tem um historial de greves nos serviços no terceiro mundo a acção industrial tende a ter repercussões politicas.
Os trabalhadores em larga escala constituem um grupo compacto que é difícil de ser manipulada.
Os trabalhadores em geral são uma oposição a autoridades políticas. Uma vez mobilizados números significativos de trabalhadores estes constituem um potencial para revoltas de massa na zona urbano pobre.
Os operários têm como a sua poderosa arma greve laboral, sabotagem na produção, abaixo assinados, etc.
Os lideres dos movimentos dos operários tem um papel crucial, visto que, convocam os protestos nacionais. E quando os seus protestos não conseguem derrubar o regime, eles obrigam o regime a fazer numerosas concessões económicas.
(Garretón citado por Gilbert e Gugler (1994:207)
De salientar que um acordo tácito é estabelecido entre o governo, grandes empresários, e as uniões de negócios são comuns quando não há uma organização de trabalho estabelecido de acordo com as regras da elite.
Movimentos de rua
O movimento de rua é a terceira forma de acção dos movimentos sociais contra os regimes políticos.
Muitos regimes políticos no terceiro mundo restringem o debate público, e geralmente os partidos da oposição não existem, não há eleições, bem como o estado controla os órgãos de informação.
O desafio ao regime é feito nos lugares públicos, ou através de marchas nas avenidas das cidades. Os movimentos sociais demonstram que estão preparados a lutar contra a pressão da policia ou do exercito regime.
O controle das avenidas da cidade significa poder, e os movimentos de rua estabeleceram que a via pública das cidades capitais constituem ameaça ao governo, dai que as marchas tendem a ocorrer geralmente nas cidades capitais.
Para Gilbert e Gugler (1994:209) a ocupação da praça de Tiananmen em 1989 foi uma demonstração dramática da importância simbólica sobre o controle do espaço urbano. A legitimação do regime chinês foi profundamente abalada quer internamente como internacionalmente, devido a sua reacção brutal.
Os protestos dos movimentos sociais são bem sucedidos quando conseguem depor o governo. A acção destes movimentos sociais contribui para persuadir os actores externos, como o Fundo Monetário Internacional, bancos privados, e governos estrangeiros, para reverem as suas politicas.
O poder dos movimentos de rua foram dramaticamente demonstrados em duas revoluções: no Irão contra o regime de Xá, e na ressurreição urbana que desafiou o regime de Somoza na Nicarágua. (Gilbert e Gugler,1994:210)
No regime de civil, quando ocorrem as manifestações dos movimentos populares, o exercito quando é chamado a actuar, geralmente acaba usurpando o poder que estava nas mãos dos civis argumentando que o regime é fraco, pode tolerar a destruição e pilhando de propriedades públicas e privadas.
VI. Capitulo
Trabalho e segurança social
A estratificação interna do trabalho é usualmente codificada pela legislação da segurança social que é parcial e desigual.
A segurança social passou a envolver todos grupos, quer trabalhadores em importantes postos de serviço, bem como um simples operário.
Este facto deveu-se as greves dos trabalhadores rurais e dos marginais urbanos que eram ignorados ou que recebiam atendimento de baixa qualidade. A estrutura corporativista da participação representativa é um factor importante na fragmentação e desigualdade do sistema de segurança social.
Esta estrutura reflecte o objectivo estabelecido pelas elites para cortar por completo a emergência de consciência de classe nos operários.
Nos países onde há processos eleitorais, a união de trabalhadores é o principal alvo das politicas partidárias, pois que os partidos procuram angariar os votos dos operários. O carácter repreensivo que muitos regimes do terceiro mundo têm faz com que pequenos dissidentes fujam
VII. Capitulo
Bases urbanas nas revoluções no terceiro mundo
As revoluções no terceiro mundo tiveram a sua base nos camponeses. Os movimentos de guerrilha de libertação na Indonésia, Algéria, Moçambique, Angola, Guiné-bissau são exemplos elucidativos, contudo nesses países a luta era de independência.
Gilbert e Gugler (1994:211) defendem a necessidade de se distinguir as guerras de libertação com os movimento revolucionários. As guerras de libertação são invariavelmente predominantes nos países rurais. Nesses países mais de 80% da população vive no meio rural (Gugler e Gilbert,1994:211).
A guerra de libertação nacional não trata da existência da metrópole mas, está circunscrito aos seus interesses. Ela visa a libertação da população do jugo colonial, a FRELIMO em Moçambique tinha como objectivo garantir a independência total e completa deste Pais africano.
Em contra partida o movimento revolucionário busca aniquilar o regime com quem está em confronto, e geralmente estes regimes são ditatoriais. A característica essencial dos movimentos revolucionários é que utilizam mecanismos extra-legais no conflito com o governo.
Os elementos que não se identificam com o governo e as forças de segurança jogam um papel importante.
No mundo, somente quatro movimentos revolucionários tiveram sucesso, a revolução chinesa, Bolívia, Irão e Nicarágua. Cada um destes movimentos tinha um carácter urbano. No Irão o sucesso movimento revolucionário foi iniciado pelos estudantes de teologia que organizaram um protesto em massa.
Foram seguidos pelo protesto dos trabalhadores que paralisou a economia do Pais. Outro factor que concorreu para o derrube do regime do Xã, foi o apoio da classe media e especialmente os estudantes universitários.
Em quanto que na Nicarágua a junção do movimento dos guerrilheiros com a insurreição urbana teve um papel crucial no derrube do regime de Somaza. Somaza foi longe ao ordenar a destruição de todas as pequenas cidades como a sua vizinhança protegida pelos Sandinistas.
Carácter urbano das revoluções contemporâneas
As quatros lutas revolucionarias bem sucedidas entre os anos 1950 e 1970 ocorreram nos Países com níveis diferentes de urbanização.
A importância dos elementos urbanos nas revoluções deve serem vistos consoante os seus níveis de urbanização nesta perspectiva.
O rápido crescimento urbano experimentado por muitos Países do terceiro mundo deve ser levado consoante ano da eclosão da revolução urbana.
Estrategicamente, no caso de revolução popular no Pais com alta percentagem de população urbana, o centro de operações da guerrilha deve ser na cidade. As operações devem consistir em espalhar ataques surpresas pelas unidades superiores rápidas e moveis (...) estas unidades iriam atacar o seu inimigo na cidade (...) onde está a população é o local privilegiado da revolução.
(Guillén (1973:238) citado por Gilbert e Gugler)
A cidade constitui um lugar especifico para actividades da guerrilha. Os membros da guerrilha, exemplo de estudantes e profissionais a cidade para eles é um lugar familiar, a sua presença não chama atenção.
Na Espanha o movimento ETA que luta pela independência dos países Bascos os seus membros se mesclam na sociedade e não são reconhecidos.
Como o poder e privilegio estão concentrados na cidade é na cidade efectivamente que os movimentos estão em confronto.
VII. Capítulo
Conclusão
A urbanização é uma parte do compreensível processo de transformação da sociedade. Os padrões e processos de desenvolvimento urbano são desiguais mo mundo não há maneira de entender estes processos como isolados do processo de desigualdade.
A urbanização não pode ser entendida a não ser que a coloquem num contexto mais amplo da sociedade. O rápido crescimento urbano experimentado por muitos Países do terceiro mundo deve ser levado consoante ano da eclosão da revolução urbana.
Os processos de mudança urbano nos países de terceiro mundo são diferentes, as formas diferentes de integração económica nestes países criaram características urbanas distintas. Estes processos devem ser compreendidas somente como resultado de conflito de classes que eram resultado directo do modo de produção capitalista.
No terceiro mundo o inicio do processo de urbanização, as cidades eram do tipo administrativo e visavam controlar o fluxo colonial que criou o surgimento de favelas. Os centros urbanos são a base dos movimentos populares.
As acções dos movimentos nacionalistas que lutavam contra o colonialismo nos países de terceiro mundo tinham a sua base de apoio nas massas rurais. Em contra partida os movimentos revolucionários que lutavam contra o regime tiveram a sua base de apoio nas massas urbanas.
IX. Capítulo
BIBLIOGRAFIA
Gilbert, Allan & Gugler, Josef (1994) cities poverty and development.
Johnson, Allan.G. (1995) dicionário de Sociologia. Editora Zahar. Rio de Janeiro.
Quive & Patrício (2005). Sistemas Informais de Segurança Social em Desenvolvimento.
Maputo-Moçambique: Fundação Fredrich Ebert
[1] Citados por Quive e Patricio, op cit.
[2] Cf. Gilbert, Alan, Gugler, Josef (ed) cities poverty and development.1994
[3] O termo ‘soft state' é entendido para incluir todos os vários tipos de indisciplina social pelo qual eles se manifestam: deficiências em legislação e em particular a observância da lei e violência. Soft state em português significa Estado macio, neste ensaio utilizaremos a expressão inglesa soft state
[4] Cf Gilbert, Alan; Gugler, Josef.(ed) cities povert and development. 1994
[5] movimento dos agachados em português
[6] designação dada aos indivíduos que não tem terra no Brasil
[7] tradução literal minha do inglês squatter
sociologia de urbanizacao:conflitos no terceiro mundo
Introdução
O presente trabalho, intitulado conflitos políticos no terceiro Mundo constitui uma abordagem dos temas a volta do processo de urbanização nos países do terceiro mundo.
O tema é pertinente na medida em que irá clarificar o quão importante é o papel da urbanização nos movimentos sociais. O meio urbano funciona como base de apoio aos diversos movimentos que surgem nos países do terceiro mundo.
O presente ensaio tem como objectivo perceber a relação existente entre urbanização e conflitos políticos no terceiro mundo. Bem como estudar a influência do meio urbano nos movimentos populares.
Para a elaboração deste ensaio tivemos como base a revisão bibliográfica do sétimo capitulo da obra de Alan Gilbert e Josef Gugler intitulada cities poverty and development, o titulo do capítulo é patterns of political integration and conflict. A obra de Quive.S e Patricio.G intitulada sistemas informais de segurança social em desenvolvimento. E o dicionário de Sociologia de Allan G. Johnson.
O trabalho está estruturado em 7 capítulos o I capítulo têm a conceitualização, no II capítulo o resumo do ensaio, o III capítulo é apresentado em sub capítulos tais como relação de protector-cliente; relações desiguais; participação politica baseada na relação protector-cliente; as características do clientelismo, o IV capítulo aborda castas, religião e grupos étnicos, o capítulo V intitulado acção das massas populares é constituída por seguintes sub capitulo: movimentos squatter no acesso a terra, movimentos laborais e movimentos da rua, no VI capítulo temos trabalho e a segurança social, o VII capítulo apresenta dois sub capítulos sendo o primeiro bases urbanas nas revoluções do terceiro mundo o segundo é carácter urbano das revoluções contemporâneas, no VIII capítulo temos a conclusão sendo o IX capitulo a referência bibliográfica.
I. Capítulo
Conceitualização
No presente ensaio utilizamos os seguintes conceitos: segurança social, urbanização, movimentos sociais, terceiro mundo. Para melhor compreensão dos mesmos há uma necessidade de os definir.
Baker & Holtzahausem (1996:138[1]) entendem que a Segurança Social é um sistema de acção social, garantida pelo Estado, virado para pessoas necessitadas quando seus recursos de renda normais tenham sido interrompidos. Pode implicar assistência para certos grupos em situação de vulnerabilidade ou suplantar os rendimentos dos pensionistas.
Urbanização segundo Allan G. Johnson no dicionário de Sociologia urbanização é o processo através do qual populares se concentram em grandes comunidades- cidades- que são essencialmente não agrícolas; e são sobretudo organizados em torno da produção de serviços e bens acabados.
Movimento social é um esforço colectivo contínuo e organizado que se concentra em algum aspecto de mudança social (Allan G. Johnson, dicionário de Sociologia).
Gilbert e Gugler (1994:6) entendem como países do terceiro mundo todos os países com uma renda nacional per capita abaixo de $3,000 (em 1978) ou uma esperança de vida abaixo dos 70 anos (Banco Mundial, 1980: 148-9)
II. Capitulo
Resumo do trabalho
Nos países do terceiro Mundo as relações de protector-cliente[2] são predominantes, estas relações de clientelismo variam consoante o contexto e visam buscar bases de apoios políticos. A população das zonas rurais raramente contribui significativamente no processo eleitoral.
As elites são as que controlam os votos da população através da relação de clientelismo ou por coerção. O clientelismo faz parte da cultura política em muitas sociedades e actua de diversas maneiras. Em alguns países os partidos manipulam a relação de clientelismo com objectivo de garantir o voto dos indivíduos que estão inseridos nesta relação.
No México o Partido Revolucionário Institucionalizado no poder ganhou as eleições. Este Partido teve sucesso, porque manipulou as redes de clientelismo, e estas redes podem dar vitoria a este Partido por mais de duas gerações.
Segundo Landé citado por Gilbert e Gugler (1994:181) as relações de protector-cliente podem ser vistas como agendas para instituições formais.
Com a industrialização crescente a população pobre tende a trocar a sua vida do campo com a sua agricultura de sobrevivência, migrando para as cidades o que faz com que os números de bairros de latas e favelas cresçam mais ao redor das cidades.
Gugler e Gilbert (1994:180) argumentam que identidades étnicas, religiosas e castas dividem a população e as vezes servem de focus de oposição ao regime.
Segundo os autores as populações do terceiro mundo para distinguirem “nós” de “eles” se baseiam na sua origem, religião e casta, estas características identitárias são rebuscadas quando se está em presença de outros grupos identitários.
A linguagem é usualmente o elemento chave que mostra a origem comum. O idioma comum não só simplifica a comunicação como também é o meio de conflitos. Ela pode ser um meio de conflito quando representa os interesses dum grupo linguístico em relação a outros, como o caso da Nigéria, Gugler e Gilbert (1994:189).
A tese que Gilbert e Gugler (1994:189) defendem quanto aos conflitos é de que o idioma constitui um factor central do conflito étnico em países em que os idiomas diferentes competem para o domínio. O idioma não só delineia os grupos étnicos, como serve para afirmação da identidade étnica
Gilbert e Gugler (1994:180) entendem que existem três formas de acção da massa popular que actuam na arena política urbana.
As três formas de acção dos movimentos sociais, os movimentos de rua, movimentos laborais e movimento squatter actuam na arena politica urbana.
Os movimentos sociais subvertem os regimes, e os movimentos revolucionários são invariáveis e necessariamente apoiados pela base urbana. O sucesso destes movimentos tem que ser entendido em termos de uma constelação política particular.
Myrdal citado por Gilbert e Gugler (1994:198) introduziu a frase “soft state” para expressar o fato de que as leis e regulamentos de governos tendem a serem desconsiderados em países do terceiro mundo.
As revoluções no terceiro mundo tiveram a sua base nos camponeses. Os movimentos de guerrilha na Indonésia, Algéria, Moçambique, Angola, Guiné-bissau são exemplos elucidativos, contudo nesses países a luta era de independência.
As quatros lutas revolucionarias ( chinesa, boliviana, iraniana e nicaraguense) bem sucedidas entre os anos 1950 e 1970 ocorreram nos Países com níveis diferentes de urbanização.
A importância dos elementos urbanos, nas revoluções deve ser visto consoante os seus níveis de urbanização nesta perspectiva, o rápido crescimento urbano experimentado por muitos Países do terceiro mundo deve ser levado consoante ano da eclosão da revolução urbana.
III. Capitulo
Relação de protector-cliente
Nos países do terceiro mundo o que separa a elite da população é a renda, o poder, a riqueza e o status, nesses países a classe media é bastante reduzida. O nível de vida no terceiro mundo é bastante reduzido, as pessoas vivem abaixo do nível da pobreza estabelecido pelas Nações Unidas.
Gugler e Gilbert (1994:178) defendem que em muitos países do terceiro mundo as eleições constituem uma farsa, pois que, existe uma relação de ‘protector-cliente’, o clientelismo varia de contexto e visa buscar base de apoios políticos.
No México as relações de protector-cliente caracterizam o Partido Revolucionário Institucional. Os clientes estabeleceram uma relação com o protector, e este persuade os seus clientes a votar na lista local para renovar o seu mandato. Porque se estes votarem na oposição o protector não teria representantes locais com acesso nas instituições governamentais.
(Gilbert e Gugler, 1994:177,178)
O governo mexicano tem forte controle sobre as relações de protector-cliente. Nas eleições de 1988 a oposição mexicana estava segura da vitoria, mas, o Partido Revolucionário Institucionalizado no poder ganhou as eleições.
Este Partido teve sucesso, porque manipulou as redes de clientelismo, e estas redes podem dar vitoria a este Partido por mais de duas gerações. O argumento dos autores é de que os padrões difundidos pelo clientelismo amortecem a voz da massa popular
Em muitos países do Terceiro Mundo a população das zonas rurais raramente contribuem significativamente no processo eleitoral. As elites são as que controlam os votos da população através da relação de clientelismo ou por coerção.
Gilbert e Gugler (1994:178) entendem este sistema como um sistema da mafia rural. A população apesar de normalmente não ter voz, ela tende a se rebelar quando não tem acesso a terra, os impostos são elevados e quando os preços das suas colheitas são reduzidos, contudo, tais manifestações são isolados.
Qualquer generalização sobre a posição política da população pode ser enganadora. A população urbana não é radical nem apática. Seus comportamentos, suas atitudes e valores devem ser entendidos em termos de realidade económica, social e politica.
Com a industrialização crescente a população pobre tende a trocar a sua vida do campo com a sua agricultura de sobrevivência, migrando para as cidades o que faz com que os números de bairros de latas e favelas cresçam mais ao redor das cidades. A cidade de Maputo não foge a regra, pois que, ao seu redor estão a surgir novos bairros que não respeitam as regras de urbanização.
Relações desiguais
Em qualquer País do Mundo em particular no terceiro mundo governo controla os preços por exemplo de produtos agrícolas, aloca os escassos recursos como crédito e câmbio exterior. Nestes países há um limite dos direitos civis e nos casos extremos tais direitos não existem. As sanções penais são extremamente severas e a pena de morte é algo comum.
Contudo os governos destes países mostram uma certa ineficácia no seu exercício bem como na aplicação das sanções.
Myrdal citado por Gilbert e Gugler (1994:) introduziu a frase “soft state[3]” para expressar o fato de que as leis e regulamentos de governos tendem a serem desconsiderados em países do terceiro mundo.
O soft state reforça a desigualdade social, visto que o fosso rico pobre tende a avolumar-se.
Segundo Landé citado por Gilbert e Gugler (1994:181) as relações de protector-cliente podem ser vistas como agendas para instituições formais.
A relação de protector-cliente transporta consigo elementos afectivos, parentesco, origem comum, etc. Geralmente esta relação cria o nepotismo nas empresas.
De salientar que na relação protector-cliente por vezes são estabelecidos relações de parentesco fiticias.
O sistema de compadrazgo na América Latina e na Filipina é frequentemente usado em tal moda. O cliente pede ao seu protector actual ou potencial protector que seja como padrinho do baptismo do seu filho e através disso os dois homens se tornam compadres. ( Gilbert e Gugler 1994:182)
Participação politica baseada na relação protector-cliente
Gugler e Gilbert (1994:183) argumentam que a participação politica está baseada na relação protector-cliente. A clientela pode ser mobilizada em varias formas de acção como votar, etc. Está é a base de poder, que em troca fortalece e amplia o apoio do cliente.
Os autores tem como exemplo o Líbano onde o cliente busca protecção, segurança, e benefícios vitais, e os protectores buscam aumentar o número de clientes com vista a ter sucesso no processo eleitoral.
Isto porque somente através do sucesso eleitoral que passa em ter assentos no parlamento os protectores podem ter acesso aos órgãos governamentais. Os protectores usurparam o poder do Estado independente no Líbano. O sistema de clientelismo no Líbano vigorou até a erupção da guerra em 1975.
As relações de protector-cliente não são repetitivas nos níveis de interacção, contudo os padrões de interacção prevalecem ao longo da hierarquia do estrato social. O clientelismo faz parte da cultura politica em muitas sociedades. O clientelismo actua de diversas formas, porém, tem uma longa tradição
Gilbert e Gugler (1994:187) apresentam o exemplo de Mali no período colonial onde vigoravam as seguintes relações:
Relações de protector-cliente que envolvia os comerciantes urbanos e camponeses, relações protector-cliente entre os cidadãos a muito tempo estabelecidos na cidade e os recém-chegados na cidade com os camponeses.
Característica do clientelismo
· A primeira característica é a relação entre protector-cliente que é uma relação entre duas pessoas. Esta relação é recíproca, isto é o patrão ajuda o cliente e este em troca dá apoio político e contribui na manutenção do status do protector. Esta troca recíproca não tem base legal ou contratual é uma relação informal;
· Outra relação quando os dois têm uma relação legal ou contratual, como o empregador e empregado, que a mudança desta relação traz consigo elementos adicionais.
· Relação profundamente desigual que não só torna o protector mais poderoso a nível de recursos económicos, com um elevado status, como também tende a ter um elevado número de clientes
IV. Capitulo
Casta, Religião e Grupos Étnicos
Gugler e Gilbert (1994:187) argumentam que identidades étnicas, religiosas e castas dividem a população e as vezes servem de focus de oposição ao regime.
Segundo os autores as populações do terceiro mundo para distinguirem “nós” de “eles” se baseiam na sua origem, religião e casta, estas características identitárias são rebuscadas quando se está em presença de outros grupos identitários.
Temos como exemplo um Macua a viver em Maputo, para se identificar perante outros indivíduos utilizará a região de origem. As pessoas par se identificarem umas as outras recorrem ao etnicismo.
O etnicismo foi a causa das guerras violentas entre os Hutus e Tutsis no Ruanda e Burundi.
A origem comum dos indivíduos é a base para alinhamentos políticos em muitos países do terceiro mundo, isto, porque o voto destes nas eleições será sociológico e não racional como acontece na Europa.
Membros dum grupo étnico geralmente têm maior monopólio político e oportunidades económicas. Isso verifica-se porque o grupo constitui um importante governo; alguns membros dos grupos étnicos têm uma privilegiada posição e estes tem uma influência a que abre oportunidades para outros indivíduos da sua etnia.
No Iraque no tempo de Saddam Hussein tal facto era verificável, pois que um pais onde a maioria era de origem Xiita e dominada pela minoria Sunita, pois que os que estavam no governo abriam oportunidades aos indivíduos da sua etnia.
No caso dos diferentes grupos étnicos perceber as diferenças económicas existentes, esta podem instigar a reafirmação cultural distinta e culminar um renascimento cultural.
A linguagem é usualmente o elemento chave que mostra a origem comum. o idioma comum não só simplifica a comunicação como também é o meio de conflitos. Através do idioma pode se distinguir a proveniência uma pessoa.
Ela pode ser um meio de conflito quando representa os interesses dum grupo linguístico em relação a outros. Gugler e Gilbert (1994:189) dão o exemplo da Nigéria.
Alguns conflitos que surgem nas cidades são entre os naturais destas cidades com os migrantes.
Na Nigéria tal aconteceu em Kano (Paden), Ibadan (Siclair, 1963:289-329)
Lagos (P,Pauline, 1974), centros urbanos estabelecidos no período colonial
Porém estes conflitos são excepção na Africa sub-Sahariana, isto devido a
Origem recente das cidades e o seu crescimento explosivo.
(Gilbert e Gugler. 1994:190)
Nestas zonas o número de indivíduos nascidos nas zonas urbanas é normalmente menor comparado com os imigrantes. Gilbert e Gugler dão o exemplo da Índia, que têm uma proporção maior de cidades construídas no tempo colonial onde o crescimento urbano é comparativamente lento, as linhas de conflitos étnicos são normalmente tiradas entre grupos de migrantes.
O conflito que envolve os naturais das cidades com os imigrantes é denominado de nativismo. Neste conflito os filhos da terra mantêm tipicamente as suas necessidades, pois que. Estas estão acima das necessidades dos estranhos que vem de outras terras distantes e falam um idioma diferente.
Os estrangeiros são vistos como pessoas que pretendem desenvolver uma relação de exploração com o objectivo de desenvolver suas zonas de origem. Eles são visto como tendo uma vantagem em controlar as principais oportunidades.
Weiner[4] concluiu que para o caso da Índia o Nativismo tende a ser associado ao bloqueio na mobilidade social a população nativa.
A tese que Gugler e Gilbert (1994:191) defendem quanto aos conflitos é de que o idioma constitui um factor central do conflito étnico em países em que os idiomas diferentes competem para o domínio.
O idioma não só delineia os grupos étnicos, como serve para afirmação da identidade étnica.
A decisão política sobre qual idioma ou idiomas a serem usados a vários níveis no sistema educacional afectam a oportunidade educacional. A escolha. de idioma oficial afecta à burocracia.
Na África sub-sahariana o conflito raramente ocorre, visto que muitos países multi-linguísticos adoptaram a língua do seu colonizador como oficial, Moçambique é um exemplo elucidativo. Neste pais existem dezenas de línguas locais, mas que a FRELIMO para unir todos os moçambicanos e evitar conflitos étnicos adoptou o português como língua oficial.
V. Capitulo
Acção dos movimentos sociais
Gugler e Gilbert (1994:180) entendem que existem três formas de acção dos movimentos sociais que actuam na arena urbana a saber: movimentos laborais; movimentos da rua e movimentos squatter. Começaremos por abordar o movimento squatter
Acção do movimento dos squatter[5] no acesso a terra
O acesso a terra é um dos problemas que muitos países enfrentam. Em alguns países a acção politica mais visível das massas urbanas são as ocupações ilegais de terras.
As politicas de acesso a terra não favorecem a população como é o caso de Brasil.
Onde a maior parte das terras são ocupadas pelos fazendeiros ficando o grosso da população “sem terra[6]” sem acesso a terra, dai que elas tendem a ocupar ilegalmente estas terras. A população quando descoberta é tirada forçosamente pela policia.
A tese de Gugler e Gilbert (1994:197) é de que os movimentos dos agachados[7] visam subverter o regime nesses países. Este movimento social visava fazer oposição ao governo, no México os estudantes conduziram invasões de terra que visavam derrubar o regime, através desta determinação formou-se em 1976 a Frente Popular para Terra e Liberdade.
O sucesso deste movimento tem que ser entendido em termos de uma constelação política particular. No caso de Monterrey é uma cidade industrial dominada por uma burguesia local que estava em oposição ao partido governante. Este movimento social estava assim em posição de agir contra o governo.
No Chile, estes movimentos eram formados por colarinhos azuis que tinham uma renda muito baixa. E eram patrocinados pelo movimento de esquerda revolucionaria (MIR) e a sua politica era radical.
Quanto as comunidades marginais, estas foram criadas fora das zonas do controle social do governo. Elas criaram suas formas institucionais alternativas que ofereceram a base para maior participação da massa bem como criaram a consciência política na sociedade.
Movimentos laborais
Segundo Gilbert e Gugler (1994:200) movimento social levado a cabo pela acção dos operários é o movimento laboral.
Em alguns países as mudanças revolucionarias foram obtidas pelos operários. Geralmente as revoltas dos movimentos operários são abortadas pelos responsáveis governamentais que pressionam os trabalhadores nas posições estratégicas. (Gilbert e Gugler, 1994;200)
Os movimentos dos operários do terceiro mundo devem ter confiança nas suas acções, porque o melhoramento da sua condição ou uma transformação radical da sociedade depende deles. todos os países do terceiro mundo tem um historial de greves nos serviços no terceiro mundo a acção industrial tende a ter repercussões politicas.
Os trabalhadores em larga escala constituem um grupo compacto que é difícil de ser manipulada.
Os trabalhadores em geral são uma oposição a autoridades políticas. Uma vez mobilizados números significativos de trabalhadores estes constituem um potencial para revoltas de massa na zona urbano pobre.
Os operários têm como a sua poderosa arma greve laboral, sabotagem na produção, abaixo assinados, etc.
Os lideres dos movimentos dos operários tem um papel crucial, visto que, convocam os protestos nacionais. E quando os seus protestos não conseguem derrubar o regime, eles obrigam o regime a fazer numerosas concessões económicas.
(Garretón citado por Gilbert e Gugler (1994:207)
De salientar que um acordo tácito é estabelecido entre o governo, grandes empresários, e as uniões de negócios são comuns quando não há uma organização de trabalho estabelecido de acordo com as regras da elite.
Movimentos de rua
O movimento de rua é a terceira forma de acção dos movimentos sociais contra os regimes políticos.
Muitos regimes políticos no terceiro mundo restringem o debate público, e geralmente os partidos da oposição não existem, não há eleições, bem como o estado controla os órgãos de informação.
O desafio ao regime é feito nos lugares públicos, ou através de marchas nas avenidas das cidades. Os movimentos sociais demonstram que estão preparados a lutar contra a pressão da policia ou do exercito regime.
O controle das avenidas da cidade significa poder, e os movimentos de rua estabeleceram que a via pública das cidades capitais constituem ameaça ao governo, dai que as marchas tendem a ocorrer geralmente nas cidades capitais.
Para Gilbert e Gugler (1994:209) a ocupação da praça de Tiananmen em 1989 foi uma demonstração dramática da importância simbólica sobre o controle do espaço urbano. A legitimação do regime chinês foi profundamente abalada quer internamente como internacionalmente, devido a sua reacção brutal.
Os protestos dos movimentos sociais são bem sucedidos quando conseguem depor o governo. A acção destes movimentos sociais contribui para persuadir os actores externos, como o Fundo Monetário Internacional, bancos privados, e governos estrangeiros, para reverem as suas politicas.
O poder dos movimentos de rua foram dramaticamente demonstrados em duas revoluções: no Irão contra o regime de Xá, e na ressurreição urbana que desafiou o regime de Somoza na Nicarágua. (Gilbert e Gugler,1994:210)
No regime de civil, quando ocorrem as manifestações dos movimentos populares, o exercito quando é chamado a actuar, geralmente acaba usurpando o poder que estava nas mãos dos civis argumentando que o regime é fraco, pode tolerar a destruição e pilhando de propriedades públicas e privadas.
VI. Capitulo
Trabalho e segurança social
A estratificação interna do trabalho é usualmente codificada pela legislação da segurança social que é parcial e desigual.
A segurança social passou a envolver todos grupos, quer trabalhadores em importantes postos de serviço, bem como um simples operário.
Este facto deveu-se as greves dos trabalhadores rurais e dos marginais urbanos que eram ignorados ou que recebiam atendimento de baixa qualidade. A estrutura corporativista da participação representativa é um factor importante na fragmentação e desigualdade do sistema de segurança social.
Esta estrutura reflecte o objectivo estabelecido pelas elites para cortar por completo a emergência de consciência de classe nos operários.
Nos países onde há processos eleitorais, a união de trabalhadores é o principal alvo das politicas partidárias, pois que os partidos procuram angariar os votos dos operários. O carácter repreensivo que muitos regimes do terceiro mundo têm faz com que pequenos dissidentes fujam
VII. Capitulo
Bases urbanas nas revoluções no terceiro mundo
As revoluções no terceiro mundo tiveram a sua base nos camponeses. Os movimentos de guerrilha de libertação na Indonésia, Algéria, Moçambique, Angola, Guiné-bissau são exemplos elucidativos, contudo nesses países a luta era de independência.
Gilbert e Gugler (1994:211) defendem a necessidade de se distinguir as guerras de libertação com os movimento revolucionários. As guerras de libertação são invariavelmente predominantes nos países rurais. Nesses países mais de 80% da população vive no meio rural (Gugler e Gilbert,1994:211).
A guerra de libertação nacional não trata da existência da metrópole mas, está circunscrito aos seus interesses. Ela visa a libertação da população do jugo colonial, a FRELIMO em Moçambique tinha como objectivo garantir a independência total e completa deste Pais africano.
Em contra partida o movimento revolucionário busca aniquilar o regime com quem está em confronto, e geralmente estes regimes são ditatoriais. A característica essencial dos movimentos revolucionários é que utilizam mecanismos extra-legais no conflito com o governo.
Os elementos que não se identificam com o governo e as forças de segurança jogam um papel importante.
No mundo, somente quatro movimentos revolucionários tiveram sucesso, a revolução chinesa, Bolívia, Irão e Nicarágua. Cada um destes movimentos tinha um carácter urbano. No Irão o sucesso movimento revolucionário foi iniciado pelos estudantes de teologia que organizaram um protesto em massa.
Foram seguidos pelo protesto dos trabalhadores que paralisou a economia do Pais. Outro factor que concorreu para o derrube do regime do Xã, foi o apoio da classe media e especialmente os estudantes universitários.
Em quanto que na Nicarágua a junção do movimento dos guerrilheiros com a insurreição urbana teve um papel crucial no derrube do regime de Somaza. Somaza foi longe ao ordenar a destruição de todas as pequenas cidades como a sua vizinhança protegida pelos Sandinistas.
Carácter urbano das revoluções contemporâneas
As quatros lutas revolucionarias bem sucedidas entre os anos 1950 e 1970 ocorreram nos Países com níveis diferentes de urbanização.
A importância dos elementos urbanos nas revoluções deve serem vistos consoante os seus níveis de urbanização nesta perspectiva.
O rápido crescimento urbano experimentado por muitos Países do terceiro mundo deve ser levado consoante ano da eclosão da revolução urbana.
Estrategicamente, no caso de revolução popular no Pais com alta percentagem de população urbana, o centro de operações da guerrilha deve ser na cidade. As operações devem consistir em espalhar ataques surpresas pelas unidades superiores rápidas e moveis (...) estas unidades iriam atacar o seu inimigo na cidade (...) onde está a população é o local privilegiado da revolução.
(Guillén (1973:238) citado por Gilbert e Gugler)
A cidade constitui um lugar especifico para actividades da guerrilha. Os membros da guerrilha, exemplo de estudantes e profissionais a cidade para eles é um lugar familiar, a sua presença não chama atenção.
Na Espanha o movimento ETA que luta pela independência dos países Bascos os seus membros se mesclam na sociedade e não são reconhecidos.
Como o poder e privilegio estão concentrados na cidade é na cidade efectivamente que os movimentos estão em confronto.
VII. Capítulo
Conclusão
A urbanização é uma parte do compreensível processo de transformação da sociedade. Os padrões e processos de desenvolvimento urbano são desiguais mo mundo não há maneira de entender estes processos como isolados do processo de desigualdade.
A urbanização não pode ser entendida a não ser que a coloquem num contexto mais amplo da sociedade. O rápido crescimento urbano experimentado por muitos Países do terceiro mundo deve ser levado consoante ano da eclosão da revolução urbana.
Os processos de mudança urbano nos países de terceiro mundo são diferentes, as formas diferentes de integração económica nestes países criaram características urbanas distintas. Estes processos devem ser compreendidas somente como resultado de conflito de classes que eram resultado directo do modo de produção capitalista.
No terceiro mundo o inicio do processo de urbanização, as cidades eram do tipo administrativo e visavam controlar o fluxo colonial que criou o surgimento de favelas. Os centros urbanos são a base dos movimentos populares.
As acções dos movimentos nacionalistas que lutavam contra o colonialismo nos países de terceiro mundo tinham a sua base de apoio nas massas rurais. Em contra partida os movimentos revolucionários que lutavam contra o regime tiveram a sua base de apoio nas massas urbanas.
IX. Capítulo
BIBLIOGRAFIA
Gilbert, Allan & Gugler, Josef (1994) cities poverty and development.
Johnson, Allan.G. (1995) dicionário de Sociologia. Editora Zahar. Rio de Janeiro.
Quive & Patrício (2005). Sistemas Informais de Segurança Social em Desenvolvimento.
Maputo-Moçambique: Fundação Fredrich Ebert
[1] Citados por Quive e Patricio, op cit.
[2] Cf. Gilbert, Alan, Gugler, Josef (ed) cities poverty and development.1994
[3] O termo ‘soft state' é entendido para incluir todos os vários tipos de indisciplina social pelo qual eles se manifestam: deficiências em legislação e em particular a observância da lei e violência. Soft state em português significa Estado macio, neste ensaio utilizaremos a expressão inglesa soft state
[4] Cf Gilbert, Alan; Gugler, Josef.(ed) cities povert and development. 1994
[5] movimento dos agachados em português
[6] designação dada aos indivíduos que não tem terra no Brasil
[7] tradução literal minha do inglês squatter
O presente trabalho, intitulado conflitos políticos no terceiro Mundo constitui uma abordagem dos temas a volta do processo de urbanização nos países do terceiro mundo.
O tema é pertinente na medida em que irá clarificar o quão importante é o papel da urbanização nos movimentos sociais. O meio urbano funciona como base de apoio aos diversos movimentos que surgem nos países do terceiro mundo.
O presente ensaio tem como objectivo perceber a relação existente entre urbanização e conflitos políticos no terceiro mundo. Bem como estudar a influência do meio urbano nos movimentos populares.
Para a elaboração deste ensaio tivemos como base a revisão bibliográfica do sétimo capitulo da obra de Alan Gilbert e Josef Gugler intitulada cities poverty and development, o titulo do capítulo é patterns of political integration and conflict. A obra de Quive.S e Patricio.G intitulada sistemas informais de segurança social em desenvolvimento. E o dicionário de Sociologia de Allan G. Johnson.
O trabalho está estruturado em 7 capítulos o I capítulo têm a conceitualização, no II capítulo o resumo do ensaio, o III capítulo é apresentado em sub capítulos tais como relação de protector-cliente; relações desiguais; participação politica baseada na relação protector-cliente; as características do clientelismo, o IV capítulo aborda castas, religião e grupos étnicos, o capítulo V intitulado acção das massas populares é constituída por seguintes sub capitulo: movimentos squatter no acesso a terra, movimentos laborais e movimentos da rua, no VI capítulo temos trabalho e a segurança social, o VII capítulo apresenta dois sub capítulos sendo o primeiro bases urbanas nas revoluções do terceiro mundo o segundo é carácter urbano das revoluções contemporâneas, no VIII capítulo temos a conclusão sendo o IX capitulo a referência bibliográfica.
I. Capítulo
Conceitualização
No presente ensaio utilizamos os seguintes conceitos: segurança social, urbanização, movimentos sociais, terceiro mundo. Para melhor compreensão dos mesmos há uma necessidade de os definir.
Baker & Holtzahausem (1996:138[1]) entendem que a Segurança Social é um sistema de acção social, garantida pelo Estado, virado para pessoas necessitadas quando seus recursos de renda normais tenham sido interrompidos. Pode implicar assistência para certos grupos em situação de vulnerabilidade ou suplantar os rendimentos dos pensionistas.
Urbanização segundo Allan G. Johnson no dicionário de Sociologia urbanização é o processo através do qual populares se concentram em grandes comunidades- cidades- que são essencialmente não agrícolas; e são sobretudo organizados em torno da produção de serviços e bens acabados.
Movimento social é um esforço colectivo contínuo e organizado que se concentra em algum aspecto de mudança social (Allan G. Johnson, dicionário de Sociologia).
Gilbert e Gugler (1994:6) entendem como países do terceiro mundo todos os países com uma renda nacional per capita abaixo de $3,000 (em 1978) ou uma esperança de vida abaixo dos 70 anos (Banco Mundial, 1980: 148-9)
II. Capitulo
Resumo do trabalho
Nos países do terceiro Mundo as relações de protector-cliente[2] são predominantes, estas relações de clientelismo variam consoante o contexto e visam buscar bases de apoios políticos. A população das zonas rurais raramente contribui significativamente no processo eleitoral.
As elites são as que controlam os votos da população através da relação de clientelismo ou por coerção. O clientelismo faz parte da cultura política em muitas sociedades e actua de diversas maneiras. Em alguns países os partidos manipulam a relação de clientelismo com objectivo de garantir o voto dos indivíduos que estão inseridos nesta relação.
No México o Partido Revolucionário Institucionalizado no poder ganhou as eleições. Este Partido teve sucesso, porque manipulou as redes de clientelismo, e estas redes podem dar vitoria a este Partido por mais de duas gerações.
Segundo Landé citado por Gilbert e Gugler (1994:181) as relações de protector-cliente podem ser vistas como agendas para instituições formais.
Com a industrialização crescente a população pobre tende a trocar a sua vida do campo com a sua agricultura de sobrevivência, migrando para as cidades o que faz com que os números de bairros de latas e favelas cresçam mais ao redor das cidades.
Gugler e Gilbert (1994:180) argumentam que identidades étnicas, religiosas e castas dividem a população e as vezes servem de focus de oposição ao regime.
Segundo os autores as populações do terceiro mundo para distinguirem “nós” de “eles” se baseiam na sua origem, religião e casta, estas características identitárias são rebuscadas quando se está em presença de outros grupos identitários.
A linguagem é usualmente o elemento chave que mostra a origem comum. O idioma comum não só simplifica a comunicação como também é o meio de conflitos. Ela pode ser um meio de conflito quando representa os interesses dum grupo linguístico em relação a outros, como o caso da Nigéria, Gugler e Gilbert (1994:189).
A tese que Gilbert e Gugler (1994:189) defendem quanto aos conflitos é de que o idioma constitui um factor central do conflito étnico em países em que os idiomas diferentes competem para o domínio. O idioma não só delineia os grupos étnicos, como serve para afirmação da identidade étnica
Gilbert e Gugler (1994:180) entendem que existem três formas de acção da massa popular que actuam na arena política urbana.
As três formas de acção dos movimentos sociais, os movimentos de rua, movimentos laborais e movimento squatter actuam na arena politica urbana.
Os movimentos sociais subvertem os regimes, e os movimentos revolucionários são invariáveis e necessariamente apoiados pela base urbana. O sucesso destes movimentos tem que ser entendido em termos de uma constelação política particular.
Myrdal citado por Gilbert e Gugler (1994:198) introduziu a frase “soft state” para expressar o fato de que as leis e regulamentos de governos tendem a serem desconsiderados em países do terceiro mundo.
As revoluções no terceiro mundo tiveram a sua base nos camponeses. Os movimentos de guerrilha na Indonésia, Algéria, Moçambique, Angola, Guiné-bissau são exemplos elucidativos, contudo nesses países a luta era de independência.
As quatros lutas revolucionarias ( chinesa, boliviana, iraniana e nicaraguense) bem sucedidas entre os anos 1950 e 1970 ocorreram nos Países com níveis diferentes de urbanização.
A importância dos elementos urbanos, nas revoluções deve ser visto consoante os seus níveis de urbanização nesta perspectiva, o rápido crescimento urbano experimentado por muitos Países do terceiro mundo deve ser levado consoante ano da eclosão da revolução urbana.
III. Capitulo
Relação de protector-cliente
Nos países do terceiro mundo o que separa a elite da população é a renda, o poder, a riqueza e o status, nesses países a classe media é bastante reduzida. O nível de vida no terceiro mundo é bastante reduzido, as pessoas vivem abaixo do nível da pobreza estabelecido pelas Nações Unidas.
Gugler e Gilbert (1994:178) defendem que em muitos países do terceiro mundo as eleições constituem uma farsa, pois que, existe uma relação de ‘protector-cliente’, o clientelismo varia de contexto e visa buscar base de apoios políticos.
No México as relações de protector-cliente caracterizam o Partido Revolucionário Institucional. Os clientes estabeleceram uma relação com o protector, e este persuade os seus clientes a votar na lista local para renovar o seu mandato. Porque se estes votarem na oposição o protector não teria representantes locais com acesso nas instituições governamentais.
(Gilbert e Gugler, 1994:177,178)
O governo mexicano tem forte controle sobre as relações de protector-cliente. Nas eleições de 1988 a oposição mexicana estava segura da vitoria, mas, o Partido Revolucionário Institucionalizado no poder ganhou as eleições.
Este Partido teve sucesso, porque manipulou as redes de clientelismo, e estas redes podem dar vitoria a este Partido por mais de duas gerações. O argumento dos autores é de que os padrões difundidos pelo clientelismo amortecem a voz da massa popular
Em muitos países do Terceiro Mundo a população das zonas rurais raramente contribuem significativamente no processo eleitoral. As elites são as que controlam os votos da população através da relação de clientelismo ou por coerção.
Gilbert e Gugler (1994:178) entendem este sistema como um sistema da mafia rural. A população apesar de normalmente não ter voz, ela tende a se rebelar quando não tem acesso a terra, os impostos são elevados e quando os preços das suas colheitas são reduzidos, contudo, tais manifestações são isolados.
Qualquer generalização sobre a posição política da população pode ser enganadora. A população urbana não é radical nem apática. Seus comportamentos, suas atitudes e valores devem ser entendidos em termos de realidade económica, social e politica.
Com a industrialização crescente a população pobre tende a trocar a sua vida do campo com a sua agricultura de sobrevivência, migrando para as cidades o que faz com que os números de bairros de latas e favelas cresçam mais ao redor das cidades. A cidade de Maputo não foge a regra, pois que, ao seu redor estão a surgir novos bairros que não respeitam as regras de urbanização.
Relações desiguais
Em qualquer País do Mundo em particular no terceiro mundo governo controla os preços por exemplo de produtos agrícolas, aloca os escassos recursos como crédito e câmbio exterior. Nestes países há um limite dos direitos civis e nos casos extremos tais direitos não existem. As sanções penais são extremamente severas e a pena de morte é algo comum.
Contudo os governos destes países mostram uma certa ineficácia no seu exercício bem como na aplicação das sanções.
Myrdal citado por Gilbert e Gugler (1994:) introduziu a frase “soft state[3]” para expressar o fato de que as leis e regulamentos de governos tendem a serem desconsiderados em países do terceiro mundo.
O soft state reforça a desigualdade social, visto que o fosso rico pobre tende a avolumar-se.
Segundo Landé citado por Gilbert e Gugler (1994:181) as relações de protector-cliente podem ser vistas como agendas para instituições formais.
A relação de protector-cliente transporta consigo elementos afectivos, parentesco, origem comum, etc. Geralmente esta relação cria o nepotismo nas empresas.
De salientar que na relação protector-cliente por vezes são estabelecidos relações de parentesco fiticias.
O sistema de compadrazgo na América Latina e na Filipina é frequentemente usado em tal moda. O cliente pede ao seu protector actual ou potencial protector que seja como padrinho do baptismo do seu filho e através disso os dois homens se tornam compadres. ( Gilbert e Gugler 1994:182)
Participação politica baseada na relação protector-cliente
Gugler e Gilbert (1994:183) argumentam que a participação politica está baseada na relação protector-cliente. A clientela pode ser mobilizada em varias formas de acção como votar, etc. Está é a base de poder, que em troca fortalece e amplia o apoio do cliente.
Os autores tem como exemplo o Líbano onde o cliente busca protecção, segurança, e benefícios vitais, e os protectores buscam aumentar o número de clientes com vista a ter sucesso no processo eleitoral.
Isto porque somente através do sucesso eleitoral que passa em ter assentos no parlamento os protectores podem ter acesso aos órgãos governamentais. Os protectores usurparam o poder do Estado independente no Líbano. O sistema de clientelismo no Líbano vigorou até a erupção da guerra em 1975.
As relações de protector-cliente não são repetitivas nos níveis de interacção, contudo os padrões de interacção prevalecem ao longo da hierarquia do estrato social. O clientelismo faz parte da cultura politica em muitas sociedades. O clientelismo actua de diversas formas, porém, tem uma longa tradição
Gilbert e Gugler (1994:187) apresentam o exemplo de Mali no período colonial onde vigoravam as seguintes relações:
Relações de protector-cliente que envolvia os comerciantes urbanos e camponeses, relações protector-cliente entre os cidadãos a muito tempo estabelecidos na cidade e os recém-chegados na cidade com os camponeses.
Característica do clientelismo
· A primeira característica é a relação entre protector-cliente que é uma relação entre duas pessoas. Esta relação é recíproca, isto é o patrão ajuda o cliente e este em troca dá apoio político e contribui na manutenção do status do protector. Esta troca recíproca não tem base legal ou contratual é uma relação informal;
· Outra relação quando os dois têm uma relação legal ou contratual, como o empregador e empregado, que a mudança desta relação traz consigo elementos adicionais.
· Relação profundamente desigual que não só torna o protector mais poderoso a nível de recursos económicos, com um elevado status, como também tende a ter um elevado número de clientes
IV. Capitulo
Casta, Religião e Grupos Étnicos
Gugler e Gilbert (1994:187) argumentam que identidades étnicas, religiosas e castas dividem a população e as vezes servem de focus de oposição ao regime.
Segundo os autores as populações do terceiro mundo para distinguirem “nós” de “eles” se baseiam na sua origem, religião e casta, estas características identitárias são rebuscadas quando se está em presença de outros grupos identitários.
Temos como exemplo um Macua a viver em Maputo, para se identificar perante outros indivíduos utilizará a região de origem. As pessoas par se identificarem umas as outras recorrem ao etnicismo.
O etnicismo foi a causa das guerras violentas entre os Hutus e Tutsis no Ruanda e Burundi.
A origem comum dos indivíduos é a base para alinhamentos políticos em muitos países do terceiro mundo, isto, porque o voto destes nas eleições será sociológico e não racional como acontece na Europa.
Membros dum grupo étnico geralmente têm maior monopólio político e oportunidades económicas. Isso verifica-se porque o grupo constitui um importante governo; alguns membros dos grupos étnicos têm uma privilegiada posição e estes tem uma influência a que abre oportunidades para outros indivíduos da sua etnia.
No Iraque no tempo de Saddam Hussein tal facto era verificável, pois que um pais onde a maioria era de origem Xiita e dominada pela minoria Sunita, pois que os que estavam no governo abriam oportunidades aos indivíduos da sua etnia.
No caso dos diferentes grupos étnicos perceber as diferenças económicas existentes, esta podem instigar a reafirmação cultural distinta e culminar um renascimento cultural.
A linguagem é usualmente o elemento chave que mostra a origem comum. o idioma comum não só simplifica a comunicação como também é o meio de conflitos. Através do idioma pode se distinguir a proveniência uma pessoa.
Ela pode ser um meio de conflito quando representa os interesses dum grupo linguístico em relação a outros. Gugler e Gilbert (1994:189) dão o exemplo da Nigéria.
Alguns conflitos que surgem nas cidades são entre os naturais destas cidades com os migrantes.
Na Nigéria tal aconteceu em Kano (Paden), Ibadan (Siclair, 1963:289-329)
Lagos (P,Pauline, 1974), centros urbanos estabelecidos no período colonial
Porém estes conflitos são excepção na Africa sub-Sahariana, isto devido a
Origem recente das cidades e o seu crescimento explosivo.
(Gilbert e Gugler. 1994:190)
Nestas zonas o número de indivíduos nascidos nas zonas urbanas é normalmente menor comparado com os imigrantes. Gilbert e Gugler dão o exemplo da Índia, que têm uma proporção maior de cidades construídas no tempo colonial onde o crescimento urbano é comparativamente lento, as linhas de conflitos étnicos são normalmente tiradas entre grupos de migrantes.
O conflito que envolve os naturais das cidades com os imigrantes é denominado de nativismo. Neste conflito os filhos da terra mantêm tipicamente as suas necessidades, pois que. Estas estão acima das necessidades dos estranhos que vem de outras terras distantes e falam um idioma diferente.
Os estrangeiros são vistos como pessoas que pretendem desenvolver uma relação de exploração com o objectivo de desenvolver suas zonas de origem. Eles são visto como tendo uma vantagem em controlar as principais oportunidades.
Weiner[4] concluiu que para o caso da Índia o Nativismo tende a ser associado ao bloqueio na mobilidade social a população nativa.
A tese que Gugler e Gilbert (1994:191) defendem quanto aos conflitos é de que o idioma constitui um factor central do conflito étnico em países em que os idiomas diferentes competem para o domínio.
O idioma não só delineia os grupos étnicos, como serve para afirmação da identidade étnica.
A decisão política sobre qual idioma ou idiomas a serem usados a vários níveis no sistema educacional afectam a oportunidade educacional. A escolha. de idioma oficial afecta à burocracia.
Na África sub-sahariana o conflito raramente ocorre, visto que muitos países multi-linguísticos adoptaram a língua do seu colonizador como oficial, Moçambique é um exemplo elucidativo. Neste pais existem dezenas de línguas locais, mas que a FRELIMO para unir todos os moçambicanos e evitar conflitos étnicos adoptou o português como língua oficial.
V. Capitulo
Acção dos movimentos sociais
Gugler e Gilbert (1994:180) entendem que existem três formas de acção dos movimentos sociais que actuam na arena urbana a saber: movimentos laborais; movimentos da rua e movimentos squatter. Começaremos por abordar o movimento squatter
Acção do movimento dos squatter[5] no acesso a terra
O acesso a terra é um dos problemas que muitos países enfrentam. Em alguns países a acção politica mais visível das massas urbanas são as ocupações ilegais de terras.
As politicas de acesso a terra não favorecem a população como é o caso de Brasil.
Onde a maior parte das terras são ocupadas pelos fazendeiros ficando o grosso da população “sem terra[6]” sem acesso a terra, dai que elas tendem a ocupar ilegalmente estas terras. A população quando descoberta é tirada forçosamente pela policia.
A tese de Gugler e Gilbert (1994:197) é de que os movimentos dos agachados[7] visam subverter o regime nesses países. Este movimento social visava fazer oposição ao governo, no México os estudantes conduziram invasões de terra que visavam derrubar o regime, através desta determinação formou-se em 1976 a Frente Popular para Terra e Liberdade.
O sucesso deste movimento tem que ser entendido em termos de uma constelação política particular. No caso de Monterrey é uma cidade industrial dominada por uma burguesia local que estava em oposição ao partido governante. Este movimento social estava assim em posição de agir contra o governo.
No Chile, estes movimentos eram formados por colarinhos azuis que tinham uma renda muito baixa. E eram patrocinados pelo movimento de esquerda revolucionaria (MIR) e a sua politica era radical.
Quanto as comunidades marginais, estas foram criadas fora das zonas do controle social do governo. Elas criaram suas formas institucionais alternativas que ofereceram a base para maior participação da massa bem como criaram a consciência política na sociedade.
Movimentos laborais
Segundo Gilbert e Gugler (1994:200) movimento social levado a cabo pela acção dos operários é o movimento laboral.
Em alguns países as mudanças revolucionarias foram obtidas pelos operários. Geralmente as revoltas dos movimentos operários são abortadas pelos responsáveis governamentais que pressionam os trabalhadores nas posições estratégicas. (Gilbert e Gugler, 1994;200)
Os movimentos dos operários do terceiro mundo devem ter confiança nas suas acções, porque o melhoramento da sua condição ou uma transformação radical da sociedade depende deles. todos os países do terceiro mundo tem um historial de greves nos serviços no terceiro mundo a acção industrial tende a ter repercussões politicas.
Os trabalhadores em larga escala constituem um grupo compacto que é difícil de ser manipulada.
Os trabalhadores em geral são uma oposição a autoridades políticas. Uma vez mobilizados números significativos de trabalhadores estes constituem um potencial para revoltas de massa na zona urbano pobre.
Os operários têm como a sua poderosa arma greve laboral, sabotagem na produção, abaixo assinados, etc.
Os lideres dos movimentos dos operários tem um papel crucial, visto que, convocam os protestos nacionais. E quando os seus protestos não conseguem derrubar o regime, eles obrigam o regime a fazer numerosas concessões económicas.
(Garretón citado por Gilbert e Gugler (1994:207)
De salientar que um acordo tácito é estabelecido entre o governo, grandes empresários, e as uniões de negócios são comuns quando não há uma organização de trabalho estabelecido de acordo com as regras da elite.
Movimentos de rua
O movimento de rua é a terceira forma de acção dos movimentos sociais contra os regimes políticos.
Muitos regimes políticos no terceiro mundo restringem o debate público, e geralmente os partidos da oposição não existem, não há eleições, bem como o estado controla os órgãos de informação.
O desafio ao regime é feito nos lugares públicos, ou através de marchas nas avenidas das cidades. Os movimentos sociais demonstram que estão preparados a lutar contra a pressão da policia ou do exercito regime.
O controle das avenidas da cidade significa poder, e os movimentos de rua estabeleceram que a via pública das cidades capitais constituem ameaça ao governo, dai que as marchas tendem a ocorrer geralmente nas cidades capitais.
Para Gilbert e Gugler (1994:209) a ocupação da praça de Tiananmen em 1989 foi uma demonstração dramática da importância simbólica sobre o controle do espaço urbano. A legitimação do regime chinês foi profundamente abalada quer internamente como internacionalmente, devido a sua reacção brutal.
Os protestos dos movimentos sociais são bem sucedidos quando conseguem depor o governo. A acção destes movimentos sociais contribui para persuadir os actores externos, como o Fundo Monetário Internacional, bancos privados, e governos estrangeiros, para reverem as suas politicas.
O poder dos movimentos de rua foram dramaticamente demonstrados em duas revoluções: no Irão contra o regime de Xá, e na ressurreição urbana que desafiou o regime de Somoza na Nicarágua. (Gilbert e Gugler,1994:210)
No regime de civil, quando ocorrem as manifestações dos movimentos populares, o exercito quando é chamado a actuar, geralmente acaba usurpando o poder que estava nas mãos dos civis argumentando que o regime é fraco, pode tolerar a destruição e pilhando de propriedades públicas e privadas.
VI. Capitulo
Trabalho e segurança social
A estratificação interna do trabalho é usualmente codificada pela legislação da segurança social que é parcial e desigual.
A segurança social passou a envolver todos grupos, quer trabalhadores em importantes postos de serviço, bem como um simples operário.
Este facto deveu-se as greves dos trabalhadores rurais e dos marginais urbanos que eram ignorados ou que recebiam atendimento de baixa qualidade. A estrutura corporativista da participação representativa é um factor importante na fragmentação e desigualdade do sistema de segurança social.
Esta estrutura reflecte o objectivo estabelecido pelas elites para cortar por completo a emergência de consciência de classe nos operários.
Nos países onde há processos eleitorais, a união de trabalhadores é o principal alvo das politicas partidárias, pois que os partidos procuram angariar os votos dos operários. O carácter repreensivo que muitos regimes do terceiro mundo têm faz com que pequenos dissidentes fujam
VII. Capitulo
Bases urbanas nas revoluções no terceiro mundo
As revoluções no terceiro mundo tiveram a sua base nos camponeses. Os movimentos de guerrilha de libertação na Indonésia, Algéria, Moçambique, Angola, Guiné-bissau são exemplos elucidativos, contudo nesses países a luta era de independência.
Gilbert e Gugler (1994:211) defendem a necessidade de se distinguir as guerras de libertação com os movimento revolucionários. As guerras de libertação são invariavelmente predominantes nos países rurais. Nesses países mais de 80% da população vive no meio rural (Gugler e Gilbert,1994:211).
A guerra de libertação nacional não trata da existência da metrópole mas, está circunscrito aos seus interesses. Ela visa a libertação da população do jugo colonial, a FRELIMO em Moçambique tinha como objectivo garantir a independência total e completa deste Pais africano.
Em contra partida o movimento revolucionário busca aniquilar o regime com quem está em confronto, e geralmente estes regimes são ditatoriais. A característica essencial dos movimentos revolucionários é que utilizam mecanismos extra-legais no conflito com o governo.
Os elementos que não se identificam com o governo e as forças de segurança jogam um papel importante.
No mundo, somente quatro movimentos revolucionários tiveram sucesso, a revolução chinesa, Bolívia, Irão e Nicarágua. Cada um destes movimentos tinha um carácter urbano. No Irão o sucesso movimento revolucionário foi iniciado pelos estudantes de teologia que organizaram um protesto em massa.
Foram seguidos pelo protesto dos trabalhadores que paralisou a economia do Pais. Outro factor que concorreu para o derrube do regime do Xã, foi o apoio da classe media e especialmente os estudantes universitários.
Em quanto que na Nicarágua a junção do movimento dos guerrilheiros com a insurreição urbana teve um papel crucial no derrube do regime de Somaza. Somaza foi longe ao ordenar a destruição de todas as pequenas cidades como a sua vizinhança protegida pelos Sandinistas.
Carácter urbano das revoluções contemporâneas
As quatros lutas revolucionarias bem sucedidas entre os anos 1950 e 1970 ocorreram nos Países com níveis diferentes de urbanização.
A importância dos elementos urbanos nas revoluções deve serem vistos consoante os seus níveis de urbanização nesta perspectiva.
O rápido crescimento urbano experimentado por muitos Países do terceiro mundo deve ser levado consoante ano da eclosão da revolução urbana.
Estrategicamente, no caso de revolução popular no Pais com alta percentagem de população urbana, o centro de operações da guerrilha deve ser na cidade. As operações devem consistir em espalhar ataques surpresas pelas unidades superiores rápidas e moveis (...) estas unidades iriam atacar o seu inimigo na cidade (...) onde está a população é o local privilegiado da revolução.
(Guillén (1973:238) citado por Gilbert e Gugler)
A cidade constitui um lugar especifico para actividades da guerrilha. Os membros da guerrilha, exemplo de estudantes e profissionais a cidade para eles é um lugar familiar, a sua presença não chama atenção.
Na Espanha o movimento ETA que luta pela independência dos países Bascos os seus membros se mesclam na sociedade e não são reconhecidos.
Como o poder e privilegio estão concentrados na cidade é na cidade efectivamente que os movimentos estão em confronto.
VII. Capítulo
Conclusão
A urbanização é uma parte do compreensível processo de transformação da sociedade. Os padrões e processos de desenvolvimento urbano são desiguais mo mundo não há maneira de entender estes processos como isolados do processo de desigualdade.
A urbanização não pode ser entendida a não ser que a coloquem num contexto mais amplo da sociedade. O rápido crescimento urbano experimentado por muitos Países do terceiro mundo deve ser levado consoante ano da eclosão da revolução urbana.
Os processos de mudança urbano nos países de terceiro mundo são diferentes, as formas diferentes de integração económica nestes países criaram características urbanas distintas. Estes processos devem ser compreendidas somente como resultado de conflito de classes que eram resultado directo do modo de produção capitalista.
No terceiro mundo o inicio do processo de urbanização, as cidades eram do tipo administrativo e visavam controlar o fluxo colonial que criou o surgimento de favelas. Os centros urbanos são a base dos movimentos populares.
As acções dos movimentos nacionalistas que lutavam contra o colonialismo nos países de terceiro mundo tinham a sua base de apoio nas massas rurais. Em contra partida os movimentos revolucionários que lutavam contra o regime tiveram a sua base de apoio nas massas urbanas.
IX. Capítulo
BIBLIOGRAFIA
Gilbert, Allan & Gugler, Josef (1994) cities poverty and development.
Johnson, Allan.G. (1995) dicionário de Sociologia. Editora Zahar. Rio de Janeiro.
Quive & Patrício (2005). Sistemas Informais de Segurança Social em Desenvolvimento.
Maputo-Moçambique: Fundação Fredrich Ebert
[1] Citados por Quive e Patricio, op cit.
[2] Cf. Gilbert, Alan, Gugler, Josef (ed) cities poverty and development.1994
[3] O termo ‘soft state' é entendido para incluir todos os vários tipos de indisciplina social pelo qual eles se manifestam: deficiências em legislação e em particular a observância da lei e violência. Soft state em português significa Estado macio, neste ensaio utilizaremos a expressão inglesa soft state
[4] Cf Gilbert, Alan; Gugler, Josef.(ed) cities povert and development. 1994
[5] movimento dos agachados em português
[6] designação dada aos indivíduos que não tem terra no Brasil
[7] tradução literal minha do inglês squatter
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