Introdução
O presente trabalho intitulado policiamento comunitário como estratégia de combate ao crime constitui uma abordagem do processo que conduziu ao surgimento e expansão dos policias comunitários na sociedade moçambicana em particular na cidade de Maputo.
A criminalidade em Moçambique tomou proporções gigantescas, e o seu combate não é uma questão que diz respeito somente a policia, mas sim, uma questão que diz respeito a todos os moçambicanos.
Nos bairros periféricos da cidade de Maputo surgiu um fenómeno novo caracterizado pela consciencialização da população na formação da sua policia com vista a combater o crime que vem atingido proporções alarmantes. Pois que a policia da Republica de Moçambique não consegue cobrir todos os bairros periféricos.
É neste âmbito que procuramos estudar ou melhor compreender o surgimento do policiamento nas zonas suburbanas, uma vez que o Pais é predominantemente suburbano. Procuramos entender as razões que levaram as massas populares nos bairros suburbanos da cidade de Maputo a se organizarem e constituírem a sua força de combate a criminalidade.
O tema é pertinente na medida em que irá clarificar o quão importante é o papel do policiamento comunitário na luta contra a criminalidade, como também a sua importância no enquadramento e controlo social da sociedade. O policiamento comunitário funciona como mecanismo de controle social em função da conduta e comportamento dos seus agentes no processo de interacção social.
Para a elaboração deste ensaio tivemos como base a revisão bibliográfica de dois autores, a saber: Alfred Schutz e Jürgen Habermas.
O trabalho está estruturado em seis capítulos, sendo o primeiro a Contextualização, o segundo resumo dos conceitos e sua articulação, o terceiro e quarto capítulo abordam a questão do policiamento comunitário na óptica de Schutz e Habermas, o quinto capítulo relaciona-se com a conclusão e por fim o sexto capitulo é da referencia bibliográfica.
I.Capítulo
Contextualização
O policiamento comunitário é um fenómeno social que surgiu nos primeiros anos da independência de Moçambique, com o nome de milicianos, estes visavam proteger a população dos bandidos armados.
Contudo na primeira década do século XXI, impulsionado por uma realidade trágica que foi o recrudescimento da criminalidade.
As populações da zonas periféricas da cidade de Maputo rebuscaram as ideias e experiências passadas nos primórdios da independência, neste caso dinamizando e incentivando os jovens a constituírem uma policia que estaria a cargo dos populares.
O objectivo desta policia seria de garantir a normalidade e a tranquilidade que esta população deixou de ter a muito tempo. O policiamento ocorre na sua maioria no período da noite.
A constituição dessa policia é justificada como resposta as justificações de quem de direito quando as populações são assaltadas. As forças de direito pouco ou nada fazem para garantir o bem estar das pessoas. Quando solicitadas advogam falta de recursos materiais
II. Capitulo
Resumo das ideias dos autores, conceitos principais e sua articulação
No presente capítulo faremos um breve resumo sobre as ideias teóricas de Alfred Schutz e Jürgen Habermas, bem como destacaremos os conceitos principais que estes autores utilizam, articulando-os. Para tal começaremos por:
Alfred Schutz
Entre os contributos fundamentais de Schutz, conta-se a incorporação dos conceitos de mundo da vida quotidiana, atitude natural, estoque de conhecimento e intersubjectividade, situação biográfica determinada, o acto de compreensão, realidade social, acção, consciência, intencionalidade e redução fenomenológica, etc.
Contudo dois conceitos são nucleares na sociologia de inspiração fenomenológica, a saber mundo da vida e atitude natural. E são objecto de uma exposição sistemática de Schutz, que pretende aplica-los como um contributo para uma fundamentação rigorosa de uma ciência social compreensiva.
No entender de Schutz a atitude natural designa os termos e o modo pelo qual o individuo percebe, interpreta e age no mundo em que se encontra.
Orientada por considerações de natureza pragmática, a atitude natural envolve a suspensão da duvida acerca de saber se as coisas são como parecem ou se a experiência passada será ou não um guia válido para o futuro.
Na atitude natural quem percepciona acredita que as coisas são como lhe aparecem ou, pelo menos, procede a uma suspensão de qualquer duvida que possa ter acerca disso.
A atitude natural desenvolve-se por parte da generalidade dos actores sociais que actuam no mundo da vida.
Segundo o autor o mundo da vida quotidiana é simplesmente toda a esfera das experiências quotidianas, direcções e acções através das quais os indivíduos lidam com seus interesses e negócios, manipulando objectos, tratando com pessoas, concebendo e realizando planos. Trata-se de um mundo intersubjectivo comum a todos nós, no qual não temos um interesse teórico mas um interesse eminentemente prático.
Este é o mundo em que nos encontramos em cada momento da nossa vida, tomando exactamente como se apresenta a nós na nossa experiência quotidiana.
Schutz entende a situação biográfica determinada como a sedimentação de todas as experiências anteriores do homem, organizadas de acordo com as posses habituais de estoque de conhecimento a mão, de que como tais são posses unicamente dele dadas a ele e a ele somente.
O sujeito se constitui em uma biografia única, mas dentro de um mundo que é comum a todos os seres humanos. Mesmo que cada um possua uma biografia diferente, cada uma destas biografias será construída dentro de um mundo constituído por todos, mas vivenciados de forma diferente.
O sujeito está sempre amparado em sua biografia e em uma comunidade de pessoas que formam o Outro sujeito para ele. O sujeito apreende e se socializa através de suas experiências. Esta situação confere ao ser humano com um estoque de conhecimento, constituído através de sua vida diária, que faz com que ele dê sentido ao mundo que o rodeia.
O estoque de conhecimento é o conjunto de actividades anteriores de experiências de nossa consciência, cujo resultado se tornou agora uma posse nossa habitual. Este constroi-se a partir do momento que a pessoa faz troca interrelacionado num movimento de tessitura com o outro e não como troca pura.
Schutz vê no senso comum um estoque de conhecimento fundamental para o entendimento das questões sociais.
Segundo Schutz a intersubjectividade oferece-se como um pré-requisito para toda a experiência humana imediata no mundo da vida. Para Schutz a intersubjectividade significa que estamos envolvidos uns com outros não como objectos mas como sujeitos.
A intersubjectividade se constitui em um mundo compartilhado por todos indivíduos. Este mundo intersubjectivo é constituído pela experiência comum, que faz com que compreendamos o que as pessoas nos dizem.
O entendimento da intersubjectividade passa pela intencionalidade, base de todas acções que serão construídas espacialmente e no mundo da vida. A noção de intencionalidade é fundamental já que a consciência apenas existe quando endereçada a um objecto e este sempre é um objecto para alguém. Ou seja, a consciência é sempre consciência de alguma coisa e a intencionalidade é este direcionamento da consciência a um objecto.
Para o autor a realidade social é a súmula de objectos e sucessos dentro do mundo social, cultural, tal como os experimenta o pensamento comum dos homens que vivem sua existência quotidiana entre seus semelhantes, vinculadas por relações múltiplas de interacção.
A realidade social é o mundo de objectos culturais e institucionais nos quais todos pertencemos, dentro dos quais devemos nos mover, e com os quais todos nós teremos que nos entender. Para o autor este não é um mundo privado mas, intersubjectivo, posto que é comum a todos nós, é outorgado e potencialmente acessível a cada um.
Quanto ao conceito de acção, Schutz define o conceito de acção tendo em conta o mundo da vida onde as pessoas trabalham. Para ele acção é entendida como a conduta intencionada projectada pelo agente, ao contrario, o acto é definido como acção cumprida.
Por fim Schutz fala de redução fenomenológica é por o mundo entre parênteses significa, entre outros aceitar a existência do mundo exterior junto com as coisas que ele contem, animadas ou inanimadas, incluindo nossos semelhantes, os objectos culturais, a sociedade e as instituições. Em fim refere-se a colocar o cientista social como um observador do mundo social.
Jürgens Habermas
Entre os contributos fundamentais de Habermas nas suas ideias teóricas, conta-se a incorporação dos conceitos de trabalho, interacção, acção racional com relação afim de (razão instrumental), agir comunicativo, racionalização a partir de baixo e racionalização a partir de cima e mundo da vida, etc.
Habermas na teoria de acção comunicativa estabelece um nexo significativo entre acção comunicativa e modernidade, assente numa diferenciação entre trabalho e interacção.
O autor entende por “trabalho como o agir racional com respeito a fins, ou seja o agir instrumental, seja a escolha racional, seja a combinação dos dois”[1].
A interacção para Habermas (1975:321) é entendida como o agir racional-com-respeito-a-fins.
Habermas distingue duas formas de racionalização: a racionalização a partir de baixo que impõe uma nova forma de produção e de toda a infra-estrutura de uma nova sociedade; e a racionalização a partir de cima, que se dá com a critica às interpretações tradicionais e dogmáticas do mundo e o surgimento de ideologias que pretendem ter um carácter cientifico.
A racionalização a partir de cima leva a que a técnica e a ciência assumam o lugar de ideologias, substituindo a ideologia burguesa.
A necessidade de uma outra legitimação faz surgir um programa substitutivo, com a actividade estatal que garante um mínimo de bem estar para os indivíduos.
A verdade é que toda a abordagem do mundo da vida remonta desde o tempo de Hurssel. Com Habermas, o mundo da vida seria mesmo objecto de uma abordagem essencialista na qual se diagnostica a existência de dois domínios sociais, “ sistema” e “ mundo da vida” que se diferenciam consoante a racionalidade que predomina em cada um deles seja comunicacional ou instrumental.
De ponto de vista do mundo da vida, focam-se os elementos da razão prática, enquanto no ponto de vista do sistema se enfatizam os elementos relacionados com a acção teleológica e a razão instrumental.
No mundo da vida prevalecem mecanismos de intercompreensão e de consenso, enquanto no sistema prevalecem os mecanismos de troca e de poder.
III. Capítulo
Policiamento comunitário na óptica da teoria de Schutz
Neste capítulo utilizaremos os conceitos de estoque de conhecimento, atitude natural e de intersubjectividade da teoria de Schutz para analisar o policiamento comunitário como estratégia no combate ao crime.
Segundo Schutz a atitude natural designa os termos e o modo pelo qual o individuo percebe, interpreta e age no mundo em que se encontra.
Orientada por considerações de natureza pragmática, a atitude natural envolve a suspensão da duvida acerca de saber se as coisas são como parecem ou se a experiência passada será ou não um guia válido para o futuro.
Na atitude natural quem percepciona acredita que as coisas são como lhe aparecem ou, pelo menos, procede a uma suspensão de qualquer duvida que possa ter acerca disso.
A atitude natural desenvolve-se por parte da generalidade dos actores sociais que actuam no mundo da vida.
Como a atitude natural compreende as acções no quotidiano, que embora comumente classificadas como pré-reflexivas.
O policiamento comunitário é orientado por considerações de natureza pragmática, isto é, visa dar cobro ao crime.
Os membros da policia comunitária reconhecem objectivos, as condições para as acções de acordo com os objectivos à volta, a vontade e as condições para as acções de acordo com os objectivos a volta, a vontade e as intenções dos outros (neste caso os assaltantes) com quem tem de lidar, as imposições da lei mãe.
Sabendo que o estoque de conhecimento é o conjunto de actividades anteriores de experiências de nossa consciência, cujo resultado se tornou agora uma posse nossa habitual.
No bairro de Minkajuine os assaltos as residências bem como aos pacatos citadinos tende a aumentar dia -a – dia, num processo que faz com que os moradores deste bairro tenham a noção do tipo de assalto, a hora de assalto bem como as técnicas utilizadas pelos assaltantes com vista a conseguirem os seus intentos.
Devido aos assaltos anteriores que sofreram, os moradores já tem uma experiência nas suas consciências, cujo resultado se tornou agora uma posse habitual.
E como o estoque de conhecimento se constrói a partir do momento que a pessoa faz troca interrelacionado num movimento de tessitura com o outro e não como troca pura.
Os habitantes de Minkajuine devido ao estoque de conhecimento (os assaltos sofridos) que acumularam durante muito tempo, aliando-se a intersubjectividade, visto que, este se oferece como um pré-requisito para toda a experiência humana imediata no mundo da vida.
Organizaram-se e constituíram a sua policia de segurança, o seu objectivo é de garantir a segurança aos moradores do bairro.
A intersubjectividade significa que os actores sociais, neste caso os moradores e os assaltantes estão envolvidos uns com outros não como objectos mas como sujeitos.
Os moradores para constituírem o policiamento comunitário levam em consideração a sua intersubjectividade, isto é, tem na mente como os assaltantes actuam. O mecanismo utilizado para o combate ao crime baseou-se nas rusgas nos quarteirões do bairro, com mais incidência no período da noite.
E como os assaltantes, na sua maioria são constituídos por jovens e adolescentes, os policias comunitários também são constituídos por jovens, estes dizem que por serem jovens sabem como pensam e agem outros jovens, este facto nos remete ao factor intersubjectividade na visão Schutziana.
O entendimento da intersubjectividade passa pela intencionalidade, base de todas acções que serão construídas espacialmente e no mundo da vida.
Como afirmara Schutz que a intersubjectividade se constitui em um mundo compartilhado através das relações interpessoais. Neste caso podemos compreender o policiamento comunitário que desde o seu surgimento, foi compartilhado pelas pessoas e moradores deste bairro que foram acometidos pela criminalidade.
Assim, o policiamento comunitário fica atrelado a uma forma de relação interpessoal, que envolve sujeitos que ficaram mais ou menos em segurança a partir do seu relacionamento com os membros da policia comunitária.
Os elementos da policia comunitária obtêm conhecimentos sobre experiências vividas pela sociedade, e eles assumem que reciprocamente se passa com eles. Nesta perspectiva, a realidade só se pode entender graças a reciprocidade de expectativas.
Do acordo com o qual os actores chegam a um entendimento intersubjectivo em que colocam entre parentes as suas diferenças de experiências (neste caso assaltos sofridos) para as considerarem como idênticas.
Cada um dos actores envolvidos lida com a característica de uma dada situação raciocinando como se, no caso de estar no lugar de outrem, vivesse a situação comum a partir da sua perspectiva.
IV. Capitulo
Policiamento comunitário na óptica da teoria de Habermas
Na abordagem do policiamento na visão de Habermas, utilizaremos o conceito de racionalidade a partir de baixo e programa substitutivo.
Entendendo a racionalização a partir de baixo como aquela que impõe uma nova forma de produção e de toda a infra-estrutura de uma nova sociedade
Devido a não presença da policia de Moçambique (PRM) no bairro de Minkajuine, os seu habitantes constituíram a sua policia. Pois que o topo neste caso o Ministério do interior não toma medidas que visam o combate ao crime na periferia da cidade.
O avolumar da criminalidade nas zonas periféricas em relação ao centro da cidade, criou um certo descontentamento na comunidade das zonas suburbanas, que se reflectiu na criação da sua própria força.
A ideia de se criar policia comunitária partiu da base, isto é, da população, e a medida visa uma nova forma de interacção bem como de controle das infra-estruturas dessa sociedade.
A necessidade do governo legitimar esta força policial, o governo criou mecanismos que visavam o controle desta policia, e isto visava um mínimo de bem estar dos indivíduos, bem com visava garantir estabilidade do sistema.
Tal facto enquadra-se no programa substitutivo pois que, a necessidade de uma outra legitimação faz surgir um programa substitutivo, com a actividade estatal que garante um mínimo de bem estar para os indivíduos.
V. Capítulo
Conclusão
É notável que o tema apresentado constitui ainda centro das atenções suscitando deste modo, discussões em grandes centros de debates.
O nosso objectivo foi de articular os conceitos apreendidos na sala de aula com a realidade social tal como nos é apresentado.
E através dessa articulação para melhor conseguirmos entender a realidade social numa visão sociológica. Neste caso o policiamento comunitário.
O nosso objectivo foi de enquadrar conceitos como intersubjectividade, estoque de conhecimento, atitude natural, racionalidade abaixo de e progresso substitutivo
Na visão deste conceitos demonstramos que o policiamento comunitário é encarado como um mecanismo que tem em conta lutar contra a criminalidade, pois que os elementos que a compõem sabem como os criminosos actuam, numa visão intersubjectiva.
O policiamento comunitário é um fenómeno em expansão pois que, novos bairros devido a criminalidade vão aderindo a esta pratica a medida que são excluídos nas suas comunidades a PRM.
Portando o objectivo desta policia seria de garantir a normalidade e a tranquilidade que esta população deixou de ter a muito tempo.
A constituição dessa policia é justificada como resposta as justificações de quem de direito quando as populações são assaltadas. As forças de direito pouco ou nada fazem para garantir o bem estar das pessoas. Quando solicitadas advogam falta de recursos materiais.
VI. Capitulo
Bibliografia
HABERMAS, Jürgen. Técnica e ciência como ideologia. In: Os pensadores. São
Paulo: Abril Cultural, 1975
SCHUTZ, Alfred. Fenomenologia e relações sociais. Rio de Janeiro, Zahar editora.
1995
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