Thursday, February 21, 2008

uma mini abordagem sobre sociologia classica

1.Montesquieu define a lei como sendo “relações necessárias que derivam da natureza das coisas”dessa concepção da lei para o surgimento da Sociologia como uma disciplina científica trouxe implicações epistemológico-metodologico na medida em que o autor tem a intenção de racionalizar a pluralidade de usos, costumes, praticas, instituições, governos que a história oferece ao observador.

Montesquieu entende que a lei, em geral é a razão humana na medida em que governa todos povos da terra, e as leis politicas e civis de cada nação devem ser apenas as coisas particulares em que se aplica essa razão humana elas são portanto relativas a geografia, geologia do pais, o seu clima, raça, costumes, as inclinações aos recursos dos habitantes, elas possuem em fim relações entre si e quanto a sua origem e seu destino é preciso considera-las em todos os aspectos formam elas no seu conjunto o espírito das leis.

Montesquieu pretendia conhecer o conjunto de uma sociedade a variedade de leis em que cada sociedade tem o seu tipo de lei. Há factores na sociedade ( clima, geografia, costumes, clima, etc.) que determinam as suas leis. Não se pode fazer leis que não vão de acordo com a sociedade. Apresenta uma visão determinista segundo a qual qualquer sociedade é determinada por vários factores que podem ser natureza político, económico, físico, social e não se deve estabelecer leis universais visto que cada sociedade tem as suas próprias leis.

Montesquieu rompe com a visão divina na medida em que cada ser é movido pelas suas próprias leis, cada sociedade tem as suas leis. Pretende conhecer a forma como os homens estabelecem as leis, procura compreender os fenómenos a partir de suas próprias perspectivas, cada sociedade deve ser orientada pelas suas próprias leis através das suas características é uma forma positiva de ver a realidade. Montesquieu diz que o problema mais abstracto num nível mais elevado de generalidades o problema das leis nas sociedades ou o tipo de regime político partindo da noção abstracta da sociedade monárquica

Montesquieu pergunta qual a lei de que esta sociedade pode revestir porque ela se reveste aqui de uma forma e em outro lado de outra forma. Montesquieu usa dois métodos sociológicos sendo que um leva ao retrato de uma colectividade singular e outro coloca o problema histórico abstracto de um certo tipo de sociedade procura tornar inteligível os acontecimentos, Montesquieu procura seguir o curso dos acontecimentos sem suprimir o que acontece num determinado conjunto o encontro de sérios contingentes ou de decisões tomadas por indivíduos e que se podem facilmente conceber da outra forma.

Sabendo o que o objectivo da Sociologia é o porquê das diferenças do comportamento humano entre os grupos sociais no seu contexto ou forma social, a verdade sobre o porquê como os indivíduos agem dentro de vários grupos e sociedade. Ora Montesquieu interessa-se em estudar o porquê do comportamento humano devido a influência dos factores geográficos, climático, político, costumeiros, etc. Evitando dessa maneira a generalização o que foi muito importante para o surgimento da Sociologia.

2.A democracia na óptica de Tocquiville é aquele que consiste na igualização de condições para todos os indivíduos. E o facto politico um acontecimento que ocorre numa dada sociedade onde não há distição de ordem e classe, isto é, todos os indivíduos que compõem a sociedade são socialmente iguais o que não significa que sejam intelectualmente iguais.

Para o estudo do contexto politico moçambicano nos basearemos seguintes critérios, situação geográfica e histórica de Moçambique, as leis e hábitos costumes. A localização geográfica de Moçambique aliada a historia influenciou muito no que esse pais é actualmente, o seu povo fora durante 500 anos de colonização oprimidos pelos colonos e que chegaram a praticar actos desumanos para com os moçambicanos. Onde a maior parte do povo recorda com a angustia e dor o trabalho forçado aliado ao xibalo, juntando aos reinos e estados ante então existentes no pais onde cada estado, reino defendia os seus interesses, aliado a localização geográfica do pais.

Visto que os países do interior tinham Moçambique como o seu único meio de acesso ao mar, bem como as guerras de desestabilização pós independência levadas a cabo por países vizinhos que não queriam o pais livre estes factores juntos criaram um temor no seio da sociedade moçambicana duma parte o que justifica a militarização do pais e a consequente adopção do comunismo marxismo perante esta conjuntura é suficiente ver que o campo para se estalar uma democracia ainda não estava criado, estes factores influenciaram ao governo do então para que não adoptasse a democracia e esta vem como consequência do fim da Guerra de desestabilização.

Isto, devido ao interesses de alguns países em ter dividendos com o fim da Guerra ia constituição moçambicana prevê de que todos indivíduos são iguais perante a lei, tem os mesmos direitos e de oportunidades ora a lei moçambicana esta no papel visto que na realidade há os chamados libertadores da pátria, se quiser os que conquistaram a independência, a lei para eles não existe, ou melhor intitulam-se os donos da lei, isto tem haver com as condições criadas logo apôs a liberalização da economia moçambicana, indo mais ainda, aos hábitos, costumes e crenças sem os quais não haveria liberdade, a democrática proporciona a salvaguardar a liberdade. Pois a constituição de um pais democrático permite que as nações vivam em segurança e sem ameaça de forças, externas a democracia preconiza a separação dos poderes judiciário, legislativa e executivo.

Ora, em Moçambique isto esta no papel mas na realidade não acontece visto que há uma intromissão do chefe do Estado em todas estas instancias na medida em que é ele quem da as ordens, isto nos remete a aquilo que podemos apelidar de democracia aparente em que se mostra o lado da ilusão apesar de tudo há factores que nos dão um “cheirinho” da democracia tais com a pluralidade dos partidos que discutem os problemas da sociedade, a liberdade de associação e da impressa, como a participação de todos moçambicanos maiores de 18 anos na escolha dos governantes e o exercício da autoridade e da expressão lógica os torna uma sociedade democrática e igualitária.


3. Durkheim afirmara que ”com efeito, os grandes sociólogos (...) quase não passaram das generalidades sobre a natureza das sociedades, sobre as relações do reino social e do reino biológico, sobre a marcha geral do progresso; mesmo a volumosa Sociologia de Spencer, só tem por objectivo mostrar como a lei da evolução universal se explica as sociedades” na medida em que Herbet Spencer na sua concepção equipara a sociedade a um organismo biológico cujo crescimento é expresso pelo aumento da sua massa. Este crescimento dá origem a complexidade da estrutura, aparece neste processo uma nítida interdependecia entre as partes, a sociedade é um organismo porque os organismos vivos e a sociedade apresentam um aumento de massa tão notória que podemos justificadamente considerar que se trata dum fenómeno social característica de ambos.

A diferencia entre o organismo vivo e a sociedade é a que as partes dum animal formam um todo concreto enquanto que na sociedade as partes formam um todas discretas, as unidades vivas que constuem, a primeira estão estritamente ligados as que constituem a segunda estão livres desligadas e mais ou menos dispersas. Spencer observa que a sociedade tal como o próprio organismo biológico tem maior longevidade que qualquer uma das partes.

A divisão fisiológica do trabalho é aquilo que faz duma sociedade tal como dum animal um organismo vivo. Da conjugação dos princípios básicos chega-se a formulação de uma lei geral, segundo qual a evolução de todos corpos passa de um estagio primitivo, caracterizado pela simplicidade da estrutura e pela homogeneidade da estrutura, os estágios de complexidade crescentes, caracterizadas por uma heterogeneidade progressiva das partes, acompanhadas por novas maneiras de integração.

Durkheim veio a criticar Herbet Spencer, primeiro porque Durkheim preconizou o estudo dos factos sociais como coisa, através de regras de rigor científico, determinou o seu objecto, próprio dos estudos sociológicos e da sua metodológicos. Na sua primeira obra combate algumas ideias de Spencer e enuncia dois princípios básicos consciência colectiva e solidariedade mecânica e orgânica. Sendo a consciência colectiva a soma de crenças e sentimentos comuns a media dos membros da comunidade, formando um sistema autónomo, isto é, uma realidade distinta que persiste no tempo e une as gerações.

Durkheim defende ainda que existe em cada individuo duas consciências a colectiva e a individual, a primeira predominante, compartilhando com o grupo a segunda peculiar ao individuo. Para e ao contrario de Spencer a medida que a sociedade se torna mais complexa e a divisão de trabalho e as consequentes diferenciações, esses indivíduos levam a uma independência cada vez mais crescente das consciências. E a solidariedade mecânica é originada pelas semelhanças entre os membros individuais.

Aqui a manutenção dessa igualdade indispensável a sobrevivência do grupo dependerá da coerção social baseada a consciência colectiva a qual deve ser severa repreensiva. Para ele o principio da divisão de trabalho é baseado na diversidade das pessoas e dos grupos opondo-se directamente a solidariedade por semelhança.

4. Primeiro dizer que pré histórico é aquele que designa um estudo diacrónico do material cultural de povos anteriores ao aparecimento da escrita. O pré histórico da Sociologia refere-se ao período em que a ciência era feita pelos sacerdotes, sendo assim, podemos considerar que antes de Comte a sociologia vivia a sua fase pré histórica, visto que toda a interpretação social era baseada na visão teológica com Deus provedor. De notar que esta sociedade tinha por um lado uma figura do corpo teológico que direccionava a sociedade por um pensamento baseado no poder temporal que preconizava guerras entre nações. Sendo Comte o homem do seu tempo vai observando o que acontecia na sociedade, propõem uma a viragem no modo de ver o mundo isto é, uma forma positiva, propondo a substituição da ordem militar e teológica pela dos cientistas e industriais na sociedade capitalista é justo dizer que antes de Comte a sociologia não existia entanto como a concebe Comte, pois que ela antes era teológica, a sociedade era caracterizada por teológico e militar.

De salientar que Comte ao observar as contradições que iam se agudizando, afirmara que uma sociedade a teológica estava em vias de desaparecer outra sociedade a científica assumiria o lugar da antiga onde dominava a teologia. podemos afirmar que Comte é o pai da Sociologia graças aos seus contributos.

Friday, February 15, 2008

sociologia da familia: industrializacão, urbanizacão e família

INTRODUÇÃO

Segundo Serraceno e Naldini, a família revela-se como um dos lugares privilegiados de construção social da realidade, a partir da construção social dos acontecimentos e relações aparentemente mais naturais. A família é o espaço histórico e simbólico no qual, e a partir do qual, se desenvolve a divisão do trabalho, dos espaços, das competências, dos valores, dos destinos pessoais de homens e mulheres, ainda que isso assuma formas diversas nas várias sociedades.

O presente trabalho, industrializacão, urbanizacão e família, enquadra-se na lógica de procurar através da percepcão destes três termos, perceber qual é a possível relacão que existe entre eles, isto é perceber o impacto da industrialização sobre a urbanização e sobre a família e por sua vez, o possível impacto da familia sobre a industrialização e a urbanização. Que tipo de relação pode-se estabelecer entre estes, em que medida um pode afectar o outro, procurando perceber este aspecto num contexto mais macro, Europeu, no sentido de procurar percebe- lo também num contexto mais micro, caso particular de Moçambique.

Nessa perspectiva, a realização deste estudo obedece a seguinte ordem: no primeiro momento faz-se um breve historial sobre a origem da industrialização, urbanização isto é, no sentido de perceber quais as transformações que cada um desses fenómenos interligados trouxe para a sociedade e para a família em particular; seguidamente temos a relação entre estes três fenómenos, isto é, em que medida um pode afectar o outro; por fim vemos as conclusões que se pode obter em relação ao estudo

Objectivos

Objectivo geral

Analisar como cada um desses fenómenos (a industrialização, urbanização e família) se encontram interligados.

Objectivos específicos

Perceber qual a possível relação que se pode estabelecer entre esses três elementos.

Perceber como essa relação pode ser vista num contexto particular de Moçambique.

Metodologia

A realização deste estudo foi possível através da recolha de material nas bibliotecas da assembleia da república; da faculdade de letras e ciências sociais, da leitura de alguns livros como Serraceno e Naldini, Martine Segalene e..... referir ainda que houve algumas dificuldades para perceber os fenómenos da industrialização, urbanização e família no contexto Moçambicano, devido à escassez de material, o que de certa forma tornou o trabalho desgastante.

Justificativa da escolha do tema

A escolha do tema enquadra-se nas diversas propostas de temas apresentadas pelo docente da cadeira, no sentido de um tema por estudante, isto é, se o tema de preferência já tiver sido escolhido, recorre-se obrigatoriamente a outro tema proposto também pelo docente.

Assim, esta abordagem sobre a industrialização, urbanização e família deve-se primeiramente à necessidade de perceber em termos teóricos como as transformações sociais de certa forma afectam a família;

Segundo, à tentativa de compreender as mudanças ocorridas na família, se de facto o que se verifica a nível global pode incidir sobre o local, família urbana e rural

Terceiro, segundo GOODE (1982) citado por Serraceno e Naldini, a família não é um simples terminal passivo da mudança social, mas um dos agentes sociais que contribuem para definir as formas e os sentidos da própria mudança social, ainda que com diferentes graus de liberdade, conforme as circunstâncias, portanto, há uma necessidade de perceber de que forma podemos olhar a família como um factor capaz de activo da mudança social, factor activo da industrialização urbanização.

conceitualização

Segundo TILLY e SCOTT (1981) citados por Seraceno e Naldini, a industrialização é um fenómeno histórico social complexo surgido no sec. XVIII e XIX, que inclui quer o sistema de fábrica e o trabalho assalariado, quer processos de urbanização, quer inovações tecnológicas no campo da produção, quer a criação de novos grupos, ou classes sociais, quer fenómenos demográficos de amplas dimensões, como as migrações do campo para a cidade, a explosão demográfica, com os seus efeitos sobre a estrutura da população, quer ainda novas formas de divisão de trabalho e novas formas de relações entre os sexos e as gerações.

Urbanização- segundo o dicionário de ciências sociais, teve inicio no sec XVIII em consequência da revolução industrial. Resulta fundamentalmente da transferência de pessoas do meio rural ( campo) para o meio urbano ( cidade). Esta ligado à ideia de concentração de muitas pessoas em um espaço restrito ( a cidade) e na substituição das actividades primárias ( agropecuárias) por actividades secundárias (industriais) e terciárias (serviços). Por se tratar de um processo, costuma-se conceituar urbanização como sendo o aumento da população urbana em relação à população rural, nesse sentido só ocorre urbanização quando o percentual da população urbana é superior o da população rural.

As consequências sociais da urbanização e as mutações socioculturais que dela resultam são difíceis de avaliar isoladamente, já que se encontram ligadas a todo universo técnico e a outros fenómenos tais como a industrialização e a divisão do trabalho social. Unanimente se reconhece, entretanto, que a vida urbana favorece o pluralismo, a individualização dos comportamentos, a prioridade dos grupos secundários ou funcionais em relação aos grupos primários.

Familia- seja qual for a abordagem téorica privilegiada a família é entendida como o espaço histórico e simbólico no qual e a partir do qual, se desenvolve a divisão do trabalho, dos espaços, das competências, dos valores, dos destinos pessoais de pessoas de homens e mulheres, ainda que isso assuma formas diversas nas várias sociedades. A família revela-se como um dos lugares privilegiados da construção social da realidade.

Industrialização, urbanização, família

A família esteve presente ao longo de vários séculos muito antes da industrialização. Segundo OLIVEIRA; et al, tal como a célula é a unidade do corpo orgânico, a família tem sido considerada como a célula fundamental da vida social, a instituição social básica, a partir da qual outras se desenvolveram. Esta, sendo aceite como a mais antiga das instituições sociais humanas apresenta-se, com um carácter universal, embora as formas da vida familiar variem de sociedade para sociedade, de geração para geração.

Na Europa pré industrial, a vida familiar era estruturada segundo dois modelos: o aristocrático e o rural e operário em que, por exemplo na família aristocrática a riqueza baseava-se na propriedade fundiária e a vida familiar girava à volta do consumo e do divertimento e por sua vez, as famílias rurais e operárias eram pelo contrário, unidades produtivas cujos membros trabalhavam na agricultura, na fiacção e na tecelagem.

A passagem da economia agrária à economia industrial atingiu irremediavelmente a família, esta deixou de ser uma unidade de produção onde todos trabalhavam sobre a autoridade de um chefe. O fenómeno industrial, obriga o homem a trabalhar na fábrica po na empresa, este vive absorvido por sua profissão e preocupado com a segurança do seu emprego. A mulher, trabalha muitas vezes fora do lar, sendo que os filhos têm de ser confiados ao infantário,e assim, a família que era a principal escola de socialização e educação dos filhos, quase se dissocia dessas funções. O lar torna-se, muitas vezes, apenas o dormitório de pais e filhos, por vezes, o ponto nocturno do encontro. O lar perdeu inclusivamente, a função recreativa da família, o marido, a mulher e os filhos recream-se fora da casa, vão ao teatro, cinema e nem sempre vão juntos.

A vida industrial e a concentração das fábricas despovoam as aldeias, o homem larga sozinho da aldeia em busca de melhor emprego, e acaba por se afastar mais e masi da família, sendo que os laços familiares afroxam.

A mulher por sua vez, experimenta, na sociedade industrial, iguais oportunidades de trabalho, sai do ambito fechado do lar doméstico, trabalha na fábrica ou no escritório, conquista sentimentos de dignidade e dev indignidade, torna-semenos permeável aos sofrimentos do matrimónio.

As legislações vão igualando formalmente ambos os conjuges , as fraquentes vrises económicas obrigam ]a limitação de nascimentos, muitos casais evitam ter filhos, fugindo ]a sua função geneomonica da família, que ]e a de perpetuar a espécie humana. Já nem se pode dizer que a família seja o suporte de um património, cuja conservação e transmissão se pretende assegurar. A família entrou em profunda crise e desfuncionalizou-se. Segundo ANDREE MICHEK, citado por SERACENO E Naldini, assiste/se [a passagem do modelo tradicional da família para o modelo modernista.

No modelo tradicional da família ]e definido por três elementos, os papeis familiares que estão perfeitamente definidos em funcho de critérios extremamente rígidos, isto ]e, o sexo e a idade. Neste sentido, a mulher esta totalmente dependente do homem; uma vez privada da independência económica, ela perde toda a autonomia psicológica e passa a depender estreitamente do marido na sua subsistência, gerando/se assim uma situação de inferioridade da mulher, e o, correspondente estatuto no lar, que se projecta na vida domestica e afectiva do casal e na própria educação dos filhos. o pai assume a função de autoridade porque senhor do saber e do poder, sobretudo económico, portanto, há uma dicotomia de papeis familiares, cria-se uma mística que atribui ao homem qualidades de superioridade, pela sua inteligência, forca física, coragem e iniciativa, e reduz-se a mulher a situação de simples dona de casa, dependente económica e psicologicamente do marido. O pai marido alcança o carisma de um chefe incontestável. Portanto, a família, ou o casamento e uma instituição, cujos valores e interesses transcendem os dos seus membros ou dos cônjuges, a união afectiva e sexual esta subordinada ao casamento, e o comportamento dos filhos, ao interesse da família. neste modelo, e proibido o divorcio, são interditas as praticas contraceptivas ou abortivas e os filhos, só lá para os 21 anos obtêm a maioridade.

Do modelo tradicional transita-se para o modelo modernista, a noção de papel ligado ao sexo e a idade desaparece, o indivíduo desempenha no lar e na família aqueles papeis porque pode desempenhar todas as suas potencialidades, o papel profissional, o papel domestico e o papel educativo já não se atem ao sexo e a idade. Marido e mulher alternam nesses papéis. Os próprios filhos podem socializar os pais. No que toca a mística familiar, desaparece a superioridade do homem e a inferioridade da mulher, ambos se consideram iguais em direitos e obrigações. neste modelo, já não se vê no casamento e na família uma instituição a que todos se devam sacrificar. Não e o indivíduo que existe para a família e para o casamento, mas e a família e o casamento que existem para o indivíduo, os cônjuges e os membros da família tem o direito moral a felicidade, de modo que os casamentos desastrosos se desfazem, e os filhos, ansiosos de liberdade, cuidam de se desenvencilhar das peias familiares. portanto, no modelo modernista, mo divórcio e largamente permitido e o planeamento familiar não sofre restrições, os filhos beneficiam mais cedo do estatuto de maioridade.

Maria da luz oliveira, etal, texto editora, sociologia, 4ediçao, lisboa 1989 pag247-264

. O fim da família como unidade de produção económica, a baixa da taxa de natalidade, o divórcio, a união livre, a mulher que trabalha fora de casa, os filhos entregues não aos cuidados maternos, mas a jardins de infância e à escola, são alguns dos aspectos reveladores das mudanças ocorridas na família.

A família e a sociedade encontram-se interligadas, ambas variam em conjunto. As mudanças na estrutura e funções da instituição familiar traduzem as mudanças nas outras instituições com as quais está relacionada. A passagem da sociedade agrária «à sociedade industrial foi acompanhada por uma transformação da instituição familiar.

A família extensa, adequada à sociedade tradicional, transformou-se na família nuclear, que melhor corresponde ás características socio-económicas e culturais da sociedade industrial e urbana. A economia industrial afastou da família os papéis e as relações profissionais, pois a produção deslocou-se para a fábrica, para aloja e para o escritório. A família já não se encontra unida pelo trabalho em conjunto uma vez que os seus membros trabalham separadamente. Já não constitui uma unidade de produção económica, antes se transformou numa comunidade consumidora dos bens e serviços produzidos no exterior. A própria família conjugal tornou-se menor, á medida que os processos de industrialização e de urbanização se desenvolveram.

Nas sociedades tradicionais as famílias desejam ter muitos filhos, pois estes são economicamente uteis, trabalhando para o sustento do lar. Para as sociedades industrializadas, as crianças deixam de constituir um bem económico para se tornarem um encargo dispendioso. Os valores da sociedade urbana ( sucesso material, racionalidade, cultivo das artes e do saber, etc) estimulam actividades e interesses fora do circuito familiar e atribuem menor importância ás famílias numerosas. As tarefas educativas passam a ser desempenhadas por outras instituições, de que a escola e os mass media são m exemplos mais significativos. Por outro lado, o ingresso das mulheres no mercado de trabalho operou uma das maiores mudanças na vida familiar, isto é, um emprego remunerado veio aumentar a independência da mulher em relação ao marido; esta nova situação, veio modificar as relações dentro do casamento, a família já não é dominada pela autoridade do homem, mas baseia-se numa relação igualitária entre os cônjuges.

Curiosamente, o ambiente impessoal do mundo urbano tem vindo a aumentar a importância da família, pois ela fornece o apoio emocional e afectivo necessário ao equilíbrio psicológico do indivíduo. a necessidade que os membros da família tem de se unirem mais intimamente é muito mais compatível com as relações igualitárias dentro da família do que com padrões tradicionais de autoridade masculina. Passou-se assim, da a família tradicional, em que o papel de cada membro era fixado pela tradição, costume e, tantas vezes, imposto por lei, para um novo tipo de família, em que os papéis são desempenhados de acordo com os desejos dos seus membros. A família já não se encontra unida pelo trabalho mas por interesses e afeições compartilhados. Este novo tipo de relações conjugais exige maior capacidade de adaptação por parte dos cônjuges, ás necessidades e qualidades pessoais de cada um, pondo assim a família exposta a maiores tensões e conflitos. Nota-se uma maior frequência de famílias separadas e de divórcios

A família ao constituir uma identidade dinâmica, sofre as alterações da sociedade que a rodeia, alterando constantemente a sua estrutura interna. Se a estrutura se altera, as funções da família também se modificam pois as mudanças de uma são causa e efeito de mudanças de outra. A família sofre as alterações da sociedade que a rodeia , tanto na sua estrutura interna, como nas suas funções. Esta, encontra-se num processo contínuo de mutações. o divórcio tornou-se uma prática comum; a autoridade do pai da família declinou, a divisão do trabalho no seio da família alterou-se; os filhos são desde pequenos, entregues aos cuidados de outras instituições. as próprias funções sociais da família foram afectadas pelas recentes mudanças sociais. Esta crise da família tem levado à divulgação de formas de vida familiar alternativas à família nuclear tradicional. A união livre, a vida em comunidade, o casamento aberto ( cada uma das partes tem liberdade de praticar relações sexuais extra conjugais ), a coabitação homossexual, são exemplos dessas formas alternativas.

A família em mudança - as funções da família na sociedade industrial (a estrutura e as funções da família tem vindo a acompanhar a evolução tecnico- cientifico, cultural e económica da sociedade, algumas das funções anteriormente cometidas apenas à família são desempenhadas fora dela )

A função sexual - há uma importância aparentemente crescente do sexo pré e extra matrimonial. esta provavelmente menos confinada à família do que estava no passado recente, pois, a industrialização e a urbanização enfraquecem o controle da família e da comunidade. portanto, há uma importância das relações pre- matrimoniais.

A função reprodutora- tem vindo a perder a sua importância, há uma alteração demográfica, um desejo de limitar a função reprodutora da família; a divulgação do planeamento familiar, a menor dimensão média da família.

Função economia - o processo de industrialização afectou a família em três aspectos, o centro de produção deslocou-se do lar para a fabrica( nas sociedades primitivas a família constituía a unidade económica fundamental, a satisfação das necessidades exigia que os seus membros trabalhassem em conjunto, partilhando o resultado da produção, ); em segundo lugar, a unidade de produção, a fábrica dá emprego ao trabalhador individual e não a toda a família; terceiro, a família continua ser uma «unidade económica», mas as suas actividades de natureza económica modificaram-se substancialmente. Ela é agora a unidade-base de consumo, mas não de produção ou de distribuição, a fábrica produz para o consumo das famílias. portanto, há uma nova dimensão económica da família.

A função de socialização - a socialização da criança já não é função apenas da família, outros agentes de socialização contribuem para a sua efectivação; o novo papel da família que devera ajudar a resolver as tensões a que somos sujeitos, em virtude da multiplicidade de papéis sociais a que somos solicitados a desempenhar na sociedade industrial..

In: compêndio de sociologia Na Europa pré industrial, a vida familiar era estruturada sobretudo segundo dois modelos: o aristocrático e o rural e o operário. Numa família aristocrática, a riqueza baseava-se na propriedade fundiária e a vida familiar girava à volta do consumo e do divertimento. uma parte das famílias rurais e operarias eram pelo contrário, unidades produtivas, cujos membros trabalhavam na agricultura, na fiação e na tecelagem. O advento da revolução industrial, entre os séculos XVIII e XIX, modifica radicalmente esta base. Mediante complexos mecanismos de reestruturação social surge, a partir da metade do século xix, uma forma de mentalidade e de estrutura familiar que se poderia denominar «burguesa» e que se torna em geral, o modelo a imitar. é um modelo de família nuclear, que assenta na distinção entre casa e local de trabalho, no domínio do marido-cabeça de casal, único produtor de rendimentos, e na delegação a´ mulher da gestão da vida doméstica e da educação dos filhos.

As ulteriores politicas reformadoras dos estados democráticos e as mudanças das estruturas económicas dev produção, de consumo e redistribuição do rendimento permitiram, por um lado, a redução da possibilidade por parte das famílias, de transmitir automaticamente honras, estatutos e riqueza ás gerações ulteriores, por outro lado, ao favorecerem o0 acesso das mulheres ao mundo do trabalho, permitiram tornar a estrutura familiar cada vez mais igualitária. A vida familiar foi substancialmente modificada pela consolidação de um complexo sistema assistencial e de previdência, que absorveu muitas das obrigações que os membros da família tinham entre si e com os seus parentes.

Em relação a´ relação marido- mulher

Uma das mudanças de maior alcance, ocorridas no ultimo quartel do século XIX nos países industrializados, foi o aumento da ocupação feminina. A ocupação de ambos os progenitores no mundo do trabalho pode também comportar tensões fortes na família. Marido e mulher são cada vez mais presas de um «conflito de identidade» na tentativa de desempenhar os seus papéis tradicionais; a crescente participação das mulheres no mundo do trabalho aumentou a pressão feminina para a conquista de um estatuto igual na família.

A relação pais- filhos- nas ultimas décadas também houve numerosa transformações nesta relação; os motivos de oposição são muitos, desde os mais banais ( a hora em que , á noite, se deve entrar em casa) ate aos mais substanciais( a escolha do parceiro matrimonial). As investigações realizadas no inicio dos anos 70 por Bowerman e Behr citados por Demartins descobriram que os adolescentes crescidos em famílias em que os quais têm influência e papéis bastante simétricos tendem a adoptar os valores e as opiniões dos progenitores. Tal, pelo contrário, não se verifica nas famílias em que o poder esta nas mãos de um só progenitor. Deste ponto de vista, os conflitos pais-filhos devem-se, aparentemente, mais a deficiências das famílias como agentes de socialização do que a influências sociais externas.

A crise da família baseada no casamento- nos últimos trinta anos do século vinte, manifestaram-se numerosos factores de mudança que, nos países ocidentais, originaram a crise do modelo tradicional de família conjugal. Segundo ANNA LAURA ZANATTA, há alguns fenómenos que dão testemunho de uma mudança global de mentalidade, de uma mudança cultural em curso que implica a estrutura familiar e que exprime, a afirmação de um pluralismo cada vez maior no seio da sociedade. A baixa do numero de património, o aumento das uniões de facto( aumento das convivências), das famílias unipessoais( composto por uma só pessoa), diminuição da natalidade, podem estar ligados, pelo menos em parte, à mudança da condição social da mulher e a consequente exigência por parte desta, de autonomia e de igualdade perante o homem. A mulher, em suma, tem cada vez menos necessidade do matrimónio para realizar a sua identidade e sente como cada vez mais construtivo o peso de uma difícil conciliação entre vida de trabalho e a vida familiar. além disso, o trabalho e consequente maior autonomia economia permitem ás mulheres um maior poder contratual dentro da família. este aspecto, se por um lado provoca tensões quanto ás exigências do parceiro - muitas vezes não disposto a abdicar dos privilégios que eram garantidos pela divisão tradicional dos papeis - por outro lado, dá ás mulheres a garantia económica considerada necessária para o divorcio possível.

O divorcio - outrora, o divorcio era considerado como uma sanção contra o cônjuge que se tinha maculado com alguma culpa. primeiramente, era concedido só em caso de adultério. No decurso dos anos 70, o sistema de divorcio sanção foi abandonado e substituído pelo de divorcio - fracasso. Para que um tribunal decrete hoje a ruptura de um matrimónio já não é necessária a culpa de um dos dois cônjuges: basta que entre marido e mulher haja diferenças «inconciliáveis» que tornam a convivência intolerável. porventura, a afirmação desta mentalidade deve-se ao reforça da autonomia individual no campo dos sentimentos e dos afectos, alem do das escolhas, que culminou na afirmação de uma amor romântico.

RASCUNHOS

Existe uma diversidade de modos de conceber e definir a família, devido a pelo menos duas causas, a primeira tem a ver com as diferenças culturais e de valor, a segunda com os níveis de discurso, isto é, não existe apenas a definição da família católica em vez da protestante ou muçulmana, no âmbito de um mesmo contexto social ou nacional, podem coexistir uma definição legal, uma administrativa, uma fiscal, para além de definições religiosas, e deferirem de um país para outro.

As transformações sociais atingem de maneiras diferentes as várias culturas e grupos. A industrialização não teve o mesmo efeito na familia urbana e rural, e

A família esteve presente ao longo de vários séculos muito antes da industrialização em várias regiões da Europa

Segundo estes autores, num primeiro tempo não é a família camponesa que se transforma, mas são alguns estratos rurais que vão para as cidades e se tornam proletários urbanos. Quem permanece no campo muito tempo mantém os seus modos de organização familiar, embora aumentando os casos de economia mista, com alguns membros a trabalharem na fábrica enquanto outros permanecem no campo. alteram-se certamente as relações familiares e geracionais, mudam as possibilidades de controlo familiar sobre a sua própria força de trabalho, mas muda, sobretudo a situação de classe de grupos sociais inteiros porque o próprio sistema de estratificação se altera. aquilo que se altera não é tanto a família camponesa, pelo menos no início, mas antes a composição social da população e a sua distribuição entre o campo e cidade.

Segundo Anderson (1977) citado por Seraceno e Naldini, o impacto da industrialização não foi de forma alguma linear, em algumas situação, a criação de um novo mercado de trabalho através do desenvolvimento da manufactura favoreceu a estabilização e até o alargamento da família, permitindo que os filhos permanecessem mais tempo em família sem precisarem de emigrar, contribuindo com o seu salário para as finanças familiares; favorecendo um uso estratégico da rede de parentes com fins não apenas de inserção no mercado de trabalho, mas também de acolhimento, habitação e uso comum de recursos

sociologia de desnvolvimento: mocambique

INTRODUÇÃO

O actual estagio de Moçambique é resultado das politicas económicas, sociais e culturais aplicadas em três grandes fases da nossa historia, respectivamente:

-A fase colonial até 1975;

-A independência Nacional em 1975 e os programas de socialização do pais;

-De 1987 até aos nossos dias, pela aplicação das regras de economia de mercado.

Apesar da sua especificidade cada uma destas fases absorveu choques internos e externos.

Este trabalho que tem como tema, Perspectivas Históricas do Desenvolvimento dos Últimos 25 anos, procura trazer aquilo que foram as perspectivas adoptadas por Moçambique durante estes últimos anos acima mencionados, procurando aquilo que foram as bases de desenvolvimento por Moçambique adoptadas. Deste modo o trabalho começa por analisar aquilo que pudemos considerar como uma perspectiva histórica do Moçambique antes da independência e o seu desenvolvimento peculiar.

Moçambique e a sua estratégia desenvolvida durante o período pós independência é

1-Contextualização

Moçambique quando conquistou a independência nacional herdou uma economia profundamente subdesenvolvida e construída para servir os interesses capitalistas estrangeiro. Esta economia subdesenvolvida tinha como características:

-Uma produção agro-pecuária pouco desenvolvida, a produtividade e eficiência de trabalho agro-pecuário eram muito baixas. As bases do rendimento, das empresas capitalistas agrárias eram o trabalho forçado, o baixo salário dos trabalhadores, as péssimas condições de vida e de trabalho, a repressão policial; a prática de culturas obrigatórias pagas a preços muito reduzidos, e sustentadas pela repressão, e o xibalo, constituiu a base em que assentava o processo de exploração dos camponeses.

-A maior parte das industrias situavam-se nas cidades de Maputo e Beira e que eram dependentes da importação de matéria prima, equipamentos e sobressalentes. A industria dependia totalmente da importação de produtos químicos e metálicos e nenhum esforço sério foi feito para o aproveitamento e valorização dos recursos minerais (gás, ferro e carvão) necessário ao desenvolvimento da industria.

-Os transportes ferro-portuários estavam virados praticamente na sua totalidade para servir interesses do exterior. Em 1974 a maior fatia das receitas e do volume das mercadorias no sector portuário, eram destinados ou provenientes da África do Sul e da então Rodésia do Sul (actual Zimbabué). Não foi construída uma rede nacional de estradas, e a ligação rodoviária era muito limitada nas zonas rural.

-Milhares de trabalhadores e camponeses sem emprego, nas províncias a sul do rio Save emigravam para trabalhar nas minas do rand na vizinha África do Sul, nos princípios dos anos setenta, as receitas provenientes do trabalho destes mesmos mineiros eram superiores a receita da produção agrária comercializada nestas províncias.

Moçambique não tinha quadros nacionais em quantidade e com qualidade necessária, na medida em que, herdou do colonialismo, uma situação onde 95% da população era analfabeta (relatório nacional do desenvolvimento humano.2000)

. Praticamente todos os técnicos qualificados eram estrangeiros e abandonaram o país com a independência nacional.

A opção foi de começar a construir, gradualmente uma nova realidade económica e social. Apôs alcançada a independência, se alterou por completo toda a base em que assentava a economia colonial capitalista e criou-se os alicerces fundamentais para o desenvolvimento do país.

A via que conduziu tais objectivos compreendeu duas etapas:

-A etapa da orientação socialista e a etapa da democracia popular..

É na fase da democracia popular que se consolidaria a independência política, bem como se conquistaria e consolidaria a independência económica do país.

O nível das exportações aumentou duas vezes entre 1975/81 o que permitiu a importação de maquinas e outros meios e factores de produção para fazer crescer a economia e a produção, melhorar o nível de vida e lançar novos investimentos produtivos a médio e longo prazo.

A base do sucesso alcançado nos primeiros seis anos de independência, deveu-se:

-A planificação da economia, que permitiu definir sempre as prioridades concentrou e dirigiu os recursos para a sua materialização, os trabalhadores foram correctamente mobilizados para o cumprimento de enormes tarefas na frente da produção, o governo definiu os caminhos, as prioridades e objectivos para o seu sucesso.

Apesar do esforço e dos sucessos alcançados a economia ainda era fraca, Moçambique ainda não estava economicamente desenvolvido.

2-Estratégias de Desenvolvimento Socialista

O socialismo, no entanto significa construir uma economia altamente eficiente e produtiva, em que cada um recebe da sociedade a parte da riqueza do trabalho que realizou. Nos primeiros dois anos da independência nacional fez-se face a novos problemas resultantes da queda do sistema colonial português caracterizado por fuga massiva de técnicos que na sua maioria eram portugueses, houve uma quebra geral de produção e produtividade que reflectiu-se na escassez de produtos da primeira necessidade, no aumento generalizado de preços, no endividamento crescente das empresas, no agravamento da balança comercial, no aumento do défice orçamental do estado.

Perante esta situação o governo moçambicano tomou uma serie de medidas tendentes a impedir a sabotagem e ultrapassar os seus efeitos e reorganizar a base produtiva do país.

A partir de 1977, inverteu-se a tendência de decréscimo da economia e progressivamente, recuperam-se os níveis de produção, reorganiza-se e criam-se novas empresas agrárias, cooperativas e aldeias comunais, no sentido de elevar o nível de vida social e económico do povo e aumentar a produtividade do trabalho. Em cada distrito e localidade multiplicaram-se as iniciativas na luta para melhor produção neste processo foram construídas pequenas represas e diques, foram abertas novas machambas, construção de novas estradas, iniciou-se o processo de renovação de linhas-férreas, a electrificação do país, lançou-se a execução de novos projectos industriais, e, desenvolveu-se um vasto programa de inventariação dos recursos naturais do país.

2.1 As Aldeias Comunais

No Moçambique rural, a maioria dos habitantes vivia dispersa em extensas áreas de terra. A sua participação no processo requeria uma organização especial diferente, essencialmente a criação de aldeias ou concentração onde os cuidados sanitários, a educação e novas formas de produção se espalhassem no seio dos camponeses em paralelo com a emergência da organização politica e do Estado. A produção colectiva tinha sido praticada durante a luta armada, mas apenas em escala limitada e restringida as zonas libertadas de Cabo Delgado. O movimento das aldeias comunais[2] alastrou-se também, em primeiro lugar nestas zonas, em resposta aos apelos do governo de transição. Cedo, quase toda a gente se encontrava a viver em novas aldeias comunais.

Na maior parte do, país foram poucas as aldeias formadas a partir da iniciativa dos próprios camponeses. A maioria das aldeias resultou da acção da administração ou, em alguns casos mais espectaculares da situação de emergência causada por cheias, através de aldeamentos forçados em larga escala. Apesar de tudo, a formação das aldeias foi desde o início encarado como chave da socialização do campo. Não menos importante era necessidade de aumentar a produtividade e criar um maior excedente para a industrialização, como referiu por exemplo o Comité Central da Frelimo em 1976[3].

Relativamente à produção agrícola e à produtividade, a questão tinha dois aspectos. Por um lado o camponês isolado tinha um longo caminho a percorrer para elevar a produtividade através de meios como o tractor ou mesmo, a agricultura de tracção animal que os recursos conjuntos da aldeia disponibilizavam. Por outro lado, o camponês moçambicano se não produzisse culturas de rendimento para a venda, forneceria mão- de-obra para as machambas de grande escala.

" Era na aldeia comunal onde se congrega o esforço colectivo de produção das massas camponesas, onde pela via colectiva o povo organizado liberta a sua imensa iniciativa criadora. Politicamente, esta constitui a característica essencial da aldeia comunal, ela é o instrumento para a materialização do poder dos trabalhadores em todos os sectores da vida social. As aldeias comunais são este instrumento político porque nos unem e organizam e habilitam-nos a exercer efectivamente o poder conquistado. Devemos saber que dispersos e desorganizados não podemos exercer o poder[4]. A aldeia comunal era encarada pelo partido Frelimo como a coluna vertebral do desenvolvimento das forças produtivas no campo.

Através da ligação das aldeias comunais a essas unidades, especialmente as transformadas em machambas estatais, passaria a haver mão-de-obra disponível e, ao mesmo tempo as aldeias poderiam beneficiar do acesso aos recursos materiais e de conhecimento de uma unidade agrícola moderna.

Uma das razoes para a criação de um sector de machambas estatais grande e exigente, eram os efeitos económicos e políticos que se esperava que exercesse sobre o campesinato. Tal como a classe trabalhadora urbana semi-proletarizada necessitava ser organizada, educada e treinada para assumir o seu papel numa economia em modernização. Também o trabalhador sazonal rural precisava de ser estabilizado, treinado e organizado como parte de uma transição geral da sociedade. O que implicava em termos de relações de uma transição geral da sociedade.

2.2 As machambas estatais

Entendidas como a produção agrícola moderna sob o controlo directo do estado, constituiriam de muitas maneiras uma resposta necessária face aos problemas criados pelo abandono das propriedades em Moçambique, por parte dos colonos e empresas portuguesas, e pela ameaça de escassez alimentar generalizada, conjugada com o rápido declino das exportações.

Enquanto que aldeias comunais assegurariam a auto-suficiência camponesa em termos de produção alimentar, as machambas estatais eram encaradas como "o meio mais rápido de responder as necessidades alimentares do país", principalmente as da população urbana.

O programa das machambas estatais estava repleto de contradições. A capacidade do estado permitia a recuperação de apenas uma parte das modernas propriedades agrícolas era altamente insuficiente. Manter os camponeses como mão-de-obra das machambas estatais requeria reformas mais profundas a nível das relações laborais do que aquelas que a nova gestão do partido e do estado eram capazes de levar cabo. A decisão de aumentar a produtividade através da tecnologia mais avançada constitui mecanismo de mão-de-obra que implicava perdas enormes em moeda externa devido a falta de mão-de-obra qualificada para operar e manter a maquinaria importada. Enquanto que de longe, a política das machambas estatais pode ser melhor compreendida como reflexo do estado do campesinato moçambicano. A sociedade colonial e o peso que ela atribuía à agricultura moderna tinham deixado o país com um sector camponês vulgarmente atrasado de ponto de vista tecnológico, e mal integrado na economia nacional através da venda de culturas ou gado. Durante muito tempo não se poderia esperar que o sector camponês produzisse, por si só, suficientes excedentes através da agricultura para permitir a modernização industrial — em si uma condição prévia para a redução essencial da dependência económica face ao exterior.

A transição a partir da sociedade colonial tinha conduzido a uma ruptura das funções do mercado em grandes áreas do país, um vazio que foi preenchido através de medidas administrativas. Gradualmente a natureza provisória das intervenções do estado foi substituída pela edificação de uma estrutura de dominação estatal, através da libertação, enquanto que a melhoria das condições materiais teria que ser preterida em favor do investimento de capitais. Na sua essência, esta perspectiva está conforme a estratégias de desenvolvimento das forças produtivas latentes, e como pré-requisitos para a transformação subsequente das relações sociais.

Contrariamente a esta perspectiva económica de desenvolvimento, posicionava-se outra corrente — a da estratégia política de participação baseada nas experiências de uma luta anticolonial vitoriosa.

No âmago dessa vitória estava a mobilização das pessoas, consideradas como protagonistas reais da sua própria libertação, uma mobilização baseada nas suas próprias necessidades e interesses.

Moçambique com uma consequência trágica da herança colonial, mas com abundantes recursos naturais e potencial de crescimento económico, não tinha simplesmente tido os recursos humanos necessários para transformar estas ambiguidades num desenvolvimento frutuoso.

O terceiro congresso do partido, realizado em Fevereiro de 1977, constituiu o corolário político de uma estratégia de desenvolvimento em vigor desde a independência. Enquanto campanha política de impressionante intensidade e extensão por todo o vasto país visava garantir a aceitação do Socialismo enquanto via necessária para o avanço. Além disso, o novo partido de vanguarda a ser criado precisava de apoio massivo do povo, expresso principalmente na militância e do reconhecimento generalizado da sua autoridade superior sobre todas as instituições da sociedade. O novo partido deparava com muitas e difíceis questões.

2.3 Consequências da política, económico-sociais das Aldeias Comunais:

A sua implementação significou a marginalização das autoridades tradicionais antes existentes, através da sua substituição por dirigentes políticos; as aldeias comunais não receberam o apoio material necessário e prometido e, a sua concepção se revelou economicamente contra-produtiva e sociopoliticamente factor de divisão da paisagem agrícola. O sector familiar tradicional foi vítima de destruição dos seus recursos comerciais privados, em detrimento da indústria moderna incapaz de alimentar em bens de consumo e de fazer renascer o comércio, e da incapacidade do Estado em estabilizar as trocas onde os enclaves modernos estavam isolados das regiões produtivas (Cahen, 1987:2-13).

Houve um mal entendido entre os camponeses que aspiravam melhores condições de vida: a independência, o fim da colonização, e a direcção da Frelimo que entendera que estes quisessem revolucionar o modo de organização e produção. Após a independência, as populações pretendiam voltar às estruturas sociais antigas mas, a Frelimo queria moldar as relações.

Possibilitou a concentração das populações em zonas onde se difundiu os cuidados sanitários, a educação e novas formas de produção que se espalharam em paralelo com a nova organização política e do Estado.

2.4 Consequências politicas, económico-sociais das machambas estatais:

A rentabilidade das culturas era inferior ao planificado e por conseguinte, as áreas de cultivo tinham que ser aumentadas para que o volume de produção planificado fosse alcançado. A expansão das áreas do sector estatal frequentemente implicou a expropriação de terras com qualidade ao campesinato e mesmo às cooperativas; permitiu aumentar as áreas de cultivo e reduzir a dependência relativamente ao recrutamento de forca de trabalho sazonal. A sua mecanização contribuiu para reduzir as oportunidades de emprego, e ao mesmo conduziu a produção continua de monocultura.

Conduziram à concentração de investimentos no sector estatal, à redução das oportunidades de emprego mais estável, à ruptura dos circuitos de comercialização e extensão, e ao controle administrativo dos preços aos produtores e consumidores (dos quais só os comerciantes, transportadores e produtores médios ou grandes tiravam proveito através do mercado paralelo). Levou ao controle do mercado pelos transportadores e grandes produtores.

O terceiro congresso do partido, realizado em Fevereiro de 1977, constituiu o corolário político de uma estratégia de desenvolvimento em vigor desde a independência. Enquanto campanha política de impressionante intensidade e extensão por todo o vasto país visava garantir a aceitação do Socialismo enquanto via necessária para o avanço. Além disso, o novo partido de vanguarda a ser criado precisava de apoio massivo do povo, expresso principalmente na militância e do reconhecimento generalizado da sua autoridade superior sobre todas as instituições da sociedade. O novo partido deparava com muitas e difíceis questões.

Em Outubro de 1980, a Frelimo apresentava a comunidade internacional um cenário brilhante de realizações e perspectivas. "Na Republica Popular de Moçambique, actualmente estão sendo cumpridas as tarefas da revolução democrática popular. Elas conduzirão a eliminação do subdesenvolvimento e a consolidação e desenvolvimento do poder do proletariado.


3-Estratégia de Desenvolvimento Industrial Acelerado: O PPI

Em 1977, o governo estabeleceu um programa económico que, para a indústria transformadora, visava, reorganização do sector, repor os níveis de produção de 1973 e desenvolver a indústria básica, de modo a alterar a estrutura industrial subdesenvolvida do país. Ate 1981, as acções prioritárias do governo foram concentradas em melhorar o aprovisionamento das empresas em matérias primas e materiais auxiliares indispensáveis, reorganizar as principais linhas de produção e industrias e elaborar os projectos para o desenvolvimento da industria básica nacional.

Como resultado desta reorganização, ao rápido declínio da produção do sector no período 1974-76, seguiu-se um período de recuperação sensível dos índices de produção: entre 1977e 1981 a produção da indústria transformadora cresceu em 18%, a uma taxa media anual de 4%.

Esta política económica procurou alterar profundamente a estrutura da economia herdada do colonialismo, neste âmbito o governo tomou como prioridade a nacionalização da terra, os serviços de saúde, a educação, a advocacia privada e a excepção de um banco os restantes foram concentradas sob direcção do estatal. Foram nacionalizadas algumas empresas estratégicas do sector de distribuição de petróleo e da distribuição de carvão.

Depois da independência Nacional e decorrentes das transformações que se seguiram, alargou-se o acesso as escolas e adoptaram políticas viradas à consolidação do direito à educação. Neste contexto foram criadas escolas por todo o país, com esforço de mobilização e formação de professores e campanhas de alfabetização de adultos. Ate 1984 conseguiram resultados surpreendentes em termos de redução do analfabetismo e o aumento do acesso das crianças às escolas.

A guerra entre Moçambicanos prejudicou esse esforço, sobretudo ao nível das zonas rurais, não só devido a deslocação da população, como também a destruição de 46% da rede escolar de nível primário e 20% das escolas técnicas rurais.

3.1-Programa de Industrialização

Com a aprovação do Plano Prospectivo Indicativo (PPI), foi oficialmente adoptado um programa especifico de industrialização. Este programa visava a construção, em 10 anos, das bases essenciais da industria básica moderna em Moçambique. O programa assentava-se em: reforçar o papel do sector estatal e planificação centralizada, como vias essenciais para garantir acumulação centrada no Estado; realização de novos e grandes investimentos de raiz, especialmente na industria pesada e química, tendo em vista o desenvolvimento da industria básica e da malha industrial, bem como o racional aproveitamento dos recurso nacionais; localização dos grandes agregados industriais nas proximidades das suas fontes de matérias-primas principais e dos mercados para seus produtos finais, o que permitiria descentralizar a localização industrial e estender os benefícios da industrialização a todo o território nacional. Por exemplo, o grande projecto de alumínio seria localizado nas proximidades da central hidroeléctrica de Cahora Bassa, enquanto os grandes projectos de ferro e aço e de electro — químicos seriam localizados ao longo do rio Zambeze; e concentração e racionalização do parque industrial existente, em ordem a facilitar a planificação e a alocação dos recursos, bem como a construção de economias de escala.

Correctamente, o programa colocava na ordem do dia a tarefa essencial de transformar a estrutura industrial; moderniza-la, aprofundar e expandir a sua malha e ligações e criar a indústria virada para a acumulação, ou seja, indústria produtora dos factores e de produção e de materiais, que arrasta consigo o desenvolvimento dos diferentes sectores da economia. Industria a criar deveria ser capaz de não só incorporara novas tecnologias, mais também de a criar.

Três problemas centrais eram colocados pelo programa de industrialização: como o financiar, implementar e relacionar com o resto da economia. A solução retórica e simplista da época para qualquer uma destas questões era a planificação centralizada: por meio da planificação central seria possível controlar o processo de produção e os excedentes, determinar a locação dos factores, estabelecer os devidos balanços materiais entre as diferentes empresas e entre a procura e a oferta, gerir a utilização dos recursos escassos e coordenar os diferentes projectos o tempo e espaço.

3.2-O PRE e a Estratégia de Reabilitação Económica.

Objectivos, metas e pressupostos

Em Janeiro de 1987, foi iniciada a implementação do Programa de Reabilitação Económica (PRE) adoptando pelo governo e inspirado e condicionado pelas politicas do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Os seus objectivos, para a industria transformadora, eram: atingir, em 1990, os níveis de produção e de exportação de1981 nos ramos considerados prioritários. Para que esse objectivo fosse alcançado foram definidas as seguintes taxas médias anuais de crescimento: 18% para os ramos prioritários, 13% para o conjunto da industria transformadora, 25% para as exportações e 3% para o emprego; alterar o ambiente para o desenvolvimento industrial, liberalizando-o e privatizando as empresas e estabelecimentos industriais; lançar as bases para uma politica industrial virada para um desenvolvimento equilibrado e competitivo para o futuro (MIE e UNIDO 1993:57-9, parte I).

3.3-Os três pressupostos ao qual se assentava o PRE:

A comunidade internacional garantiria os fundos em moeda externa para importação de pecas e sobressalentes, equipamento e assistência técnica, bem como para matérias – primas, materiais e auxiliares e combustíveis; a guerra terminaria e a economia rural começaria a recuperar rapidamente; a produção industrial encontraria um mercado disponível para todo o seu produto.

A reabilitação do parque industrial foi priorizada, incluindo a sua privatização e alteração do ambiente institucional. A reabilitação foi orientada em dois sentidos: por um lado, para um grupo de 15 empresas consideradas estratégicas, que viriam a ser integradas num projecto especifico de reabilitação de empresas industriais[4]. Por outro lado, o grosso das empresas beneficiou de certas facilidades para a reabilitação e manutenção do equipamento e aquisição e matérias – primas e materiais auxiliares.

Os fundos para o financiamento da reabilitação empresarial provinham de poupança externa: donativos, créditos e algum investimento directo estrangeiro. Os donativos vinham especialmente na sua forma tied (ou condicionada), quer a projectos, quer a fontes ou ambos.

Três anos depois, a fome generalizada em longas várias zonas grassavam o país, grupos de bandidos internacionalmente organizados espalhavam o terror por toda a parte, e o pais registava uma tendência para a subordinação e dependência sob exigência do capital internacional, nomeadamente o sul-africano.

4-Estratégias de desenvolvimento actual: PARPA I

O QUE É O PARPA O PARPA é o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta em Moçambique. Considera o Governo que até ao ano 2005 seria possível manter uma taxa de crescimento na ordem de 8% ao ano, tal como aconteceu entre 1997 e 2001, e consequentemente reduzir a incidência da pobreza absoluta do nível de 70% por cento em 1997 para menos de 60% em 2005, e menos de 50% por volta de 2010.


A pobreza foi definida oficialmente como sendo a “incapacidade dos indivíduos de assegurar para si e os seus dependentes um conjunto de condições básicas mínimas para a sua subsistência e bem-estar, segundo as normas da sociedade". A linha de pobreza absoluta foi estimada com base no consumo de 2.150 kilocalorias por pessoa por dia, acrescida de uma porção determinada de despesa não alimentar. Em termos monetários é sensivelmente US$ 1,00 (um dólar americano) por dia por pessoa.

Levantamentos empíricos realizados entre 2000 e 2002 pelo Cruzeiro do Sul – Instituto de Investigação para o Desenvolvimento na Província de Nampula mostram que, em média, os rendimentos brutos per capita por dia estão abaixo dos US$ 0,50, variando entre US$ 0,18 e US$ 0,47 entre os mais pobres. De acordo com o PARPA é possível, dentro de cinco anos, para pelo menos 20% destes cidadãos aumentarem o seu rendimento para o triplo.

Para o efeito o PARPA apresenta uma “estratégia de desenvolvimento baseada no mercado onde o papel principal do governo é a promoção do investimento e produtividade, [...] através do investimento em capital humano, desenvolvimento de infra-estruturas, programas para melhorar a qualidade das instituições públicas e políticas para uma gestão macroeconómica financeira eficiente”.Em paralelo com esta estratégia é ainda declarado o empenhamento do Governo em prosseguir políticas e desenvolver actividades que conduzam à diminuição da vulnerabilidade e empowerment dos mais pobres entre os pobres.

O PARPA I foi um programa implementado pelo governo, a qual vigorou durante um período de quatro anos, de 2001-2005, que tinha como prioridades as áreas do desenvolvimento do capital humano nas áreas da saúde, educação, da melhoria na governamentação, do desenvolvimento nas infra estruturas básicas e da agricultura, do desenvolvimento rural e de melhorias na gestão macroeconómica e financeira.

Objectivo do PARPA I era reduzir a pobreza até 2005 para cerca de 60 por cento o que significa que esta meta foi ultrapassada em mais de cinco por cento. Embora se tenha conseguido níveis altos na redução da pobreza, a situação ainda continua crítica no país, pois 10 milhões de moçambicanos vivem ainda em extrema pobreza. Cada província tem pelo menos 500,000 pessoas pobres.

Em termos de área, pode-se notar que a pobreza se reduziu mais nas zonas rurais do que nas zonas urbanas – em 16 e 10.5 pontos percentuais, respectivamente. Olhando para as províncias, nota-se que as províncias da Zambézia e Tete tiveram reduções da pobreza superiores a 22 pontos percentuais enquanto a província de Sofala teve uma redução em mais de 50 pontos percentuais, saindo da província mais pobre para a menos pobre do país. Reduções da pobreza foram verificadas em quase todas as províncias do centro e norte do país com a excepção de Cabo Delgado em que a pobreza aumentou. Na zona sul do país o cenário foi quase inverso onde em duas províncias a pobreza aumentou – Maputo Província e Cidade, e na província de Inhambane verificou-se uma redução marginal – de 82,6 para 80,7 por cento – ficando esta a província mais pobre do país.

5-O PARPA II

O Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta para 2006-2009 (PARPA II) do Governo moçambicano tem em vista satisfazer o objectivo de diminuir a incidência da pobreza de 54% em 2003 para 45% em 2009. A redução da pobreza absoluta faz parte do objectivo mais amplo de melhoria do nível de vida e do bem-estar dos cidadãos. Este objectivo alcança-se através do crescimento económico e desenvolvimento humano sob condição das despesas nacionais serem pagas com o rendimento da aplicação dos factores produtivos pertencentes aos próprios cidadãos. Devido à sua elevada exigência, este objectivo é alcançável no longo prazo, através de uma progressão gradual com metas de

curto e médio prazo.

O PARPA II é um instrumento subordinado ao Programa Quinquenal do Governo 2005-2009, constituindo a estratégia de redução da pobreza através do aprofundamento do desenvolvimento económico e do capital humano, bem como da melhoria da governação.

Este documento sucede ao PARPA I de 2001-2005, mantendo em comum as prioridades em áreas do desenvolvimento do capital humano na educação e saúde, da melhoria na governação, do desenvolvimento das infra-estruturas básicas e da agricultura, do desenvolvimento rural, e de melhoria na gestão macroeconómica e financeira.

O presente PARPA distingue-se do anterior por incluir nas suas prioridades uma maior integração da economia nacional e o aumento da produtividade. Em particular, focaliza a atenção no desenvolvimento de base ao nível distrital, na criação de um ambiente favorável ao crescimento do sector produtivo nacional, à melhoria do sistema financeiro, ao florescimento das pequenas e médias empresas enquadradas no sector formal, e a desenvolver ambos os sistemas de arrecadação de receitas internas e de afectação dos recursos orçamentais.

Este plano estabelece a ligação entre as suas prioridades específicas e a afectação de recursos para o período da sua vigência.

Apesar do PARPA II prever um aumento das receitas internas em termos reais para 2006-2009, o Governo moçambicano prevê continuar a contar com a contribuição dos Parceiros Internacionais para financiar anualmente cerca de 45% do seu orçamento estatal, neste período.

Devido à dimensão da pobreza em Moçambique, o desafio para a sua redução exige o empenho não só do Estado, mas também da Sociedade Civil (SC) com os seus diversos elementos. Os Parceiros Internacionais (PI) também são bem vindos a dar o seu contributo. Impõe-se a necessidade de uma divisão clara das funções de cada uma destas partes para que a coordenação entre todas seja mais eficaz e eficiente.

5.1-Enquadramento Institucional do PARPA

O PARPA II deriva do Programa Quinquenal do Governo 2005-2009, centrando a atenção nas formas de solução do baixo nível médio de vida das camadas mais desfavorecidas, que actualmente corresponde ao nível de pobreza absoluta. Todavia, este instrumento vai para além deste enfoque, sendo uma estratégia de desenvolvimento nacional mais ampla.

No processo de planificação, execução, monitoria, avaliação e ajustamento do PARPA II são também usados como documentos de base as estratégias, programas e planos tanto sectoriais como transversais, respeitando os acordos sub continentais,

6-CONCLUSÃO

Ainda que com boas perspectivas, Moçambique não conseguiu ultrapassar as serias dificuldades ate hoje enfrentadas. Ora vejamos:

- Com o efeito do preço de petróleo, o impacto fez-se sentir no mundo inteiro e, Moçambique não fugindo a regra viu-se afectado;

- Logo após a independência, Moçambique viu-se envolvido numa situação de carência. Tal situação deveu-se a saída massiva dos colonos portugueses que durante o processo de colonização, estes ocupavam cargos elevados de administração e altos funcionários. Enquanto isso, os homens de baixa renda maioritariamente moçambicanos, ocupavam cargos de baixa renda que não compensou nada em termos de quadros qualificados. Tais eram fachineiros, serventes, cantoneiros etc. Portanto, como resultado do processo de descolonização, a economia moçambicana entrou em caos;

- Nacionalização de serviços diversos que antes eram ocupados por elites;

- A sanção económica aplicada contra a ex – Rodésia, significou que ambos (Moçambique e Zimbabué) não deviam utilizar os caminhos-de-ferro que liga esses dois países. Entretanto, essa situação abalou fortemente a economia moçambicana uma vez que boa parte das receitas eram provenientes dessa fonte. Tais politicas afectaram Moçambique porque, como estando Moçambique na situação de pós-independente, este precisou de ajuda com vista ao reajuste da sua economia. Daí que viu-se obrigado a solicitar ajuda dos países socialistas.

- A guerra civil que envolveu, por um lado, a RENAMO (Resistência Nacional de Moçambique), por outro lado, a Frelimo (Frente de libertação de Moçambique) colocou Moçambique numa situação de tormento uma vez que durou dezasseis anos e arrastou consigo o grosso de mão-de-obra, terras férteis, vias de comunicação que serviriam de vias de escoamento de cargas, pessoas de e para qualquer parte do país. Lembrar também que varias infra-estruturas ficaram destruídas nomeadamente. Escolas, hospitais, estabelecimentos comerciais e até pequenas fábricas.

O programa de industrialização continha uma serie de fraquezas económicas fundamentais: dependência de recursos externos, orientação comercial excessivamente centrada no comercio interno, uma gestão macroeconómica desequilibrada, excesso de centralização e uma relação estruturalmente inadequada com o sector agrário, intervencionismo estatal excessivo.

O programa PRE, tinha uma serie de debilidade, pois ela não continha uma clara politica industrial: as prioridades e critérios de selecção eram vagos e múltiplos, o que levava a dispersão dos recursos disponíveis e a identificação de alvos a atingir. Aliais o PRE fora concebido como um conjunto de programas sectoriais e medidas de ajustamento financeiros, e não como um programa económico global. Visava repor em funcionamento um parque industrial obsoleto e não competitivo – sem enfrentar a necessidade de o reestruturar e transformar – e pretendia faze-lo com dependência total de recursos externos. Mais uma vez, os problemas centrais para o financiamento sustentado e equilibrado de estratégia não eram enfrentados.

- A epidemia do HIV-SIDA constitui outra dor de cabeça para as autoridades moçambicanas e a própria população. Desta feita referir que tal esta a criar uma nova vaga de empobrecimento ao mesmo tempo em que inverte os ganhos anteriores.

Moçambique enquadra-se no grupo dos trinta países afectados onde o impacto da sida sobre a pobreza demonstra uma relação de dois sentidos entre a pobreza e a doença.

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[2] As aldeias comunais da Frelimo reflectem a influência das aldeias «Ujaamah» da Tanzânia, se bem que a Frelimo se tenha distanciado do papel atribuído pelos tanzanianos à «família tradicional alargada» na formação das aldeias, papel este que não era compatível com a concepção verdadeiramente marxista-leninista.

[3] Frente de Libertação de Moçambique

[4] Samora Machel Outubro de 1976, discurso proferido a quando da inauguração da cerimonia de abertura da nova escola do partido na Matola, explicando se o significado económico e politico das concentração do campesina to disperso em aldeias comunais.

[4] Os principais critérios adoptados para seleccionar estas 15 empresas foram: a sua dimensão (em termos de investimento, activos e forca de trabalho), a sua contribuição relativa para o produto interno industrial e para o orçamento do Estado. O termo “ligação com agricultura”, anteriormente referido, foi passado para uma prioridade inferior. Por exemplo, as fabricas de cerveja e de tabaco receberam grandes prioridades apesar de nem operarem com produtos provenientes da agricultura em Moçambique, nem estarem orientadas para o abastecimento do campo. A sua escolha deveu-se ao facto de os seus produtos serem os maiores contribuintes para as receitas fiscais do Estado, por via das elevadas taxas de imposto de consumo a que estão sujeitas.